No Dia do Caminhoneiro, categoria celebra conquistas, mas ainda aguarda aprovação da tabela de custos mínimos do frete

por Blog do Caminhoneiro

Os caminhoneiros movimentam a economia brasileira e, por isso mesmo, também têm o poder de paralisar e desabastecer o país, como fizeram em maio na greve de onze dias, provocando prejuízos bilionários em vários setores. Os caminhoneiros têm duas datas para chamar de sua: neste domingo (16), comemorou-se o Dia Nacional do Caminhoneiro, e, na segunda-feira (17), festeja-se o Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Carga.

A movimentação dos caminhoneiros teve consequências em todas as esferas do Estado, com a edição de medidas provisórias pelo Executivo e ações contestatórias e discussões acirradas no Judiciário.

Já o Legislativo aprovou várias propostas importantes para esses trabalhadores, como a diminuição do valor do diesel; a isenção do pedágio para o eixo suspenso de caminhões em todas as rodovias do território nacional; e a determinação para que a Companhia Nacional de Abastecimento contrate um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. A Câmara também aprovou o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, proposta que ainda aguarda aprovação pelo Senado.

Advogado da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Alziro Motta elogia a ação imediata do Legislativo na aprovação de normas favoráveis aos caminhoneiros e defende a conscientização desses trabalhadores para fazer valer os seus direitos:

“Exigir o piso mínimo de frete; não carregar abaixo do piso mínimo; exigir uma antecipação do vale-pedágio; exigir as normas atinentes à estadia, o valor da estadia, a forma de contabilização da estadia… São direitos que estão já disponíveis para o caminhoneiro e ele tem que se utilizar disso.”

Relator da proposta de diminuição do valor do diesel (MP 838/18), o deputado Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, acredita que é preciso agora pensar em soluções de médio e longo prazo:

“Eu acho que sobra uma questão, uma questão para o futuro: a necessidade de nós repensarmos o transporte, a necessidade de redefinirmos a participação do transporte rodoviário e de termos uma política mais definitiva para o reajuste dos preços dos combustíveis no nosso país.”

No entanto, a principal medida de interesse dos caminhoneiros – uma tabela de custos mínimos para o frete rodoviário – foi aprovada pelo Congresso, mas ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, pois representantes do agronegócio entraram com ações diretas de inconstitucionalidade contra a tabela. A decisão do STF sobre o assunto foi adiada para depois das eleições gerais, em outubro.

Presidente da ABCAM, a Associação Brasileira de Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes diz que a categoria está de olho no assunto:

“Agora, a ABCAM, ela já está se preparando, já está se organizando pra sair logo de cara quando a gente souber quem é o presidente, quem é o Congresso, tanto da Câmara quanto do Senado, pra gente começar a trabalhar logo nos primeiros momentos em cima de todas as dificuldades que a gente ainda tem. Porque nós precisamos renovar a frota, nós precisamos de uma malha rodoviária mais adequada, nós precisamos que o caminhoneiro receba o cupom do vale-pedágio, hoje é difícil, 40% recebe, 60% não recebe.”

Já para o deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, ainda é preciso encontrar uma solução definitiva para os preços dos combustíveis:

“Nós fizemos o possível aí para tentar resolver esses problemas, mas efetivamente a política de preços da Petrobras é uma decisão do Executivo que não passa pelo Legislativo. Então, efetivamente, só um novo governo é que vai poder alterar essa política de preços. Esse governo Temer tá profundamente comprometido com os investidores internacionais, e não com o povo brasileiro.”

A principal reivindicação dos caminhoneiros – a tabela de custos mínimos do frete rodoviário – voltará à pauta de discussões no dia 9 de outubro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, logo após o primeiro turno das eleições gerais deste ano.

Fonte: Rádio Câmara

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