Carteira vitalícia: regras para a renovação da CNH podem mudar




O processo para renovar a carteira de habilitação pode mudar em breve. Um estudo que está em andamento no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prevê o fim da necessidade de trocar a CNH a cada renovação, como acontece atualmente.

O motorista só faria os exames físico e mental de praxe, permanecendo com o mesmo documento até os 70 anos de idade, quando então a mudança da carteira voltaria a ser obrigatória.

Isso evitaria procurar o Detran ou Ciretran para dar entrada no processo de renovação, como ainda acontece em algumas localidades, diminuindo também o pagamento da taxa de renovação, que pode variar de R$ 140 a R$ 170 dependendo do estado.

Para o Denatran, a mudança tem por intuito “facilitar a renovação da carteira e simplificar a vida dos usuários do trânsito adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres”, diz o órgão em nota.

Mas há estados em que a renovação já é facilitada, como no Paraná. O motorista recebe o aviso de proximidade de vencimento, paga uma taxa, seguida do agendamento automático do exame, e depois recebe o documento em casa.

Exames a cada 2 anos e meio

Outra alteração prevista diz respeito à periodicidade para a realização dos exames médicos. Eles cairiam de 5 anos para 2 anos e meio a partir de 55 anos de idade.

Isto é, haveria uma redução de 10 anos na idade limite para que o intervalo das reavaliações seja menor. Atualmente, só a partir dos 65 anos é que a periodicidade para um novo exame é reduzido, caindo para 3 anos.

A nota encaminhada pelo Denatran não informa se tal redução atende a algum estudo (de acidentes ou reprovações em exames, por exemplo) que indique a necessidade de realizar avaliações mais frequentes a partir de 55 anos.

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Algumas publicações médicas defendem a reavaliação a cada dois anos, mas para motoristas acima de 75 anos. E ainda que caberia ao perito médico, no momento do exame, definir o intervalo de tempo.

Renovar a carteira com mais frequência seria importante a partir de 75 anos. Um ou dois anos em um motorista de idade avançada pode representar uma enorme diferença do que num condutor de 50 ou 60 anos, em que um ano não representa tanto.

O texto enviado pelo Ministério das Cidades, do qual está inserido o Denatran, dá a entender ainda que a medida contemplará apenas quem tirar a primeira habilitação após a MP entrar em vigor.

Ou seja, os motoristas já habilitados ficariam de fora das mudanças e teriam de seguir a norma atual de renovação.

Cara de um, focinho de outro

Outro questionamento que ainda não foi respondido pelo Ministério das Cidades é de como ficaria a atualização da foto na CNH, uma vez que não haveria mais a troca do documento.

É provável que no futuro a CNH-e, versão virtual da carteira que pode ser acessada via celular e já está em vigor, facilite a renovação da foto ou a identificação do condutor.

Caso contrário, o motorista de 50 anos corre o risco de ser multado e até ter o carro apreendido caso a fisionomia dele não seja a mesma da imagem da carteira tirada quando ele tinha 18 anos – lembrando que o documento seria o mesmo até os 70 anos.

Pedido de Temer

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O estudo que determina um novo processo para a renovação da CNH é um pedido feito pelo presidente da República, Michel Temer, ao Ministério das Cidades.

O governo estaria disposto a editar uma Medida Provisória nos próximos dias com as alterações citadas acima.

Nota enviada pelo Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), está fazendo um estudo junto à equipe técnica com o intuito de facilitar a renovação da carteira de habilitação e simplificar a vida dos usuários do trânsito brasileiro adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres.

De acordo com estes estudos, a carteira seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos e, somente os exames médicos seriam atualizados a cada 5 anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental até o condutor completar 55 anos de idade, conforme ocorre em dezenas de países em todo o mundo.

Após os 55 anos a periodicidade cairia para 2 anos e meio. E após os 70 anos os exames seriam feitos anualmente com necessidade de renovação do documento CNH.

Fonte: Gazeta do Povo




12 comentários em “Carteira vitalícia: regras para a renovação da CNH podem mudar

  • 10/09/2018 em 17:33
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    Muito boa esta medida os motoristas

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  • 21/08/2018 em 19:06
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    Eu tenho 58 anos e acho mais um palhaçada do DETRAN é só pra fuder com os profissionais sou carreteiro a 30 anos corro 10km por 4 vezes por semana .basta esse exame toxicológico que temos que pagar se eles envetaram o custo e deles . São todos ladrãos

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    • 21/08/2018 em 19:56
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      Porq os políticos não tem q fazer este exame q eles não usam droga só os motorista proficionais

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  • 21/08/2018 em 14:55
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    Nao acho certo essa mudança, eu tenho 55 anos
    E estou em plena forma física e mental.
    O autor desse absurdo, deve está precisando de um transplante de cabeça.

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  • 21/08/2018 em 08:05
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    Já que a CNH ,é paga e a manutenção é constantes, deveria fazer com o CREIA, CRM e outros estão fazendo besteira , não há fiscalização; pessoas morrem por erros , ninguém perde a carteira .

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  • 21/08/2018 em 05:43
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    Se falaram muito quanto aos exames porem um ponto que nao descutem e deveria ser tratado e esse exame toxicológico q encarece muito a renovação e ser profissional nao e ter muito dinheiro nem estar trabalhando, tem que ser revista esses custos

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  • 21/08/2018 em 03:33
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    Exame toxicológico vergonha, os usuários de drogas paga e os laboratórios frauda, nós honesto fazemos exames . Dribles do Brasil. Não e só 1 laboratório, varvár região . Corruptos e corrompido s . Vergonha

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  • 20/08/2018 em 23:35
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    Não vejo melhora em nada,so fez piorar a situação nosa

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  • 20/08/2018 em 22:53
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    Mais robalheira para o bolso do contribuinte..isso é uma sacanagem,minha habilitação profissional cada vez que renovo fica em 500.00 que já é um verdadeiro absurdo devido a porcaria do exame toxicológico para uma pessoa que nunca usou drogas..e agora falam e diminuir para 2 anos e meio…se cinco anos já e um absurdo imagina agora… cambada de ladrão.
    Mudanças já.
    Governo corrupto e maldito
    #bolsonaro2018

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  • 20/08/2018 em 21:07
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    Se mudar como ficaria àqueles que já têm 57 anos

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