Bolsonaro pede ao Supremo que ignore parecer de Temer sobre caminhoneiros

por Blog do Caminhoneiro

O governo Jair Bolsonaro (PSL) rejeitou, em ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal), um parecer que a gestão Michel Temer (MDB) elaborou contra a paralisação dos caminhoneiros de 2018. O documento foi encaminhado à corte pela Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência), do antigo Ministério da Fazenda.

Segundo o parecer do governo Temer, o movimento dos caminhoneiros conspirou contra o bem-estar social, abusou do direito de greve, coagiu o governo federal, feriu a livre concorrência e institucionalizou um cartel (combinação de preços).

Ao Supremo, o governo Bolsonaro afirmou que os argumentos “não podem ser considerados como entendimento desta Secretaria Especial”.

Para o atual secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, “os subsídios apresentados [no parecer da gestão Temer] não refletem a opinião do governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Ainda pré-candidato à Presidência na época em que as estradas foram bloqueadas, Bolsonaro deu apoio aos caminhoneiros paralisados. Na época, ele havia prometido revogar eventuais multas se fosse eleito.

Pouco depois, porém, Bolsonaro passou a criticar os bloqueios quando o efeito do desabastecimento em centros urbanos recrudesceu.

A paralisação durou onze dias.

Em entrevista na ocasião, Bolsonaro disse que acompanhava o movimento dos caminhoneiros havia dois anos e já conhecia suas reivindicações.

A intervenção militar foi uma das bandeiras que emergiram dos protestos nas rodovias em todo o país, manifestação que Bolsonaro rejeitou na ocasião.

Tanto o parecer da gestão Temer quanto o ofício da gestão Bolsonaro foram protocolados no Supremo neste ano.

Eles constam de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona a tabela do frete, instituída por meio de MP (medida provisória) para pôr fim à paralisação dos caminheiros.

O processo contra a tabela do frete está sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O parecer da gestão Temer foi encaminhado também ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao MPF (Ministério Público Federal).

Os órgãos apuram a prática de greve abusiva. São apontados 24 representantes dos caminhoneiros que participaram do acordo com o governo em maio de 2018.

Para a Seprac, os subsídios do parecer “sustentam a realização de investigações para apurar prática anticompetitiva de, no exercício abusivo do direito de greve, conspirar para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social”.

Segundo o órgão, a paralisação levou a “efeitos anticompetitivos claros derivados do tabelamento de preços e de reserva de mercado”.

A Seprac, no parecer, refere-se a duas MPs editadas por Temer: a da tabela do frete mínimo e a de reserva de 30% dos contratos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros autônomos.

O órgão federal também traz exemplos de direito internacional para subsidiar Cade, MPF e Supremo.

As reivindicações foram atendidas, no entendimento da Seprac, por causa de coação e as leis não têm natureza pública, mas sim privada “em razão de materializar a vontade dos conspiradores”.

Por fim, o órgão afirma que encaminha os subsídios no parecer “no intuito de contribuir com o esforço de apuração das condutas citadas, tanto para a imposição de sanção administrativa, quanto para a imposição de penalidade criminal”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Costa afirmou que o tema está sendo reavaliado e não há data para a divulgação de novo parecer.

“Faz-se necessário esclarecer que o parecer da Seae (Secretaria da Advocacia da Concorrência e da Competitividade) não reflete a opinião do governo em si”, informou a assessoria.

“O parecer é técnico e subsidia o governo com informações, como dito, sob a ótica da defesa da concorrência”, afirmou, em nota.

Fonte: Folha de S.Paulo

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3 comentários

Daniel de Oliveira Souza 25/02/2019 - 11:56

Devemos avaliar a situação de uma forma mais abrangente. Trabalho com transporte rodoviário já por mais de 15 anos, isso contando o tempo direto fora o que meu pai já trabalhava.

Neste período vi o preço de tudo que envolve o transporte subir e os valores do frete ficarem estacionados ou até mesmo baixarem. Lembro bem do tempo que o diesel custava R$0,33 centavos lá por volta de 1994, isso para falar o componente que mais influência tem no cálculo do valor do frete. Os outros insumos, que na maioria das vezes não são considerados pelos transportadores autônomos também subiram e subiram muito, pneus e peças. Vejo também a imbecilidade de vários colegas que utilizando da máxima do “eu faço por menos e levo mais ainda por cima”. Ai vemos caminhões com excesso de peso e donos de caminhões com problemas de inteligencia.

Então devemos avaliar o problema por todo. O então presidente que diz ter acompanhado por dois anos os problemas não auferiu dai nenhuma lição ou conhecimento válido.

A questão aqui não é uma tabela de frete que vai trazer a solução, pode amenizar porém com a possibilidade de aprofundar ainda mais o prolema no médio longo prazo. Temos um problema de infraestrutura monumental. Vejamos alguns videos da BR-163 no Pará, para citar uma, onde são mostrados caminhões com valor de mais de 600 mil reais demorando três dias para percorrer distâncias medíocres sob condições ímpares. Mas de boa levamos na brincadeira e malandragem enquanto deixando pedaços de pneus e peças pelo caminho, sem contar no desperdício da mercadoria transportada.

Para ilustrar bem esses dias na concessionária da Mercedes-Benz em Limeira presenciei uma situação bem triste. Ali estava um caminhoneiro que teve a infelicidade de fundir o motor do L1620 Eletrônico e ter que trocar o bloco, feita a avaliação o orçamento chegou ao valor de impressionantes R$48.000,00 reais. Isso é sem nenhum tipo de conexão com a realidade. O comentário do rapaz, dono do caminhão, foi simplesmente: “Para arrumar o motor tenho que vender o caminhão inteiro que vale algo em torno de R$95.000,00”.

Então o problema que temos hoje não é um problema simples que possa se resolver com uma tabela de valores mínimos de frete, mas um problema bem maior que a solução passa por moralizar e melhorar as condições da cadeia produtiva como um todo.

Os custos para o transportador são enormes. A maioria não pensa no seguro da carga, que pode ou se perder em um acidente de trânsito, que por vezes é otimizado pelas boas condições de nossas rodovias como também pela excelente segurança que temos.

Não cabe ao atual presidente nos dizer que isso não é dele. É sim, ele mesmo estava lá na Câmara nos últimos 28 anos e pelo que conheço nada fez. No cargo que ocupa, ainda que muito precoce não aponta para nenhum tipo de solução plausível para este setor como para todos os demais.

Vemos recente as notícias sobre a desistência da Ford da America Latina e em especial do Brasil, rumores também da Mercedes-Benz. Não são santas mas sob a ótica financeira e capitalista é simplesmente porque não há expectativa de melhora dessa bagunça toda. E o Brasil juntamente com o brasileiro tem se mostrado resistente com melhorias como também persistente em soluções antigas que não eram boas anos atrás e que certamente não são bos agora.

Nosso excelentíssimo esbraveja contra a globalização sem entender, pelo que me parece, que esta presidindo um país que é basicamente agrário e de economia pouco dinâmica. Para se ter uma pequena perspectiva disso vajam que se um único bilionário americano der uma doida compra toda as empresas listadas no Ibovespa e ainda sobre dinheiro para fazer churras com os amigos. Isso é nada mais nada menos que uma economia pobre, sem dinâmica produtiva, altamente dependente de tecnologia estrangeira. Basta ir em uma grande fazenda produtora de soja e listar ali quais equipamentos não são de macas americanas. Faça isso!

Enfim esta complicado de achar uma luz no fim do túnel.

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Júlio cesar 22/02/2019 - 08:21

Atitude covarde da gestão Temer.deveriamos por intermédio de representantes do setor rodoviário entrar com ação indenizatória por percas e danos morais e econômicos causado pela péssima gestão Temer aos caminhoneiros.

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Luiz Brito 22/02/2019 - 05:48

Com sinceridade,só quem é caminhoneiro sabe dos abusos de empresas e das seguradoras.

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