Técnicos do Governo que assinaram documento contra tabela do frete serão exonerados

por Blog do Caminhoneiro

Os dois técnicos que assinaram uma manifestação do Ministério da Economia contra o tabelamento do frete rodoviário e que classificou os caminhoneiros grevistas de “conspiradores” serão exonerados no próximo dia 30, informou nesta sexta-feira (25) a assessoria de imprensa do Ministério da Economia.

O documento foi protocolado na quinta-feira (24) e criticou o governo Michel Temer por instituir os preços mínimos de frete.

Conforme a assessoria, os dois técnicos que assinaram o documento, Roberto Domingos Taufick e Ângelo Duarte, não tinham autorização do ministro Paulo Guedes para enviar a peça ao Supremo. A assessoria disse que ambos são servidores remanescentes da gestão anterior.

Além disso, o ministério afirma que uma nova manifestação será elaborada e enviada ao STF.

O documento foi assinado eletronicamente por um dos técnicos no dia 14 de janeiro e pelo outro no dia 15 de janeiro, e protocolado no Supremo nesta quinta com o logotipo do Ministério da Economia.

Conforme a assessoria de imprensa, trata-se de um documento elaborado em 6 de dezembro, ainda no governo Temer, e lançado em um sistema interno do ministério. Em 14 de janeiro, o documento foi editado, conforme a assessoria.

O documento

No documento, os técnicos afirmaram que o governo Temer foi coagido a instituir preços mínimos.

“A situação de calamidade por que passou o país naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social. (…) A ação legislativa do governo brasileiro na edição das MPs número 831 e 832, ulteriormente convertidas nas leis 13.703 e 13.713, todas de 2018, não teve natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores”, afirmou o texto.

Ainda segundo o texto, o tabelamento provoca reserva de mercado e “institucionaliza um cartel”.

Os técnicos

Angelo José Mont’Alverne Duarte era o subsecretário de Promoção da Produtividade, Concorrência e Inovação do extinto Ministério da Fazenda.

De acordo com o Portal da Transparência, é analista do Banco Central desde 1998, mas estava cedido à pasta desde setembro de 2016, onde recebe uma função comissionada.

Roberto Domingos Taufick também é servidor público e exercia o cargo de assessor do então secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello. Ele também recebia uma função comissionada da pasta.

O Ministério da Economia ainda está reorganizando sua estrutura, cargos e funções, uma vez que reúne atribuições dos extintos ministérios do Trabalho, Planejamento, da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Uma portaria publicada no dia 2 de janeiro deu prazo até o próximo dia 30 para a conclusão do processo. Nesse período, seguem trabalhando funcionários das antigas gestões dos ministérios e ainda há muitos indicados aguardando nomeação nos novos cargos.

Mais sobre o tabelamento

A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e virou lei.

A edição da tabela foi uma das reivindicações dos caminhoneiros, que protestavam contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria, em maio, deixou postos de combustível sem gasolina; aeroportos sem querosene de aviação; e supermercados sem produtos.

Três ações no Supremo questionam a tabela. As entidades argumentam que a MP fere a iniciativa do livre mercado e é uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.

No começo de dezembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a possibilidade de multas a quem descumprisse o tabelamento, o que esvaziava a medida e gerou protestos de caminhoneiros.

Dias depois, o ministro derrubou a própria decisão e voltou a permitir as multas. A validade do tabelamento ainda será julgada pelo plenário do STF, mas não há previsão de data para isso.

Fonte: G1

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23 comentários
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23 comentários

David 27/01/2019 - 20:46

Deviam dar um prêmio, ao invés de exonerar.

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Weslei 27/01/2019 - 17:07

Essa tabela estar por erradicar o autônomo,somente empresas carrega essa tabela, nos autônomos estamos agonizando.

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Rodney de Melo larocca 27/01/2019 - 14:57

Tem que o mercado entender que não é tabela de frete é um piso mínimo do custo de um caminhão como trabalhar tirando o dinheiro de um frete para paga o custo de outro acho que todos que trabalha tem que ter o mínimo de dignidade para sustentar sua família e suas obrigações então poe na cabeça de todos que são contra não é tabela é piso mínimo de frete obrigado

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Dimas do Nascimento 27/01/2019 - 09:20

Lula, o amigão, botou dinheiro barato na mão das grandes empresas para comprarem muitos caminhões novos. Agora tá sobrando mais caminhões que precisam pagar. Rodam com fretes baixos, pois parados é pior. Assim ferraram a Tabela, valor dos fretes e os autônomos que tem 1 ou poucos caminhões. Tabela sómente funcionará no dia em que poucos ou ninguém carregar fora dela. O autônomo vai sumir do mapa.

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M... 27/01/2019 - 05:20

Vai adiantar muito demitir dois tem que acabar e com o governo todo..

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Cristiano Pimentel 27/01/2019 - 02:36

Tem que existir limite na quantidade de caminhões para cooperativas e transportadoras,,, agora que a tabela vai funcionar as tra das empresas compram muitos caminhões,,, governo precisa criar lei , limitando numero de caminhões…

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Esailton Lewin 26/01/2019 - 23:02

Precisa do tabelamento de Frente. MAIS DE NA ADIANTA SE NÃO OU VER FISCALIZAÇAO. NAS TRANSPORTADORAS NOS APLICATIVOS DE FRETE .A TABELA SÓ FICARA PRA BONITO .O CAMINHONEIRO É UMA CLASSE QUE MERECE RESPEITO O BRASILEIRO VIU Quanto valorosos é o nosso trabalho obrigado.

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Marcone Braz de medeMede 26/01/2019 - 19:11

Marcone Braz de Medeiros isto é uma vergonha

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Branco 26/01/2019 - 17:25

Só assim o Brasil para ou paga o frete justo pois o camioneiro não vai ter do dinheiro pra pagar multa e tbm não vai querer e uma forma de forçar a classe a seguir a lei afinal foi a classe que pediu a tabela e é a própria que não cumpre .

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Branco 26/01/2019 - 17:12

A solução é multar os camioneiros porque eles não tem advogados pra questionar .

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Wesley 26/01/2019 - 17:02

Sou caminhoneiro altonomo, e vamos parar sim e dessa vez não vai ser só 12 dias não , não vão passar mel na boca não . As transportadoras elas vão pagar muito caro mais muito caro e não vai rodar não pois nem q colocamos fogo em toda a frota q estiver rodando . Dessa vez vai ser resolvido ou vai virar uma guerra civil . Pois nós não aguenta mais , q nosso presidente tome alternativa mais rápida quanto a NTT . Não tem. Condições de andar 300 km por 22 reais por tonelada . Sendo q pagam muito mais q isso pois nós vê no manifesto o valor 4 vezes maior . Pedimos socorro . Pois depois q pararmos não vai ser noz q irá pedir socorro . Isso nós não queremos mais não está tendo outra alternativa. Fica aqui minha indignação.

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Marcelino moraes 26/01/2019 - 14:43

Eu queria que um ministro ou um deputado ou ate o presidente acordasse as 5 da manh e trabalhasse ate as 10 da noite em uma carreta ou caminhao enfretando. Transito chuva sol enfim vivendo o dia a dia de .Nos caminhoneiros que levamos o comer destes. Me da nojo destes politicos ministros e tuzo mais se pararmos de novo o pais para tudo se passa em cima de um caminhao vamos acordar classe vc acredita em papai noel

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Vânia silva 26/01/2019 - 13:44

Ouço muitas pessoas falar dos caminhoneiros,muitos a favor outros tantos contra,não sei se os que creticao tem conhecimento da luta que está classe vem travando por anos e anos. Alguém já se perguntou o porque chegou a este tempo? ,Sao homens e mulheres que saem de seus lares todos os dias em busca de levar o sustento para os seus,assim como a maior parte do povo brasileiro,que vai a seu local de trabalho faz o seu melhor,muitas das vezes são humilhados e quando chega ao fim do mês olha para seu filho e diz não posso te pagar um sorvete pois não tenho,ou leva em sua marmita a vontade de dar um alimento melhor para seu filho. Enfim amigos somos todos nós que trabalhamos para estes empresarios e políticos empresarios,que normalmente quem movimenta as comoditetes deste pais,os egoístas deste país que em busca de lucrar destroi famílias e cidades,quem está destruindo o mundo em que vivemos,são os donos do agronegócio,as grandes mineradoras que normalmente são políticos ou parentes de politicos ou explorados por políticos.no caso dos caminhoneiros porque será que os poderosos do agronegócio entram na justiça para não pagar o justo pelo trabalho desta classe que já foi tão escravizados por eles a anos e anos.A conta da ganância deles somos sempre nós trabalhadores que pagamos,os coroneis do agronegócio não admitem ver os escravos do volante ganhando descentimente isso e uma afronta a eles. Difícil admitir que chamem trabalhadores de conspiradores,isso e sim uma vergonha. Qual o nome vcs dariam aos donos da vale mineradora que por ganância vem destruindo cidades e vidas inteiras em prou de enriquecer cada dia mais os políticos e os grandes empresários? Deus tenha misericórdia do povo brasileiro trabalhador que trabalha para sobreviver.

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Pamella 26/01/2019 - 15:29

Melhor comentário.

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Clodoaldo Feliciano Monteiro 27/01/2019 - 10:06

Muito bom seu comentário e ponto de vista, obrigado por defender a classe dos caminhoneiros e de todos os trabalhadores do nosso país. Gostaria muito que uma boa parte dos trabalhadores em geral tivessem um conhecimento e visão geral do que está acontecendo no nosso país, para podermos tomar frente a uma grande luta.

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Marlene 27/01/2019 - 17:12

Faço minhas as palavras da Vania.

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Carlos Diovano da Silva 26/01/2019 - 12:54

E isso mesmo muitos não sabem nada sobre transporte e só falam besteira não sabem quanto custa um pneu uma lona de freio sem falar em taxas e impostos e sem falar no principal o combustível que sobe três ou mais vezes por mês bando de idiotas !!!!

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Vander Castro 26/01/2019 - 12:39

Tabelamento de frete não funciona tem que rever custos como por exemplo e único que funcionaria seria diminuir o preço do combustível, o resto quem é realmente proprietário de caminhão sabe é o que interessa

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Marco Antônio cortez 26/01/2019 - 12:05

O correto e nova paralisação para esses vermes ver o quanto nos autonomo estamos sofrendo transportadoras só tirando nosso couro a ANTT até agora não fez nada a cituaçao e muito séria ..vamos parar di novo se o governo bolsonaro não resolver urgente esse poblema

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Silvio cesar monge 26/01/2019 - 11:54

É só pararmos de novo e só rodar qdo estiver tudo oficializado…ai eles Vam acordar….

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Tiago 26/01/2019 - 11:06

O governo tem um pouco de razão sim, uma vez que tabelado o preço mínimo dos fretes, ninguém vai querer pagar mais além desse preço. Sendo que, quem destrói a categoria, são os próprios caminhoneiros, que carregam seus caminhões a preço de banana, e depois ficam reclamando que não dá lucro.

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Júlio cesar 26/01/2019 - 11:35

Na nossa profissão não existe opção….não é igual ir na feira e se o preço estiver fora a gente não compra aquele produto ..nos vivemos de frete e não suportamos mais viver sob o julgo de quem produz …eles ditam o valor dos fretes e quem sabe o quanto custa transportar somos nós os transportadores…portanto o piso mínimo para nós e uma necessidade supra…é um estudo feito a décadas dos custos de se transportar mercadorias neste país….tudo para nós tem alta de valores ,quando vamos comprar pneus.diesel.peças pedágios estacionamentos….tudo baseado no custo do combustível …aí vem a sociedade hipócrita e fala que o frete não pode ter alta….talvez pensem que somos mendingos.

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Vânia silva 26/01/2019 - 13:15

Neste país todos trabalhadores podem reivindicar e as leis não são questionadas,mas quando diz a respeito dos caminhoneiros tudo muda,será porque,os podrrospo deste pais não aceitam porque? Basta pensar um pouco, caminhoneiros são trabalhadores assalariados . Isto sim e briga de grande porque que está carregando e descarregando,continuam morrendo de fome. Vai acabar a profissão de transportador autônomo,e eles querem e isso. As transportadoras querem motoristas assalariados sobrando no mercado ,para pagar menos do que já vem pagando,quem escravos de boléia se matando na estrada para eles continuarem enricando . Acorda Brasil

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