ANTT faz fiscalização às pressas para conter greve de caminhões

por Blog do Caminhoneiro

São Paulo – A segunda-feira pós eleições começou com ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros. O ponto de largada seria Goiás, onde caminhoneiros iniciaram uma paralisação contra o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, um dos acordos fechados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para encerrar a greve anterior, de maio.

Segundo os motoristas, as transportadoras estavam pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitarem o valor. A ameaça levou a ANTT a organizar uma fiscalização às pressas para evitar danos maiores. Mas a ação escancarou a fragilidade do equilíbrio mantido entre uma legislação frágil, transportadoras dispostas a passar por cima do acordado, e uma fiscalização capenga. Pior: o subsídio de 30 centavos no litros de diesel para os caminhoneiros, outro dos pontos centrais do acordo de maio, só vale até o dia primeiro de janeiro.

Nesta segunda-feira, os caminhões que se encontram em situação irregular estavam sendo impedidos de deixar as fábricas da cidade de Catalão. “Fiscais da ANTT estão neste momento nas fábricas fiscalizando os veículos e os regularizando”, afirmou o líder Wallace Landim, conhecido como Chorão, que ainda ressaltou que, a partir do momento em que os caminhões são regularizados, são liberados. “Nossa manifestação está dentro da lei, e só queremos que as empresas cumpram o piso do frete”, disse.

Nesta terça, Landim voltou a publicar boletins em sua página oficial, afirmando que a manifestação era respeitada pela Agência e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) à medida em que fiscais da ANTT regularizavam os caminhões, antes de saírem das fábricas.

Uma liminar impediu que os caminhoneiros ocupassem as pistas da rodovia federal, mas os caminhoneiros mantiveram-se nas portas das fábricas da cidade. Ao todo, 2.992 veículos foram fiscalizados e mais de 385 empresas foram notificadas.

Em nota, a Agência afirmou que duas equipes de Fiscalização da Agência, com o apoio da PRF, intensificaram a fiscalização na BR-050, local de agenciamento de cargas , próximo a Catalão (GO). Hoje (terça-feira, 30/10) a ANTT, junto a PRF, continua intensificando as fiscalizações sobre a tabela do frete.

“Ressaltamos que existe uma Tabela de Piso mínimo de Frete que está vigente. Por este motivo, a Agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento desta tabela em todo o Brasil”, afirmou a ANTT em nota.

Uma Audiência Pública está em andamento na sede da agência, em Brasília, para discutir a implementação oficial das medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Por enquanto, a fiscalização de emergência é feita somente na cidade de Catalão, onde a manifestação está organizada.

A paralisação passada – causada pela mudança no preço dos combustíveis no país – trouxe perdas gigantescas para a economia do país: o setor de transportes sofreu uma queda de 1,4% em relação ao primeiro trimestre; no mesmo período, o consumo das famílias ficou estagnado, tendo aumento de somente 0,1%; as exportações sofreram uma retração de 5,5%, e houve uma queda de 1,8% nos investimentos do país. Além desses números, analistas projetam um crescimento menor no PIB anual: segundo o Ministério da Fazenda, a perda será de 1,2 ponto percentual no produto interno bruto de 2018.

Uma tabela em vigor foi feita às pressas, para encerrar a paralisação de maio. Após um vai e vem de valores e cálculos, o governo federal fechou com um valor que valerá até janeiro de 2019. Ou seja: é um potencial enorme abacaxi para o próximo governo eleito. Além da tabela, houve uma redução em 0,30 real no valor do litro do diesel para caminhoneiros. Com o cumprimento da tabela, o subsídio, que se encerra no dia 31 de dezembro, poderia ser extinguido.

O problema: o Brasil tem 1 milhão de caminhoneiros atuantes, segundo a Confederação Nacional de Transportes, e apenas 3.000 passaram, ontem, pela fiscalização em Goiás que lhes garantiu o direito de receber o frete mínimo. Fiscalizações pontuais estão em andamento Brasil afora mas, segundo representantes da categoria, longe de garantir o total cumprimento das regras acertadas. Respostas para como lidar com o desafio de fundo continuam em aberto.

 

Fonte: Exame

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9 comentários

Silvia 02/11/2018 - 08:36

Gostaria de saber junto ao chorao, qdo vao fiscalizar o sal e mossoro, e o gesso que estao pagando um preço absurdo e em algumas vezes obrigam o motorista a assinar como se tivesse recebido tudo mas pagam so a metade, e como nuitos precisam descer se obrigam a aceitar. Issi se chama escravidão. Qdo vao fiscalizar isso? Qdo vao ter um fone valido onde possamos denunciar?

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Jefferson 05/11/2018 - 09:57

Aqui no mato grosso tá um absurdo frete muito abaixo da tabela do frete cada a ANTT pra fiscalizar ou ela tá se corrompendo pras empresas e empresários ? Tá uma vergonha isso cade a fiscalização? Oposto se fosse uma lei pra multa nois motoristas vcs estavam todos os dias nas rodovias pra isso …vergonha

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Eurico Carvalho de Oliveira 01/11/2018 - 00:12

Muitos dizem que nós mesmo somos culpdados, em parte concordo, porém vc acaba carregando pois as contas nos atropelam, então só nos resta cobrar uma fiscalização mais atuante da ANTT senão estaremos mortos, só questão de tempo

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Edson 31/10/2018 - 21:53

Enquanto nossa categoria não se unir de fato isso nunca vai mudar e eu acredito que essa tabela vira e mexe não vai funcionar olha na minha opinião o governo deveria tirar algo em torno de 40% do diesel tirar os impostos para pequenas transportadoras pois nesse caso tem situações em que a pessoa fatura 30.000 com seu caminhão e paga 3.237 só de impostos e por aí vai

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Daniel Pereira de Oliveira 31/10/2018 - 21:36

A ANTT deveria vir aqui em boa vista paraíba empresas não cumprem com as normas da ANTT e tbm fiscalizar onde faz o cadastro, eu fui fazer meu cadastro me exigiram um curso TAC só esse curso paguei 300 reais fora as outras taxas ai depois soube que no sest Senat é apenas 50 reais o curso TAC nem comprovante me deram desses valores

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Arnaldo 31/10/2018 - 21:24

Aqui no nordeste ninguém paga o culpado e o prppróp motorista quê ficou 11 dias nas paralisações e aceita receber o quê as empresas querem pagar.

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Refinal do cesar 31/10/2018 - 18:47

Aqui em cascavelugar pr nos estamos na mesma situação as transportadora estão nem aí pra tabela são uns sangue suga tem que fazer uma fiscalização aqui por favor

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Alzir Antônio quaglioto 31/10/2018 - 16:18

ManDe a antt vim vim fiscalizar aqui no ms não tem uma transportadora que tá pagando o frete certo da tabela

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Alzir Antônio quaglioto 31/10/2018 - 16:13

Tem que vim aqui no mato grosso do sul tá uma safadeza aqui na região de dourados

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