Dormir em cabine de caminhão gera danos morais?




O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por ter de pernoitar na própria cabine do caminhão? Depende: Se o veículo não oferecer condições adequadas para o repouso do motorista, a exigência da empresa de que ele passe a noite no caminhão é considerada abusiva e, portanto, gera danos morais. Mas, caso contrário, ou seja, se a cabine possuir elementos que possibilitem o adequado repouso do motorista, não há prejuízo a ser reparado. É o que estabelece o parágrafo 4º do artigo 235-C da CLT.

E foi justamente com base nessa norma legal que o juiz Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, atuando na Vara do Trabalho de Pará de Minas, rejeitou o pedido de um motorista que pretendia receber indenização por danos morais de sua empregadora.

É que, na ação ajuizada contra a empresa, uma testemunha confirmou que o caminhão que o motorista conduzia possuía sistema de climatização na cabine e sofá-cama. E, para o magistrado, isso é o quanto basta para que se considere que o veículo era provido das condições adequadas para o pernoite e descanso do trabalhador. Tanto é assim que, como frisou o juiz, o artigo 235-D (parágrafos 5º e 7º) da CLT, que regula a matéria, por duas vezes, faz referência à expressão “cabine leito”.

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“A empresa agiu de forma lícita, o que afasta a responsabilidade civil que lhe foi imputada pelo motorista (art. 186 e art. 927, ambos do CCB), assim como a indenização por danos morais pretendida na ação”, arrematou o magistrado.

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Há recurso contra a sentença, em tramitação no TRT-MG.




36 comentários em “Dormir em cabine de caminhão gera danos morais?

  • 30/08/2018 em 22:13
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    Cada um tem a sua história , têm motorista que trabalha com caminhão que lhe oferece um pouco de conforto e, outros já não tem a mesma sorte , cabe a esses que não tem o mínimo necessário pra trabalhar , buscar os seus direitos perante a justiça , que tenho certeza que vão encontrar , temos que ser pessoas corretas , que se justiça dos homens não reconhecer o seu valor , a justiça de DEUS não falhará

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  • 29/08/2018 em 08:31
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    Engraçado que na hora de levar quengas no caminhão ele nao achava desconfortável, agora ta ai reclamando, as cabines hoje em dia e praticamente um quarto ,os caminhões quase uma casa e tem gente que reclama.

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    • 06/11/2018 em 17:37
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      Fala bosta não não seu otario , vc nem sabe oq está dizendo.

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  • 27/08/2018 em 11:18
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    Este tal Rafael que ta dizendo palavao mostra ser o lixo da profissão

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  • 27/08/2018 em 11:15
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    Só por desabafo..na hora de pedir emprego o cara nan reclama e nem exige nada .mas quando se vê com um mês de casa já começa a reclamar. A este tipo de motorista só digo que vai passar o resto da vida pulando de galho em galho como disse um colega aí .camin cam não é pra qualquer um não. e pra HOMEM

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  • 27/08/2018 em 09:31
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    Vão tudo se fuder

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  • 26/08/2018 em 20:07
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    Não dá para entender mais nada meu PAI viajou mais de 30 anos entre 50 a 80 e nem cabine direito tinha, cama nem pensar e hoje é so mordomias cabine melhor que muita casa, cama e etc…

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  • 26/08/2018 em 08:33
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    Viajei em torno de 15 anos com caminhão, na década de 770,80. E daí ;naquela época não tinha cabine leito,não tinha climatização ;mal e mal um ventilador que era quase que só para enfeite. E daí? Morri?fiquei estressado ? deviam colocar esses camaradas à pegar uns caixas secas, aí sim iam ver o bom.

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  • 25/08/2018 em 22:41
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    Viajei pela kwikasair cargas expressas e sempre dirmi na gabinete e sempre ela me pagou direitinho.caminhao e para cabra macho.que mordomia se candita a vereador.

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  • 25/08/2018 em 21:54
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    É por isso,que fico triste com tantos comentários absurdos, de pessoas que não conhecem a realidade das estradas,tantos problemas enfrentados por motoristas, que dão a vida por melhores condições,para sustentar a Familia,ficar ausente,viver em condição precária por esse Pais,estradas ruis,assaltos a toda hora,ser humilhado na entregas,e muitas outras situação que ocorre diariamente, aí vem pessoas que se acham, dizer, o mais fácil, muda de profissão, queria lembrar esses hipócritas, que são nós caminhoneiros que carrega esse Pais nas costas,por transporte de ALIMENTOS E PRODUTOS,que geram as necessidades de cada um de vcs, pedir mais RESPEITO AOS IRMAOS DAS ESTRADAS,esse é meu desabafo, queria dizer que apoio melhores condições sim,GRANDE ABRAÇO AOS COLEGAS E IRMÃOS CAMINHONEIROS,TAMO JUNTO…..

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  • 25/08/2018 em 20:58
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    Se vcs acha que trabalhar de caminhão é só mordomia muda de emprego forma pra advogado e vai trabalhar num escritório

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  • 25/08/2018 em 20:12
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    E quem dorne no bau em meios mercadorias

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  • 25/08/2018 em 20:06
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    A verdade é quando o “motorista ” está precisando trabalhar, tudo tá bom, tudo da certo não reclama de nada….. Na hora que dispensado, aí o procurar formas pra extorquir e levar a mais. E simples, se o serviço não estiver bom, é simples, procura outro

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  • 25/08/2018 em 19:25
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    O problema não é dormir no caminhão,e sim o lugar,e as condições do mesmo,daqui a pouco mesmo eu vou com o caminhão para a porta de uma loja do gpa vou dormir num carro sem nenhuma condição,e se eu sentir vontade de mijar ou cagar,terei que dá o meu jeito.

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  • 25/08/2018 em 19:17
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    Boa noite os caminhões mais velhos não.oferecr nenhum conforto não tem ar condicionado.e cama em péssimo estado para viajar durante o dia muinto.calor e sem segurança e salários muinto baixos tenque cozinhar no próprio veículo.nao tem uma diária digna e ainda dirigir 18 horas por dia ou mais não tem férias muitos trabalham por comiçao.sem direitos trabalhistas disso boa noite

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    • 25/08/2018 em 20:41
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      Para na prf e mostra o disco de tacógrafo e faz a ocorrência pois vc está colocando a segurança de terceiros em risco

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  • 25/08/2018 em 18:49
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    Vcs querem hotel pago é isso porque vcs não mudam de profissão depois reclamam que não tem trabalho .

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  • 25/08/2018 em 18:30
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    Tem que mandar esse juiz fazer uma viagem do sul do Brasil até o norte e dormir na boleia do melhor caminho que for se ele não vai mudar a opinião dele sobre isso pimenta no cu dos outros e refresco. Sou do trecho a 20 anos já vi muita gente mudar de opinião quando assumi o nosso papel . pronto falei

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  • 25/08/2018 em 17:04
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    Todo Caminhao devia sair de fábrica com cabine dupla e sistemas de ventilação adequada pro caminhoneiros descansar tranquilo,sou caminhoneiros a mais de trinta anos e todos caminhões que já possui tem cabine dupla.O problema e que as empresas não estão nem aí com os profissionais do volante tratam como se fossem números.Se não tem condições adequadas tem que ser indenizado SIM.

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  • 25/08/2018 em 15:47
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    Para esse magistrado a cabine leito tem banheiro p o motorista fazer sua necessidade sem que ele saia da cabine para ir ao banheiro sem perigo de ser assaltado esse magistrado está de sacanagem

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    • 25/08/2018 em 22:30
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      Será que na casa deste motorista,ele tem ar condicionado no quarto dele? Será que ele tem banheiro no quarto? Ele paga segurança particular na casa ?

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  • 25/08/2018 em 14:52
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    Esse sofá cama da foto não existe no Brasil. Queria ver quem defende dormir na cabine dormir na cabine de um fuscão.

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  • 25/08/2018 em 11:14
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    A continuar, daqui a um tempo o motorista vai querer dano moral por arrumar a lona, bater o pneu ou amarrar um arame numa mangueira que estourou. E sempre terá um “causídico” a desenvolver uma “tese” de que houve uma grande abalo moral.

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    • 25/08/2018 em 12:11
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      Esses aí não nasceram pra ser caminhoneiros,tem que estar no sangue pra ser um caminhoneiro .

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    • 25/08/2018 em 13:49
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      Meu amigo a palavra motorista já dis tudo motorista ele não é ajudante ou mecânico não se a empresa for pagar a mais tudo bem pois se ele levar multa a empresa com certeza vai descontar dele para de ser puxa saco

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    • 25/08/2018 em 17:07
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      Concordo plenamente com você, amigo.

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    • 25/08/2018 em 17:32
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      Você deve ser um filho da puta que tem algums caminhões e acha que motorista e cachorro

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    • 25/08/2018 em 19:31
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      Só pelo comentário de amarrar arame já vi q tipo de pessoa vc é, arame tinha q amarrar na sus língua seu retardado, antes d vc falar merda pesquise sobre direito e deveres d um motorista seu atrasado mental

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      • 25/08/2018 em 20:46
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        Esses patrões empresários , vão pagar no inferno o que eles fazem com os caminhoneiros, todos foram beneficiados com a greve, teve empresa que comprou uma porrada de cominhões, manda um acompanhar qualquer viagem, ex; de sao paulo Belém, dormir na cabine… etc…

    • 26/08/2018 em 06:19
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      É bom que todos tenham consciência que as empresas não obrigam o trabalhador a ficar no emprego, se ele não estiver gostando é do pedir demissão. A situação do país está péssima para todos. Fiquei desempregado por muitos meses e agora estou ganhando meu salário digno e faço de tudo pra continuar nele. Já vi motorista de caminhão lavando carro nas ruas, de chapa descarregando na Ceasa, sem salário, sem 13°, sem férias, sem o INSS para aposentadoria, quem não estiver satisfeito ou se sentindo humilhado, pede demissão e dá lugar para outro, ou faz greve, ou procura os órgãos que possa resolver.

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      • 26/08/2018 em 14:04
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        infelismente temos motoristas e motoristas… os bons sao poucos porque muitos furtam pneus combustível e ainda inventam propina para guardas e fiscais e quando nao pneu furado 10 por viajem. Resumo os bons tem que ganhar bem e tem que ter boas condicoes de trabalho e os maus tem que ser tirado do mercado… o cara trabalha 4 anos numa empresa, é dispensado e ai entra contra a empresa na justica do trabalho mas esquecem que hoje as empresas consultam e verifica que se ele tem acao na justica ninguem mais chama nem para entrevista…

    • 27/08/2018 em 07:01
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      Queria que vc vivesse a nossa realidade, antes de sair falando merda seu retardado idiota.

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