Governo estuda renegociar dívidas de caminhoneiros autônomos




O governo federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria se queixam que muitos autônomos não conseguem acessar os recursos disponíveis para o custeio de despesas com o frete, como manutenção do veículo e seguro.

“Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto”, disse Sampaio, nesta manhã, ao participar de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, foram discutidas ações do governo federal relativas à política de preços do óleo diesel.

A linha de crédito do BNDES beneficia transportadores autônomos que têm até dois caminhões, no máximo, e também cooperativas de caminhoneiros. Com 12 meses de vigência, o programa tem dotação orçamentária inicial de R$ 500 milhões destinados às despesas de seguro pessoal ou do veículo, gastos com manutenção mecânica, peças de reposição, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combustível não serão financiados.

Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta. “Estamos focando os instrumentos que já dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situação real de preservação do investimento feito com sacrifício”, afirmou Levy, na ocasião.

Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295 que, entre outros pontos, trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.

Pontos de descanso

O secretário-executivo informou que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias. “Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão”, afirmou Sampaio. Ele lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens.

“Acredito que essa é a agenda que terá retorno mais rápido, junto com o Ministério da Infraestrutura. Já nos próximos 30 dias ou 40 dias.” Segundo ele, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a “estrutura necessária para que eles tenham condições mínimas de trabalho”.

Sampaio disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo. “Observamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. Às vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo até 16 documentos impressos”, ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletrônico indicam que a simplificação dos trâmites burocráticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de até R$ 20 bilhões. “Acreditamos que seja possível simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia.”

Fonte: Agência Brasil




16 comentários em “Governo estuda renegociar dívidas de caminhoneiros autônomos

  • 11/05/2019 em 13:11
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    O governo virou refém da classe dos caminhoneiros!!!!caminhoneiro quando tem oportunidade de pagar conta ,ele enfeita o caminhão ou compra outro !!! Ou seja, se endivida.
    Depois aperta o governo!!!! Já tive !caminhão sei bem como funciona a classe.

  • 11/05/2019 em 12:59
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    Não estou entendendo
    Fui na Caixa econômica e em um banco de cooperativa
    Mas ninguém sabe de nada
    Não tem nada disponível,
    Isso e p inglês ver……

  • 10/05/2019 em 11:47
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    Fui até a caixa econômica eles desconhecem a liberação do governo para autónomo. Disseram que ainda não receberam do governo a autorização. Fui na ag.central Pça da se,São Paulo capital.

  • 10/05/2019 em 07:57
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    Cortem os salários de político é auxílio moradia é assessoria é até auxílio paletó tão de sacanagem alguém q tenha contato com sindicato dos caminhoneiros mandem q fale aí vai sobra dinheiro o geito q ta não da preço do diesel tinha q ser 2.50

  • 09/05/2019 em 23:34
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    Vao liberar quando sses 30 mil

  • 09/05/2019 em 23:11
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    O certo seria estudar condições pra todos brasileiros inadimplentes pagar suas dúvidas são 63 milhões.

  • 09/05/2019 em 21:09
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    eu tenho 2 caminhão e não estou conseguindo pagar uma parcela de 3,042,75 e mais os boletos de pneus novos e reformas com o frete da nossa categoria que é de transporte de cargas vivas

  • 09/05/2019 em 19:52
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    Pelo amor de Deus, parem de falar que motorista precisa de oleo diesel mais barato e local pra pernoitar, o que nos precisamos e de acabar com atravessadores de fretes e que as empresas disponibilizam uma parte dos fretes pra nós autônomos porque do jeito que está daqui a pouco não tem mais fretes pra nos. O frete que as empresas paga é o suficiente para nos mantermos, porém as transportadoras repassam um valor muito baixo pra nós autônomos.

    • 09/05/2019 em 22:10
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      Verdade amigo..
      O que está acabando com os autônomos e que o governo não dá autonomia para nós retirarmos cargas direto da industria, e assim ficar a mercê de transportadoras que comem todo lucros dos autônomos.. tem transportadora que nem caminhão tem, eles pegam um Savero, emplaca carro de aluguel tira a ANTT e cria uma transportadora aí pega cargas das indústrias e repassam para os autônomos, e isso que tem que rever , deixar os autônomos também tirar cargas..

  • 09/05/2019 em 19:23
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    Como vao pagar a divida? Desculpe.sem valor minimo de frete isso é afundar a vida do camionista!

  • 09/05/2019 em 19:12
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    Vocês poderiam fazer uma reportagem melhor sobre o assunto,entrou e saiu do assunto sem dizer nada

  • 09/05/2019 em 18:54
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    Na minha opinião temos que ter redução de custos e buscar nossos direitos adiquirido as concessionária tão levando o nosso sustento e não vejo ninguém falar sobre os pedágio tem uma lei que nos concede 50% de desconto no pedágio do estado de São Paulo lei 2481 de 31 dezembro 1953 isso tem que ser falado com os MINISTRO pra que o nosso Excelentíssimo Presidente Jair messias Bolsonaro pra nos dá esse direito também nas rodovias federais

  • 09/05/2019 em 17:22
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    Como e onde buscar esse recurso de auxilio..tenho um caminhão..esse valor daria para eu arrumar o motor.a carreta é comprar alguns pneus…mas tenho restrição no CPF.. .como eu conseguiria esse recurso?

    • 09/05/2019 em 20:37
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      Galera ler a parte que o Presidente do BNDES (Joaquim Levy) fala que vcs vão entender!!!!

      O que acontece é que o governo vai dificultar ao máximo a liberação desse crédito por que tem muito caminhoneiro que não vai conseguir comprovar a renda porque na maioria das vezes as transportadoras não desconta o valor do devido ao INSS e nem declara o imposto de renda como deveria a transportadora contrata o caminhoneiro autônomo para realizar o serviço más não informa realmente ao sistema quem realizou o serviço ou seja o cara tem um CNPJ e um registro na ANNT más não tem um caminhao se quer, aí este cidadão informa o seu número da ANTT no CT-e MDFE etc, no caso quem fica com o ônus é a transportadora que não tem um caminhão!!!

      Outro ponto é que ele fala que o valor do crédito de $30 mil a ser liberado não terá subsídio e quem vai controlar os empréstimos são os banqueiros ou seja tamos ferrado o caminhoneiro autônomo vai fazer o empréstimo de acordo com a sua renda isso se tiver renda comprovada aí o banco vai fazer a análise e vai dizer quanto vc pode pegar de empréstimo!!!

      Obs; A desigualdade é imensa neste País veja bem o governo federal dá subsídio para vários setores como por exemplo; Agricultura, programa minha casa minha vida, empresta dinheiro para outros países e por aí vai, más quando se trata de dar uma pequena esmola para o caminhoneiro ai á dificuldade é enorme surgi obstáculos e nada acontece fica só no papel!!!!!

      Vamos acordar pra realidade o Governo está contando lenda e vendendo falsos Sonhos!!!

      É o que parece…..

      • 09/05/2019 em 21:22
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        Realmente si o caminhoneiro não acordar e bater o pé esses nossos governantes vão só nos enrolar chega de ser palhaços vivendo de sonhos e ainda tem uns ou outro falando em pegar essa miséria que tão oferecendo pros caminhoneiros vão lamber sabão não tão enchergando que o que nos queremos e simples tira esses bando de ratos das transportadoras do meio que nós vamos ganhar dinheiro e o agricultor tbm

      • 09/05/2019 em 22:14
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        Realmente amigo.
        Você disse tudo.
        Vão colocar tantas dificuldades que seram poucos caminhoneiros que vão conseguir pegar esse dinheiro….
        E outra ninguém sabe quando e que vai liberar esse crédito.

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