Caminhoneiros protestam por cumprimento do piso do frete




Caminhoneiros de Goiás realizaram ontem uma manifestação pelo cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. Eles pararam nos acessos às fábricas da região de Catalão, dialogando com os companheiros que chegavam para carregar. Os motoristas eram avisados que, se recebessem carga com pagamento de frete abaixo da tabela, seriam retidos. Segundo o líder do movimento, Wallace Landim, nenhum caminhoneiro precisou retornar.

“As fábricas disseram que pagam o piso mínimo, então é o atravessador que não está cumprindo”, comentou. As rodovias não foram bloqueadas.

A prefeitura de Catalão pegou uma “carona” no movimento, para cobrar o pagamento de royalties da mineração de nióbio. Alguns tratores foram postos na beira da estrada e sobre a ferrovia, segundo informou Landim.

A manifestação de Goiás reflete uma queixa geral dos caminhoneiros, que é a falta de fiscalização da tabela do frete. Eles reclamam que são forçados a trabalhar com uma remuneração menor do que o previsto, sob pena de serem incluídos numa espécie de “lista negra” das transportadoras e ficarem impedidos de trabalhar.

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A categoria cobra uma fiscalização mais efetiva por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A agência, por sua vez, informa que as fiscalizações estão sendo realizadas. Se é detectado algum caso de contratação abaixo do preço mínimo, é feita uma notificação. Ainda não é possível aplicar multas, porque os regulamentos sobre as penas estão em elaboração. O processo deverá se estender até janeiro. Mas a notificação já serve para o caminhoneiro entrar na Justiça e cobrar uma indenização do embarcador, equivalente ao dobro da diferença de preço.

A fixação de preços mínimos para o serviço de transporte é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades empresariais argumentam que o tabelamento é inconstitucional, por ferir o princípio da livre concorrência. O relator, ministro Luiz Fux, não pretendia tomar nenhuma decisão antes do fim do processo eleitoral.

Além do mais, a tabela atualmente em vigor é uma versão improvisada. A ANTT também trabalha num conjunto mais detalhado de preços mínimos.

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O conflito entre caminhoneiros e empresas em torno do custo de transporte ficou em suspenso no período anterior às eleições, mas os dois lados devem pressionar o presidente eleito, Jair Bolsonaro, em busca de uma solução.

Ontem pela manhã, em entrevista à Rádio CBN, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá assumir a Casa Civil de Bolsonaro, foi questionado sobre o tema e disse que os caminhoneiros autônomos serão tratados com respeito.

Fonte: Jornal do Comércio




Um comentário em “Caminhoneiros protestam por cumprimento do piso do frete

  • 31/10/2018 em 11:19
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    Os caminhoneiros tem que para mesmo, porém a população tem que da o maior apoio. Porque é pra população que os caminhões roda .

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