Equipe de Bolsonaro já discute nova tabela de frete para evitar greve de caminhoneiros




A equipe de transição já discute uma nova tabela de frete, que deve ser apresentada em janeiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para substituir a atual. A proposta ficará em consulta pública para que todos os agentes do setor possam dar sugestões. Uma das principais críticas do setor produtivo  é que a tabela vigente foi elaborada de forma unilateral pela ANTT, no afogadilho, para acabar com a greve dos caminhoneiros, que praticamente parou o país em maio. Ela conteria erros de cálculo de custo e distorções, como considerar um só tipo de caminhão (número de eixos) para diferentes tipos de carga. A nova contemplará vários tipos de veículos para diversos tipos de carga.

Ontem,  em uma articulação com o futuro governo,  a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendia o pagamento de multas pelo não cumprimento da tabela. E o futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já sinalizou que vai trabalhar para que a tabela do frete seja cumprida no país, em novos parâmetros, mais aderentes ao mercado, estabelecendo um piso correto que cubra os custos e remunere os caminhoneiros. Destacou, porém, que tudo será negociado com a categoria.

– Vamos aprofundar o diálogo com os caminhoneiros. Essa é uma das prioridades do governo – disse.

Diesel: opção à subvenção

Ao mesmo tempo, técnicos da futura equipe econômica também discutem a criação de um fundo de compensação com a Cide (tributo que incide sobre os combustíveis), para evitar a flutuação excessiva nos preços do combustível. A ideia é que o tributo sirva como um colchão para acomodar a variação dos preços do petróleo no mercado internacional. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou à sua equipe que não quer que a Petrobras volte a adotar a sistemática anterior à greve dos caminhoneiros, em que os preços oscilavam quase que diariamente.

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Segundo um técnico do novo governo, não há espaço no Orçamento de 2019 para prorrogar o programa de subvenção do diesel, que vence no dia 31 de dezembro. O novo fundo de estabilização de preços, como vem sendo chamado, seria a alternativa.

le afirmou ainda que pretende adotar outras medidas para o transporte do setor, como criar um cadastro para os caminhoneiros autônomos e eliminar os atravessadores, com a elaboração de aplicativos que liguem diretamente motoristas e embarcadores.

Embora integrantes da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliem que o tabelamento representa uma interferência do Estado na economia, a percepção é que não é hora de revogar a medida. Há consenso de que o problema do frete foi criado por um desequilíbrio entre a oferta, estimulada pelo financiamento do BNDES para renovação de frota, e a demanda, que caiu com a crise na economia. No entanto, por se tratar de um segmento que pode afetar a população, a expectativa é que, com a retomada da atividade econômica, a situação volte a se equilibrar, e a tabela se torne desnecessária naturalmente.

Decisão revogada

A decisão do ministro Fux de suspender o pagamento de multas gerou protestos de caminhoneiros no início desta semana, o que mobilizou a equipe de transição. Foi fechado um acordo com a equipe de transição e com o próprio Fux de que era preciso revogar a medida, porque ela tornava sem validade a lei que estabeleceu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de carga — o que poderia estimular uma nova greve da categoria na virada do ano. A medida foi umas das principais reivindicações da paralisação da categoria em maio.

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Ao voltar atrás, Fux argumentou que a decisão poderia prejudicar as negociações do setor com o futuro governo. Ele pediu que o presidente do STF, Dias Toffoli, inclua com urgência o caso para julgamento em plenário, com a presença dos 11 ministros.

Reunião na AGU

Mais cedo, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, recebeu líderes dos caminhoneiros, quando comunicou a decisão do órgão de recorrer ao STF. Ela destacou que o novo governo dará prioridade à tabela do frete. O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, um dos interlocutores do governo com os caminhoneiros, também participou da reunião.

– Pedimos ao ministro Luiz Fux para reconsiderar a decisão dele e aguardar a nova gestão governamental, que vai assumir o rumo dessa política a partir do dia 1º de janeiro. Essa questão, que envolve toda a categoria, vai ser objeto de um olhar atento do novo governo – disse a ministra.

Com a decisão de Fux, a ANTT poderá voltar a multar as empresas em caso de descumprimento da tabela do frete. Em vigor desde novembro, a resolução do órgão prevê multas entre R$ 550 e R$ 10,5 mil, considerando também anúncios de fretes abaixo do preço mínimo.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, disse que a categoria quer que a ANTT não emita o documento de autorização de transporte, chamado Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), se o valor do frete estiver abaixo do piso:

– Com isso, não precisaremos de multa.

Fonte: O Globo




24 comentários em “Equipe de Bolsonaro já discute nova tabela de frete para evitar greve de caminhoneiros

  • 29/01/2019 em 08:14
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    Isso vai acabar que com a tabela, “os grandes”, vão cada vez aumentar mais suas frotas, tomando conta dos pequenos autônomos. Pois o valor do frete estará garantido

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  • 19/12/2018 em 10:33
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    Eu acredito na nova equipe de governo do presidente Bolsonaro, parabéns a equipe que já está fazendo pressão

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  • 15/12/2018 em 14:49
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    Tinha era que fazer uma limpa nesse pessoal da ANTT, colocar gente de fundamento. E que aja uma fiscalização, nesse Brasil e espalhado agências da ANTT, para nada. Não sabem nem dar informações quanto mais fiscalizar! Espero que o futuro Presidente olhe por essa classe, que muito o apoiou nessas eleições, uma classe atirada as traças. Estamos juntos Capitão!!!!!

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  • 15/12/2018 em 09:22
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    Na minha opiniao é muito caminhão pra pouco frete!!!Toda classe trabalhadora está prejudicada no Brasil , só que a partir de Janeiro , com votos da maioria , voltaremos a não ter direito a revindicações , cumpriremos ordens , a imbecilizacao tomará conta do país , aí o eleitorado mal informado dará conta de quem elegeu!!!

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  • 14/12/2018 em 21:11
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    Será que essa negociação vai atender à expectativa da categoria ? Sinceramente desde o surgimento da tabela até agora não vi no nordeste do país um frete de retorno para o sudeste dentro dessa fatídica tabela antt .
    Esperar pra ver … Porém pouco entusiasmado ..

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  • 14/12/2018 em 20:58
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    Concordo em esperar o novo governo para negociar
    Pois o que combinado não é caro

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  • 14/12/2018 em 20:28
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    Ler essa matéria me deixa mais aliviado com relação ao futuro do transporte autônomo, no qual eu me incluo à quase 18 anos, pois a equipe de Bolsonaro além de não se esquecer de nós caminhoneiros, chamou a responsabilidade para a nova equipe do “Capitão”, se prontificou a acertar a tabela no próximo ano, deixando-a mais apurada, lapidada para os dois lados da moeda e também se preocupam com a atratividade que essa tabela proporciona para quem não é do ramo, ou seja se a tabela mínima de frete ficar muito boa para os caminhoneiros muito dos que não são do ramo vão acabar comprando caminhão e sair fazendo “cagada” pelas estradas e agências de cargas, deixando a concorrência até meio que desleal. Eu apoio a idéia de que: “Caminhão é feito pra caminhoneiros, e novos ingressantes no ramo devem ser de quantidades iguais ou bem próximo de desistentes e caminhoneiros que deixaram a profissão, por vários motivos”!!!

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    • 15/12/2018 em 09:25
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      Aguarde o teu Capitão….meu caro , você verá a trilha que virá por aí!!!

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    • 15/12/2018 em 10:49
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      Sou caminhoneiro tenho medo piorar já fui militar .esse é o governo do sim senhor não senhor

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  • 14/12/2018 em 19:30
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    Eloy Junior de Fortaleza

    Com relação a lei do frete, temos muitos autônomos que se tornaram Mei Micro empreendedor individual esses devem ser contemplados na legislação.

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  • 14/12/2018 em 17:46
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    Boa noite!

    Na realidade, motorista TAC, acha que ganhará com o Tabelo de Frete, mas será tal fácil assim.

    Lembro aos autônomos que se houver um tabelamento de frete as empresas recorrerá as transportadoras que transportam com frota própria.

    Veja o exemplo: Se um frete de tal lugar a tal destino custa na tabela R$ 10.000,00 para 5 eixos, a empresa terá que pagar ao autônomo 10 mil + pedágios + descarga + mais impostos + seguro da carga.

    Se a empresa optar por transportador com frota própria, em acordo entre empresa e transportadora, fechará o frete no valor da Tabela com todos os atributos diluído no preço final do frete tabela.

    Amigos caminhoneiros, Tabelamento de Frete não é a solução, solução é preço justo do diesel um um valor de Tabela para REFERENCIA para o frete. Não tem q obrigar as empresas a pagar frete caro, se o frete não compensar, o motorista terá q NAO CARREGAR, é não cobrar que governo multa o bloqueio sistema para não emitir CTRC.

    Tenho frota de caminhão e trabalho como autônomo, há dois meses perdi vários serviços mediante o embarcador ter optado por transportadora com frota própria.

    Acordem… Não aceitem tabelamento pq será o fim dos autônomos, ou seja, não terá espaço para todos.

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    • 14/12/2018 em 18:47
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      O problema em si, é os atravessadores,se fosse direto com as empresas,seria um preço mais justo,tem que acabar com esses atravessadores!!

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    • 14/12/2018 em 19:41
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      Com serteza amigo as memas pessoas que é contra o tabelamento e as mesmas que é contra o Brasil e a favor da escravidão SÓ tem um detalhes os grades frotistas nunca foi a favor de pagar um salário dignos para motoristas e com serteza dificilmente achara escravos para rodar 24 horas para ganhar 2300 reais condo chegar do mês receber 800 reais livre sem ter direito de passar um dia com a família

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    • 14/12/2018 em 19:54
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      Vc esta equivocado amigo,os fretes que estão sendo ofertados pelas transpotadoras nao cobre os custos, e estão carregando !! No final das contas não fecha !!!! Temos que trabalhar com fretes dignos , para podermos sustentar as nossas familias com dignidade !!! PORQUE FOI CRIADO O SALÁRIO MÍNIMO, DECIMO TERCEIRO, E MAIS ALGUNS BENEFÍCIOS QUE O TRABALHADOR CONQUISTOU ???VC SABE RESPONDER????? CASO VC NAO SAIBA , VOU LHE RESPONDER !!!! ISSO FOI CRIADO PARA ACABAR DE VEZ COM TRABALHO ESCRAVO, ONDE O PATRÃO PAGAVA O QUE QUERIA !!!! ISSO ACONTECE COM OS FRETES ,TRANSPOTADORAS PAGAM O QUE QUER , SEM SE PREOCUPAR SE O CAMIONEIRO VAI COMSEGUIR SUSTENTAR SUA FAMÍLIA E HONRAR COM SUAS DIVIDAS!!!!! E QUE MAL TEM SER EMPREGADO , MELHOR SER EMPREGADO COM SALARIO DIGNO , DO QUE SER AUTÔNOMO E TRABALHAR DE GRAÇA!!!!

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    • 14/12/2018 em 21:38
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      Quando a economia melhorar as empresas não dará conta transportar, comprar mais caminhões não adiantara pois a mão de obra irá ficar escassos

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    • 14/12/2018 em 22:01
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      Então vc acha justo o frete de rerorno, voltar do norte ou nordeste com um frete que só paga o óleo.

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  • 14/12/2018 em 16:17
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    Precisamos reivindicar linha de crédito atráves do BNDES com juros baixos para que os autônomos possam renovar suas frotas pois o pró caminhoneiro só favoreceu aos grandes empresários. Grande injustiça.

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  • 14/12/2018 em 16:12
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    Têm e que acaba com essa conversa de frete retorno,fre fr é frete não importa se rste indo ou voltando vai gastar o mesmo tanto de diesel e pedágio

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  • 14/12/2018 em 15:14
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    Eu tenho uma reclamação, sobre atitude das impresas principalmente às fábricas e indústria,alas estão mandando as cargas dá maneira fod , assim eles livrom da tabela de frete,por que é assim o frete é combinado diretamente caminhoneiro clientes? meu nome Lázaro Augusto Ferreira, . Autonomo

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  • 14/12/2018 em 14:46
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    Tem que acabar com os atravessadores empresas que servem de lavagem de dinheiro as grandes transportadoras hoje vive a maioria as custas de dinheiro que sai do governo para liberar compra de frota nova que muitas nao poem nem para rodar caminhoes zero em patio de empresas por meses parados tem subsídios para comprar quando um motorista trabalha por anos pagando caminhão para essas empresas nao consegui nem financiar um caminhão pagando a metade a vista .fiscalização nas grandes transportadoras vai mostrar quem esta por traz desses volumosos recursos que vem de bancos estatais.

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  • 14/12/2018 em 14:06
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    Isso tudo e que favorece muitos atravessadores tem que pegar fretes direto com o embarcador

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    • 14/12/2018 em 20:19
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      Tem q ter pra cavalo tambem. Por que é o cavalo q puxa a carreta …. no meu caso só tenho o( cavalo)

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