Dormir em cabine de caminhão gera danos morais?

por Blog do Caminhoneiro

O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por ter de pernoitar na própria cabine do caminhão? Depende: Se o veículo não oferecer condições adequadas para o repouso do motorista, a exigência da empresa de que ele passe a noite no caminhão é considerada abusiva e, portanto, gera danos morais. Mas, caso contrário, ou seja, se a cabine possuir elementos que possibilitem o adequado repouso do motorista, não há prejuízo a ser reparado. É o que estabelece o parágrafo 4º do artigo 235-C da CLT.

E foi justamente com base nessa norma legal que o juiz Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, atuando na Vara do Trabalho de Pará de Minas, rejeitou o pedido de um motorista que pretendia receber indenização por danos morais de sua empregadora.

É que, na ação ajuizada contra a empresa, uma testemunha confirmou que o caminhão que o motorista conduzia possuía sistema de climatização na cabine e sofá-cama. E, para o magistrado, isso é o quanto basta para que se considere que o veículo era provido das condições adequadas para o pernoite e descanso do trabalhador. Tanto é assim que, como frisou o juiz, o artigo 235-D (parágrafos 5º e 7º) da CLT, que regula a matéria, por duas vezes, faz referência à expressão “cabine leito”.

“A empresa agiu de forma lícita, o que afasta a responsabilidade civil que lhe foi imputada pelo motorista (art. 186 e art. 927, ambos do CCB), assim como a indenização por danos morais pretendida na ação”, arrematou o magistrado.

Há recurso contra a sentença, em tramitação no TRT-MG.

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46 comentários

Bruno 18/04/2019 - 15:30

Gostaria de saber a respeito de o motorista ter que esperar carga e descarga com o veículo parado e não poder ficar dentro da cabine. Ou para dormir, no frio, na chuva ou no sol.

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Romar Rodrigues 17/04/2019 - 12:59

Nossa, quantos comentários de pura iginorancias… Falta de respeito com o seu próximo, como fazer dias melhores com uma sociedade que não sabe discutir melhorias para sua própria categoria, a matéria fala uma coisa, os donos da verdade com as suas palavras de ódio, rancor, ferem o seu próximo… Imagina como é essa pessoa nas rodovias do país, jogam toda sua iginoracia nas estradas, educação, gera gentileza, até no falar… Respeitem o seu próximo, como Jesus Cristo, respeitou você!!! Vai resolver o que você com essa falta de edição com o seu próximo, será que você é assim na sua casa também? Ou é um valentão por trás das teclas anônimas? Pensei, reflitam, respeito, ação gera reação de coisas boas!!!

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Batorezinho 05/04/2019 - 17:37

E mais nem um juiz gastaria d trabalhar d dia e ter que ficar d guarta d caminhão da empresa anoite e os domingos né

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Manoel Pedro da Silva 30/08/2018 - 22:13

Cada um tem a sua história , têm motorista que trabalha com caminhão que lhe oferece um pouco de conforto e, outros já não tem a mesma sorte , cabe a esses que não tem o mínimo necessário pra trabalhar , buscar os seus direitos perante a justiça , que tenho certeza que vão encontrar , temos que ser pessoas corretas , que se justiça dos homens não reconhecer o seu valor , a justiça de DEUS não falhará

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OSZINEYA BORGES DE SENA GALLINA 29/08/2018 - 08:31

Engraçado que na hora de levar quengas no caminhão ele nao achava desconfortável, agora ta ai reclamando, as cabines hoje em dia e praticamente um quarto ,os caminhões quase uma casa e tem gente que reclama.

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Ale 06/11/2018 - 17:37

Fala bosta não não seu otario , vc nem sabe oq está dizendo.

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Bianildo celestino da silva 15/04/2019 - 18:33

Verdade,dormir em cabine é osso, o calor acaba com a pessoa, não consegue relaxar,mesmo assim, tem que tocar o bruto

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Vanildo 21/02/2019 - 13:20

Abra a boca para dizer só oque vc sabe ,não fale oque não sabe .

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Geraldo j Barbosa 27/08/2018 - 11:18

Este tal Rafael que ta dizendo palavao mostra ser o lixo da profissão

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Geraldo j b 27/08/2018 - 11:15

Só por desabafo..na hora de pedir emprego o cara nan reclama e nem exige nada .mas quando se vê com um mês de casa já começa a reclamar. A este tipo de motorista só digo que vai passar o resto da vida pulando de galho em galho como disse um colega aí .camin cam não é pra qualquer um não. e pra HOMEM

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Francisco Leandro 03/04/2019 - 06:12

Kkkkkkkkk

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RAFAEL SOUZA DO ESPIRITO SANTO 27/08/2018 - 09:31

Vão tudo se fuder

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Marcos admmm 26/08/2018 - 20:07

Não dá para entender mais nada meu PAI viajou mais de 30 anos entre 50 a 80 e nem cabine direito tinha, cama nem pensar e hoje é so mordomias cabine melhor que muita casa, cama e etc…

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RAFAEL SOUZA DO ESPIRITO SANTO 27/08/2018 - 09:37

Vá se fizer

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Edson Fernandes 26/08/2018 - 08:33

Viajei em torno de 15 anos com caminhão, na década de 770,80. E daí ;naquela época não tinha cabine leito,não tinha climatização ;mal e mal um ventilador que era quase que só para enfeite. E daí? Morri?fiquei estressado ? deviam colocar esses camaradas à pegar uns caixas secas, aí sim iam ver o bom.

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Gilmar 25/08/2018 - 22:41

Viajei pela kwikasair cargas expressas e sempre dirmi na gabinete e sempre ela me pagou direitinho.caminhao e para cabra macho.que mordomia se candita a vereador.

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Elias 20/01/2019 - 18:18

Por isso que vc ficou burro assim..sabe nem escrever..kkk

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Bianildo celestino da silva 15/04/2019 - 18:38

O calor da cabine cozinhou o cérebro dele,kkk

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Flávio Martins 25/08/2018 - 21:54

É por isso,que fico triste com tantos comentários absurdos, de pessoas que não conhecem a realidade das estradas,tantos problemas enfrentados por motoristas, que dão a vida por melhores condições,para sustentar a Familia,ficar ausente,viver em condição precária por esse Pais,estradas ruis,assaltos a toda hora,ser humilhado na entregas,e muitas outras situação que ocorre diariamente, aí vem pessoas que se acham, dizer, o mais fácil, muda de profissão, queria lembrar esses hipócritas, que são nós caminhoneiros que carrega esse Pais nas costas,por transporte de ALIMENTOS E PRODUTOS,que geram as necessidades de cada um de vcs, pedir mais RESPEITO AOS IRMAOS DAS ESTRADAS,esse é meu desabafo, queria dizer que apoio melhores condições sim,GRANDE ABRAÇO AOS COLEGAS E IRMÃOS CAMINHONEIROS,TAMO JUNTO…..

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Duanir 25/08/2018 - 20:58

Se vcs acha que trabalhar de caminhão é só mordomia muda de emprego forma pra advogado e vai trabalhar num escritório

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Paulo posser 25/08/2018 - 20:12

E quem dorne no bau em meios mercadorias

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Vanderlei Sa Neto 25/08/2018 - 20:06

A verdade é quando o “motorista ” está precisando trabalhar, tudo tá bom, tudo da certo não reclama de nada….. Na hora que dispensado, aí o procurar formas pra extorquir e levar a mais. E simples, se o serviço não estiver bom, é simples, procura outro

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Denilson 25/08/2018 - 19:25

O problema não é dormir no caminhão,e sim o lugar,e as condições do mesmo,daqui a pouco mesmo eu vou com o caminhão para a porta de uma loja do gpa vou dormir num carro sem nenhuma condição,e se eu sentir vontade de mijar ou cagar,terei que dá o meu jeito.

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Almerindo verdin 25/08/2018 - 19:17

Boa noite os caminhões mais velhos não.oferecr nenhum conforto não tem ar condicionado.e cama em péssimo estado para viajar durante o dia muinto.calor e sem segurança e salários muinto baixos tenque cozinhar no próprio veículo.nao tem uma diária digna e ainda dirigir 18 horas por dia ou mais não tem férias muitos trabalham por comiçao.sem direitos trabalhistas disso boa noite

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Jgp 25/08/2018 - 20:41

Para na prf e mostra o disco de tacógrafo e faz a ocorrência pois vc está colocando a segurança de terceiros em risco

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Fernando Albuquerque 25/08/2018 - 18:49

Vcs querem hotel pago é isso porque vcs não mudam de profissão depois reclamam que não tem trabalho .

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Wagner Medeiros do nascimento 25/08/2018 - 18:30

Tem que mandar esse juiz fazer uma viagem do sul do Brasil até o norte e dormir na boleia do melhor caminho que for se ele não vai mudar a opinião dele sobre isso pimenta no cu dos outros e refresco. Sou do trecho a 20 anos já vi muita gente mudar de opinião quando assumi o nosso papel . pronto falei

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Roque Machado 25/08/2018 - 17:04

Todo Caminhao devia sair de fábrica com cabine dupla e sistemas de ventilação adequada pro caminhoneiros descansar tranquilo,sou caminhoneiros a mais de trinta anos e todos caminhões que já possui tem cabine dupla.O problema e que as empresas não estão nem aí com os profissionais do volante tratam como se fossem números.Se não tem condições adequadas tem que ser indenizado SIM.

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Pedro Paulo de arruda 25/08/2018 - 15:47

Para esse magistrado a cabine leito tem banheiro p o motorista fazer sua necessidade sem que ele saia da cabine para ir ao banheiro sem perigo de ser assaltado esse magistrado está de sacanagem

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Cleber 25/08/2018 - 22:30

Será que na casa deste motorista,ele tem ar condicionado no quarto dele? Será que ele tem banheiro no quarto? Ele paga segurança particular na casa ?

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valdinei 31/01/2019 - 11:03

se na sua casa tem ar condicionado com sertesa você buscou nas costa né

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Daniel Marques 25/08/2018 - 14:52

Esse sofá cama da foto não existe no Brasil. Queria ver quem defende dormir na cabine dormir na cabine de um fuscão.

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João Carlos Tumelero 25/08/2018 - 11:14

A continuar, daqui a um tempo o motorista vai querer dano moral por arrumar a lona, bater o pneu ou amarrar um arame numa mangueira que estourou. E sempre terá um “causídico” a desenvolver uma “tese” de que houve uma grande abalo moral.

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Edna 25/08/2018 - 12:11

Esses aí não nasceram pra ser caminhoneiros,tem que estar no sangue pra ser um caminhoneiro .

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Eduardo 25/08/2018 - 13:49

Meu amigo a palavra motorista já dis tudo motorista ele não é ajudante ou mecânico não se a empresa for pagar a mais tudo bem pois se ele levar multa a empresa com certeza vai descontar dele para de ser puxa saco

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Francisco 25/08/2018 - 17:04

Concordo plenamente.

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Francisco. 25/08/2018 - 17:07

Concordo plenamente com você, amigo.

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DICKSON BATISTA SOUZA 25/08/2018 - 17:32

Você deve ser um filho da puta que tem algums caminhões e acha que motorista e cachorro

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Silvio de Araujo Vasconcelos 25/08/2018 - 19:31

Só pelo comentário de amarrar arame já vi q tipo de pessoa vc é, arame tinha q amarrar na sus língua seu retardado, antes d vc falar merda pesquise sobre direito e deveres d um motorista seu atrasado mental

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William 25/08/2018 - 20:46

Esses patrões empresários , vão pagar no inferno o que eles fazem com os caminhoneiros, todos foram beneficiados com a greve, teve empresa que comprou uma porrada de cominhões, manda um acompanhar qualquer viagem, ex; de sao paulo Belém, dormir na cabine… etc…

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Rogério 26/08/2018 - 06:19

É bom que todos tenham consciência que as empresas não obrigam o trabalhador a ficar no emprego, se ele não estiver gostando é do pedir demissão. A situação do país está péssima para todos. Fiquei desempregado por muitos meses e agora estou ganhando meu salário digno e faço de tudo pra continuar nele. Já vi motorista de caminhão lavando carro nas ruas, de chapa descarregando na Ceasa, sem salário, sem 13°, sem férias, sem o INSS para aposentadoria, quem não estiver satisfeito ou se sentindo humilhado, pede demissão e dá lugar para outro, ou faz greve, ou procura os órgãos que possa resolver.

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paulo 26/08/2018 - 14:06

isso mesmo

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João Gomes 26/08/2018 - 10:18

Tá sentindo comodado ne patrão

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paulo 26/08/2018 - 14:04

infelismente temos motoristas e motoristas… os bons sao poucos porque muitos furtam pneus combustível e ainda inventam propina para guardas e fiscais e quando nao pneu furado 10 por viajem. Resumo os bons tem que ganhar bem e tem que ter boas condicoes de trabalho e os maus tem que ser tirado do mercado… o cara trabalha 4 anos numa empresa, é dispensado e ai entra contra a empresa na justica do trabalho mas esquecem que hoje as empresas consultam e verifica que se ele tem acao na justica ninguem mais chama nem para entrevista…

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Cleber 27/08/2018 - 07:01

Queria que vc vivesse a nossa realidade, antes de sair falando merda seu retardado idiota.

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Ns com. 10/04/2019 - 22:02

No Brasil é assim, o funcionário tem direito a tudo , já justiça, por isso tem tanta gente desempregada , é muito caro ter funcionário, saem e levam o patrão na justiça, queria que todos virassem patrão pra sentir na pele como e difícil lidar com empregado .

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