Projeto prevê isenção de IPI para veículo utilitário comprado por produtor rural




Veículos utilitários nacionais, adquiridos por produtores rurais, poderão ter isenção do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. É o que prevê proposta (PL 8353/17) em tramitação na Câmara dos Deputados e que já foi aprovada pela Comissão de Agricultura.

O projeto prevê que serão isentos os veículos com peso bruto de até três toneladas e meia. E o benefício só poderá ser utilizado uma vez, a não ser que o veículo tenha sido adquirido há mais de dois anos.

Segundo o texto aprovado, é considerado produtor rural a pessoa física que realize agricultura, pecuária, aquicultura, pesca, extrativismo vegetal ou silvicultura há mais de cinco anos, em pelo menos um módulo fiscal, que é a área rural mínima de cada estado, e com pelo menos um empregado registrado. Também será considerado produtor a pessoa física enquadrada como agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.

O autor do projeto, deputado Heuler Cruvinel, do PP de Goiás, lembrou que a economia com a isenção do IPI varia de sete a 25% do valor do veículo, o que irá beneficiar milhares de produtores que não conseguem ter acesso a um utilitário atualmente:

“Então, realmente, é uma diferença significativa, é uma economia que o produtor rural estará fazendo. Produtor rural que é sustentáculo da economia do nosso país, que é o responsável por geração de emprego, que é responsável também pelos alimentos que são produzidos no nosso Brasil, tendo em vista que hoje nós temos quatro milhões e 700 mil propriedades espalhadas em todo o Brasil. Então realmente é de fundamental importância favorecer uma classe que tem carregado o Brasil nas costas.”

Heuler Cruvinel também acredita que uma frota nova de utilitários ajudaria a escoar a produção, incentivaria a economia e diminuiria transtornos no abastecimento.

A proposta ainda será apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e depois poderá seguir diretamente para votação no Senado Federal.

Fonte: Rádio Câmara