Caminhoneiros acusam transportadoras de não adotarem tabela de frete




Uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a greve geral da categoria em maio passado, a tabela de fretes rodoviários segue sem ser adotada pelas transportadoras da região. A denúncia é do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomo de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), que afirma existir conluio entre o empresariado para pagar valores abaixo do piso instituído pelo Governo Federal.

As empresas alegam que o tabelamento tem encarecido produtos e ampliado seus custos operacionais. Entidades já apresentaram ao futuro governo pedido para extinguir o tabelamento.

Segundo caminhoneiros que atuam no Porto de Santos, a irregularidade tornou-se mais intensa após o último reajuste na tabela. Em setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou aumento médio de 5%, dependendo da carga. Pela regra (lei 13.703/2018), a correção ocorre quando preço do diesel tenha oscilação superior a 10%. Na última semana os valores foram reduzidos em cerca de 5%.

“As empresas não querem pagar (a tabela mínima) e ameaçam chamar outro caminhoneiro se a gente não aceitar o valor que elas querem pagar. Não está fácil. Se eu pegar um frete para São Bernardo, não ganho nem R$ 50,00 descontados os custos de diesel, pedágio e manutenção”, afirma um profissional sob anonimato.

Danoso

O presidente do Sindicam, Alexsandro Viviani, explica que no contrato firmado entre empresas e caminhoneiros está estipulado o valor da tabela de transporte de cargas. Contudo, elas descontam taxas dos trabalhadores, como a locação de carretas ou manutenção dos equipamentos.

“Há casos em que esse desconto, danoso para a categoria, chega a 40%. É uma manobra ardilosa”, afirma. Segundo ele, ainda não existe uma regulamentação específica sobre quais os custos que podem ser repassados aos caminhoneiros.

“Nossa luta é para criar uma lei sobre isso. É injusto obrigar do trabalhador que alugue equipamentos da empresa para fazer se um transporte”, diz. Ele afirma ter acionado a fiscalização da ANTT para que sejam aplicadas multas.

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De acordo com uma norma técnica, publicada no início do mês, caso a empresa não aplique a tabela estará sujeita a multas de R$ 500,00 a R$ 10,5 mil. “Tentamos o diálogo com as empresas, mas não está descartada denúncias à ANTT para fazer fiscalização”, continua.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan) afirma seguir a orientação da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística) para cumprir a tabela estipulada pelo Governo.

“A fiscalização do cumprimento da tabela é responsabilidade da ANTT e vem sendo realizada. Aqueles que não estiverem de acordo serão punidos, conforme previsto na legislação”, finaliza o comunicado.

Mais caro

Relatório feito pela consultoria estratégica The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a tabela tem encarecido produtos e aumentado o custo das empresas. Conforme o estudo, o piso não corrige os problemas que levaram à greve e ainda trazem uma série de prejuízos para os negócios do País.

Ainda segundo o estudo, em uma das empresas analisadas a tabela do frete teve custo adicional de R$ 500 milhões no ano. Para Thiago Cardoso, um dos autores do relatório, a medida é “mais um elemento de complexidade na já ineficiente cadeia logística do País”.

Ele afirma ainda que o caminhoneiro autônomo tem ganho uma única viagem, mas pode ficar mais tempo ocioso do que quando o valor do frete era regulado pelo mercado.

Entidades pedem o fim do tabelamento

Setenta e cinco entidades do agronegócio e da indústria pedem o fim do tabelamento do frete, que determina preços mínimos para o transporte de mercadorias por caminhões. Elas enviaram nesta semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), carta aberta contra a medida instaurado por Michel Temer (PMDB) após a paralisação dos caminhoneiros, em maio.

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Para as signatárias, o piso para frete pode trazer o “fantasma” do tabelamento de preços, usado durante a década de 1980. Afirmam ainda que a medida vai dobrar os custos do transporte, com reflexo na inflação nos alimentos.

“O custo de vida da população aumentará, assim como o custo de produção, o que desestimulará o setor produtivo a investir e gerar empregos”, citam, no comunicado enviado ao presidente.

Multa

No começo do mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou norma para multar a empresa que descumprir o piso do frete. A multa é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00. Já o contratante do frete que anunciar o valor inferior da tabela está passivo de sanção de R$ 4.975,00. Qualquer agente que impedir o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização pagará até R$ 5 mil.

Segundo as entidades, essa lei que adotou o preço mínimo fere a Constituição. Em nota, afirmam que mais de 60 questionamentos judiciais foram abertos contra a tabela de frete.

Fonte: A Tribuna




4 comentários em “Caminhoneiros acusam transportadoras de não adotarem tabela de frete

  • 27/11/2018 em 10:46
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    Então elis só fala q o tabelamento deixa produtos mais caro .estão tudo caro e não tem tabelamento so tão vendo lado selos cadê a ANTT q ia fiscalizar honde ta os ficais is o tem alguma coisa errada .ninguém ta obedecendo a tabela. Acho q deveria ter outra greve ai Elis entra no eixo tudo elis fala databela e desculpa jogo pra ANTT ISO nós temos q toma uma providência vamos acorda galera

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  • 27/11/2018 em 08:59
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    Não existe tabela de frete é sim um piso mino q é a diferença entre o prejuízo eo lucro. Porque os que se dizem prejudicado não compraram frota própria como anunciaram? Jente o país tá com uma frota autônoma sulcateada ou individada enquanto os que se dizem prejudicado tem lucros exorbitantes eu sou autônomo e estou vendo isso endividaram a classe e agora estamos quase passando fome . Se continuar assim vcs vão ver a classe autônoma ser extinta aí sim vcs verão a economia quebrar ex mantissa transporte carga de Uberabamg Jaci ela cobra 2600 do cliente repassa a 1200 p autônomo e mais e mais e mais empresas será q o governo não vê q não é o caminhoneiro autônomo q não é o vilão? . Vás ter q sofrer com o fim da categoria e ai sim veremos o frete subir em 50℅ no geral eu desafio as empresas a impulsionar a indústria de caminhão comprando frota

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  • 27/11/2018 em 07:44
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    ninguém ta praticando a tabela nem os pedagios as transportadoras pagao quando pagao desconta do frete.

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  • 27/11/2018 em 06:05
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    Bom dia a ANTT devia ficar de olho nas transportadoras elas recebem de seus clientes na tabela cheia do que repassam para o caminhoneiro abaixo da tabela e além do mais não pagam os emposto como recebem no final a gente que se ferra na história veja no Agro negocio só entra transportadoras aí eles reclamao do valor alto dos fretes sempre foi assim eles ganham em cima do caminhoneiro porque eles não passam uma parte para o caminhoneiro autônomo pra vê o lucro dele e dos caminhões ser justo

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