STF diz que tabela de fretes deve ser cumprida em todo o país

por Blog do Caminhoneiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu ontem, 07 de fevereiro, suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o descumprimento da norma.

Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro.

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida, após a greve dos caminhoneiros deflagrada em maio do ano passado.

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.

Os empresários do setor alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Eles querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.

Já os caminhoneiros argumentam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Fonte: Agência Brasil

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Altair de Sá 10/02/2019 - 11:23

Tabela OK mas o que precisamos é preço justo do óleo diesel ou seja metade valor da gasolina pois óleo diesel não da média metade da gasolina já e caríssimo falei

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RODRIGO MESQUITA FERREIRA LIMA 10/02/2019 - 07:13

A verdade é uma só, o ministro FUX fica em cima do muro e não há fiscalização, além disso tem atravessadores aos milhares…. Pra nós caminhoneiros sobra só o resto do frete

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Cláudio Maurício Barbosa 09/02/2019 - 21:09

Estou desmotivado a continuar sendo um cidadão comportado , ordeiro e correto. Pois a JUSTIÇA BRASILEIRA me trata como um MARGINAL, me privando dos benefícios que a LEI me garante, porem EXECULTANDO COM TODO RIGOR as LEIS que me castigam.

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JoséLuiz Ervolino 09/02/2019 - 12:19

Gostaria que o governo Bolsonaro realmente entra nessa briga do tabelamento dos fretes e uma vergonha que LUIZ fux faz e desfaz se e lei não tem o que discutir e pagar e pronto nos só trabalhamos para o óleo e o pedágio…

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Edilson 09/02/2019 - 12:04

Deixa esse tal de aldair pra la nem sabe o que fala

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Jefferson cescon 09/02/2019 - 11:48

Para aumentar o frete e preciso ter mais cargas, o frete aumenta naturalmente pela demanda. Outra forma de aumentar o valor recebido pelo motorista e diminuir o imposto sobre o frete.

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Antonio Carlos 09/02/2019 - 14:46

Boa tarde eu Antonio Carlos sou caminhoneiro para de plantar que aumenta o frete

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Antonio Carlos 09/02/2019 - 14:50

Nos caminhoneiros somos escravizados por causa de gente igual o Sr só quem sabe é quem vivem dentro de um caminhão

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Aldir Weisner 09/02/2019 - 07:33

E mais quero o exército, tirando caminhão grevista da estrada,e deixar os caminhões das frotas de cooperativas e indústrias trafegar livremente,se se vc. não tá contente como camioneiro,vende o caminhão e vai fazer outra coisa.

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Glaucio 09/02/2019 - 07:49

Vc é idiota de falar isso, passe a carga direto ao autonomo e verá que o frete nan te atrapalha, pois sem o caminhão pra transportar seu milho é merda no mato.
FDP são as transportadoras que comem metade do frete pra emitir um simples conhecimento de transporte

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Antunes 09/02/2019 - 08:05

Isso tu não vai ver, seu retardado. Pois nao precisamos trancar rodovias para parar o país.E quanto a trocar de profissão,por vcs não quererem pagar a tabela, te digo o mesmo: se tu não pode pagar ao frete justo, troca de profissão…para de plantar milho. Mas não fica querendo que transportem seus produtos de Graça. Oi tu acha que um caminhão se mantem apenas com diesel??? Com o teu pensamento tem muitos por aí…mas isso vai mudar. Enves de ficar ficar denegrindo a imagem de quem transporta teus produtos, porque tu não te junta com outros produtores e terminam com os atravessadores, podendo assim, pagar um valor mais justo para quem realmente transporta. Fica a dica.

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João costa 09/02/2019 - 08:30

Fui ver o perfil desse tal de aldir.isso é apenas mais um babaca entre muitos,acha que todos os caminhoneiros são culpados por alguns caminhoneiros terem pego a mãe dele e largarem com ele na barriga.Ele deveria revoltar-se contra sua genitora e não contra uma classe,afinal,a fila não era tão grande assim.

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Eu To loco 09/02/2019 - 09:43

Babaca nn sabe nem o q tá falando?

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Edilson 09/02/2019 - 12:03

E vc vai trabalhar de caminhoneiro depois porque a mair parte da frota brasileira é autonoma

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Aldir Weisner 09/02/2019 - 07:28

Se vc.sabe fazer conta, o milho a R$ 22,00 e o frete tira R$ 12,00 sobra R$ 10,00 para o plantador,só se vc. for muito burro pra entender a conta, com certeza se seguir assim,vc não vai ter milho pra carregar,e vai ter que pegar no cabo de enxada,pra sustentar tua família.

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Marcelino moraes 09/02/2019 - 06:51

Vcs que sao plantadores ficam com estes argumentos vcs. A cada safra se enriquecem mais. vcs so andam de carrao. vcs aproveitam dos incetivos do governo e desviam as verbas destinadas a plantio comprem caminhoes e transportem o seus produtos. Ai vcs veram como e uma despesas de um caminhao na estrada temos nos autonomos e parar de novo

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Aldir Weisner 09/02/2019 - 06:32

Tambêm quero renumeração com tabela,como produtor de milho e soja, simplesmente tiraram de mim,pra dar para os camioneiro, acredito que se continuar,com a tabela de frete,não vai ter milho pra carrega,eu não vou plantar,não vou ganhar nada em produzir.Fux vc é um louco.

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Ottmar 09/02/2019 - 07:38

Como que tirou se nimguem ta cumprindo a lei da tabela? Vcs só sabem olhar para o proprio umbigo. Numca fizeram uma conta pra ver se o frete que vcs pagam compensa carregar ou nao

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juçara bittemcurt 09/02/2019 - 08:42

entao compra uma carroça e leva nas costas.

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Weslei 10/02/2019 - 10:39

Ao contrário dos coitadinhos plantadores de grãos a realidade financeira, o bem estar, social famíliar e muitas outras condições normais de vida, um caminhoneiro esta longe de viver isso. Detalhe, estou migrando para a roça pois o caminhoneiro é tratado igual a cachorro por todos, ao contrário do agricultor (estes que andam de caminhonertes do ano ,contas bancárias estufadas, e ótimas condições sociais). Ate os mais leigos no assunto conseguem notar tanta diferença entre as duas classes.

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Fernando 08/02/2019 - 23:08

O negocio é fazer outra greve , aproveitar agora que esta na safra da soja , pra ver se nao melhora porque isso ta uma palhaçada.

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Weslei 08/02/2019 - 20:22

1. ANTT não vai fiscalizar, nao é do interesse deles.

2. As cargas estão sendo passadas só para as transportadoras, nos autônomos só carregamos por elas( e pagam quanto querem).

3. Depois que criaram essa merda de frete de tabela nos autônomos estamos agonizando.

4. Espero que o presidente olhe para a categoria que mais te apoiou e lhe rendeu votos.

5. Sou caminhoneiro a muitos anos e nunca passei tanta dificuldade com caminhão do que agora.

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claudemir.leme 08/02/2019 - 20:05

Tabela da ANTT! O brasileiro aceita tudo, até bosta enlatada, isso só acontece no Brasil. Simplesmente o governo enfiou goela a baixo para que os caminhoneiros encerrasse a greve com essa tabelan. Na verdade o governo não fez nada para melhorar para nós caminhoneiros e claro que as indústrias não iria aceitar pagar o frete sob a tabela. O governo tem que criar vergonha na cara e acabar com os pedágios, a alta carga tributária, combustível caríssimo etc… Mais uma vez, socou a conta no cú do consumidor brasileiro para pagar.

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Vanderlei 08/02/2019 - 18:23

Se tudo e tabelado os táxis os ônibus e outros dodos porque o caminhão não pode ter uma tabela também eu nan entendo isto

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claudecir 08/02/2019 - 18:15

eu gostaria de eviar ao blog caminheiros uma carta que enviei a antt .e uma empresa que si vangloria de ter crescido muito acima do esperado .porém com matéria prima grátis ,exploração no transporte autônomo .interessa para vcs divulgar .eu denunciei a empresa .

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claudecir 08/02/2019 - 18:10

é muito bom .resta saber si vai cumprir

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WagnerMoreiradecarvalho 08/02/2019 - 15:03

Opa Boa tarde a todos ando desconfiado que não foram nada para nós caminhoneiros pois a AANTT não focaliza Mem nos da categoria Mem os transportadores que jogam a culpa para os embarcadores todos desrespeitam a lei e não pagam o piso mínimo uma vergonha lei desrespeitada falta de compromisso com trabalhadores Wagnermorcarvalho@gmail.

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Márcio 08/02/2019 - 14:28

Que seja cumprida a lei, tabela tem que ser paga ou o transporte para !

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Pedro 08/02/2019 - 14:10

Isto tudo é reflexo do rombo da petrobras que mudaram a política de reajuste dos combustíveis tornando o valor do diesel muito alto o governo não dá o braço a torcer para reduzir os valores dos combustíveis ea tabela de fretes quase ninguém cumpre está quase inviável manter e sobreviver de um caminhão .

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RigerRo 08/02/2019 - 13:43

Compra caminhão as empresas podem comprar um monte d caminhies agora será que vao encontrar mão de obra suficiente pra todas as empresas pois a mulecada de hoje a maioria não quer nem ver caminhão na frente deles já foi o tempo que nós mais velhos via crianças brincando com caminhoes hoje eles querem e beber alggun se drogarem e farra e nos já velho quer e parar de está na estrada longe dea família pra nao morrer por assaltantes acidentes provocado por bêbados ou drogados quero mesmo e que as empresas se encham de caminhões pra eles verem o quanto e difícil. Em alguns países já estamos importando motoristas de outros paises só eu conheço 4 colegas meu que foram pra Portugal trabalhar la pois aqui no Brasil motorista nantem valor de nada só encontramos empresas que escraviza e pagam uma merda de salário e ainda roubam na comissão dos mesmos Brasil país de corruptos e esploradores.

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AntoAnt funia 08/02/2019 - 16:07

Falou tudo meu camarada, eu ja sai do transporte a muito tempo

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Muricy 08/02/2019 - 13:13

Cumpra-se a lei ….

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Marciano 08/02/2019 - 13:11

Infelizmente quem vai arcar com as despesas,com os aumentos que virão,é o povo,os custos irão aumentar em tudo…principalmente alimentos….e posteriormente ocorrerá o fim do transporte de autônomos….pois as grandes empresas…não vão mais contratar caminhões terceiros para atenderem suas logísticas….pois como o custo vai aumentar…será mais viável transportarem com suas próprias frotas,e caminhões agregados.Deixando claro…que não estou em nenhum dos lados….apenas expressando minha opinião…porque sou do ramo…e sei o que estou falando….. realmente precisa de um piso mínimo no frete…pois da forma que está, não à condições,dos motoristas sustentarem e manterem sua casa e seus caminhões….mas que fique bom para ambos os lados…para que a população não pague a conta….porque será isso que vai acontecer…..o custo de vida no País vai aumentar,e o Transporte de autônomos vai terminar….se não for feito algo pensando no futuro….a coisa vai se complicar cada vez mais.

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Marcelo Leandro 08/02/2019 - 18:20

Duvido as empresas arrumarem motorista pra tantos caminhoes, e garanto que o custo da frota propria vai ser mais pesado do que cumprir a tabela.afinal a tabela nao e essa maravilha ela so cobre os custos,a margem pra quem e o dono e justa ,mas se for pg motorista ja nao e tao justa.eles sabem disso estao reclamando pq estao acostumados a pagar menos do que o custo real da viagem.sou autonomo e prefiro trabalhar nesses caminhoes novos deles,do que continuar trabalhando sem salario pra mim mesmo .com essa exploracao que estamos vivendo ,verdadeiro servico escravo virou o transporte.

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Ronon Lanzieri Rodrigues 08/02/2019 - 19:02

Pensem bem,as grandes transportadoras dizem que com a tabela de frentes o consumidor vai acabar pagando a conta.
Será que justo cancelar a tabela e só o caminhoneiro pagar a conta

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Davi 10/02/2019 - 09:31

Se é pra ser q seja , então , mas eu não creio que isso vá interferir não pois o frete já em si tem um preço justo para as transportadoras, o problema é q o autonomo fica com a migalha ,elas fazem a concorrência enren elas não nan baixa no percentual delas e sim no do autonomo , na verdade quem vem pagando a conta e só o transportador autônomo, teria q dividir está fatura, povo, transportadora e autonomo, não arrebentar so em nos caminhoneiros autônomos

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Marcos monteiro 08/02/2019 - 13:07

Compra caminhão e paga um salário justo não vai dá uma cartela e manda o motorista trabalhar dia e noite

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José Adriano 08/02/2019 - 12:58

tem que cumprir o que foi dito

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Tatiana 08/02/2019 - 12:10

Esses empresário deveriam subir para cima de um caminhão e trabalhar para ver como é
E muito fácil colocar preço no trabalho dos outros

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AntoAnt funia 08/02/2019 - 16:09

Kkkkkkk é mesmo

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Ronaldo 08/02/2019 - 11:05

Isto ta e a piada quem manda no pais e os dono de empresa se o tabelamento e pra se cumprido entao cumpra ou eles compra caminhao pra eles ver como e bom ter caminhao

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Marcelo Leandro 08/02/2019 - 18:22

Falou tudo!

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Ramiro baratelo 08/02/2019 - 21:30

Boa noite a todos em São Paulo temos mais de 5000 mil cavalos agregados e os empresários de transportes dizem que temos direito sobre dois eixos só porque a carreta e deles porém um cavalo engatado anda com até 27 toneladas sendo que um caminhão toco anda com 5 mil kilos e vai receber do mesmo tanto que um cavalo alguém mais entendido pra tira essa dúvida por gentileza abraço a todos

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