CNA espera que Fux suspenda multas por descumprimento da tabela do frete




estradaTabela é apontada pela entidade como um dos fatores responsáveis pela queda da renda gerada no agronegócio.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( CNA ) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pedindo a suspensão das multas por descumprimento da tabela do frete, enquanto as ações sobre o assunto não são julgadas. Segundo o presidente da CNA, João Martins, o magistrado sinalizou que suspenderá as cobranças ainda nesta quarta 05 de dezembro.

Ele pediu que a CNA fizesse um ofício pedindo para suspender as multas até haver um julgamento da legalidade da tabela. Foi enviado ontem, deve estar saindo hoje — afirmou João Martins, em coletiva de imprensa após apresentação dos resultados do setor, na sede da CNA, em Brasília.

A tabela do frete é apontada pela entidade como um dos fatores responsáveis pela queda da renda gerada no agronegócio neste ano. A expectativa é que o PIB do setor recue 1,6% , impactado também pelo aumento de custos de insumos após a greve dos caminhoneiros. A CNA é contra o tabelamento e afirma que não está disposta a negociar qualquer medida nesse sentido. A criação da tabela foi uma das formas para acabar com a paralisação de caminhoneiros, em maio deste ano.

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A decisão sobre a constitucionalidade da medida, contestada em três ações no Supremo, deve ficar para 2019, como já sinalizou Fux. O pleito da CNA é para que a multa, de R$ 10.500 além de indenizações, seja suspensa enquanto a decisão final não sai.

O futuro governo já sinalizou que ser contrário ao tabelamento de frete, segundo os dirigentes da CNA. Outro ponto que afeta os transportes, o subsídio ao diesel também está no radar do setor. A equipe de Jair Bolsonaro ainda não deixou claro que modelo substituirá o subsídio ao combustível, que só vale até 31 de dezembro.

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Uma das medidas em análise é criar um sistema que amorteça as variações de preços no mercado internacional, com um imposto flutuante, por exemplo. Questionado sobre a avaliação dessa alternativa, Martins, presidente da CNA, disse que qualquer modelo que dê previsibilidade ao produtor será bem-vindo.

Fonte: O Globo




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