Mudança do Artigo 101 do CTB vai desregulamentar transporte rodoviário de cargas no Brasil




Proposta de Bolsonaro para o Código de Trânsito permite AET para cargas comuns, em desacordo com a legislação atual. A alteração está prevista no Projeto de Lei 3.267/19, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez questão de levar pessoalmente à Câmara dos Deputados dia 4 deste mês. Ela retira a palavra indivisível do artigo 101, que ficaria com a seguinte redação:

“Art. 101. Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias e as normas do CONTRAN.

A justificativa do governo, através do ministério da Infraestrutura, é para permitir a concessão de AET – Autorização Especial de Trânsito não só para cargas indivisíveis, mas também para cargas de maiores proporções, que não se enquadrem na condição de carga indivisível. Outra proposta contida no projeto é a de permitir a concessão da AET para um determinado período e não apenas para uma única viagem, como prevê a regra vigente.

O texto do PL não define o que é carga de grande proporção, nem que cargas e segmentos seriam beneficiados com as mudanças na legislação. É possível que o que esteja por trás da proposta seja a viabilização da autorização do Super Rodotrem que está suspensa por uma liminar impetrada pela ABCR. Outra aposta é que o objetivo seja o de aumentar a competitividade do transporte de cargas como algodão, tambores, entre outras.

O governo precisa ser alertado que a retirada da palavra indivisível faz toda a diferença porque abre portas para o transporte de carga comum, de carga convencional, em desrespeito às dimensões regulamentares, conforme preceitua a resolução 210/06, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que define pesos e dimensões máximas permitidas para os ônibus e veículos de carga.

E ainda que a mencionada resolução 210/06 é o resultado de estudos técnicos e, mais important,e que a mesma leva em conta as condições da infraestrutura brasileira, como gabarito e capacidade portante das pontes e a largura de faixa de trânsito da maioria das nossas rodovias, dentre as quais, mais de 87% são de pistas simples.

A infraestrutura disponível não comporta nem os veículos convencionais.

As mudanças podem até ser bem-vindas para o setor produtivo, mas elas seguramente representarão mais acidentes e mais mortes causadas por caminhões.

Por último resta lembrar que essa medida não favorece em nada o caminhoneiro, o transportador autônomo de cargas, já que ela aumenta artificialmente a oferta de transporte de carga o que comprime mais o preço do frete. É uma medida que atende apenas quem pode investir em novos equipamentos e precariza mais o transporte rodoviário de cargas no Brasil.

É melhor nos prepararmos para ver no Brasil imagem como a abaixo:

Artigo de João Batista Dominici, editor dos sites Guia do TRC e Tabelas de Frete, fundador da Escola de Transportes, instrutor de cursos sobre transporte de cargas, especialista em AET.




42 comentários em “Mudança do Artigo 101 do CTB vai desregulamentar transporte rodoviário de cargas no Brasil

  • 13/06/2019 em 07:34
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    O articulista se esqueceu de mencionar que, mesmo com a retirada da palavra ‘indivisivel’ do projeto de lei, ainda será necessário a obtenção da AET pelo transportador de cargas, isto é, ainda estaremos condicionados a tutela estatal, que, com seus burocratas PhD’s em qualquer coisa, vai continuar limitando os ‘abusos’…

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  • 12/06/2019 em 18:06
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    Minha opinião é que parem de roubar a verba que sai para construções de rodovias,colocar uma empresa boa pra fazer as obras e fiscalizarem a qualidade do asfalto,eles fazem um leilão cobra tanto pra fazer ai compra os fiscais e roubam a metade ai pronto o que resta faz a cagada ai só pintam a terra plenagem de preto, isto sim é que precisa ser feito asfalto com qualidade boa e acostamento que a maior parte das rodovias não tem…..

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  • 12/06/2019 em 13:48
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    Bando de hipócritas, tudo o que vier do presidente pra vocês será problema, o cara ta descomplicando muitas coisas, sou motorista e a burocracia ridícula que enfrento para carregar, esta sim nos prejudica, seus ridículos, voces esquerdistas precisam aceitar que nosso presidente é Jair Bolsonaro, e não quem quase quebrou o Brasil por 16 anos.

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  • 12/06/2019 em 13:23
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    Acho que não será uma boa pro aoutonomo quanto mais capacidade de carregamento menor o valor do frete

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    • 13/06/2019 em 07:41
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      Sou autônomo e já estou me enquadrando nessa onda. Já estou com um CVC de porte maior. Não esqueça você que a economia de escala é o objetivo de todos. Tenho certeza que seu caminhão não é um 1113(onze treze) no toquinho, né?? Seu caminhão, no mínimo é uma carreta LS, então, se você chegou a comprar uma carreta LS é porque você percebeu que é um bom negócio transportar mais cargas… Vá a luta companheiro…

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  • 12/06/2019 em 05:01
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    sou caminhoneiro e concordo plenamente com a reportagem. pois sem infra-estrutura como podemos colocar um veículo com mais de 30 metros rodando em nossas rodovias.Ele deveria e fiscalizar o que ja esta implantando isso sim é o nós caminhoneiros precisamos.

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  • 12/06/2019 em 00:38
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    Cada dia mais orgulhoso e satisfeito com meu voto, presidente Bolsonaro está acabando com a burocracia e leis que atrapalham nosso trabalho e o crescimento econômico. Quanto a caminhões bicudos eu escuto os companheiros da estrada reveindicando isso a muitos anos, e garanto q não seria Lula Dilma nem temer que liberariam os bicudos só Bolsonaro é q mostrou atender nossas reveindicações, então basta ter paciência até chegar nele mais essa, e ser mais grato pelo que ele já fez até agora.

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  • 11/06/2019 em 22:18
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    A intenção e boa mas como citado acima as rodovias não comportam nem o trânsito de veículos convencionais há por falar tem de mudar regras como a de experiência nas empresas uma vez q a pessoa se habilita e não conssegue a vaga de emprego por conta q a experiencia não e expressa na CTPS há de criar lei q tenha uma cota do emprego reservada a pessoas sem experiência expressa ainda mais no Brasil q boa parte dos empregos São informais outra fui a uma empresa de ônibus q alegou q a lei só permite empregar o shofer se tiver menos de um ano q deu baixa na CTPS da última atividade registrada …ajuda aí Brasil muda Brasil e pra melhor urgente estamos disponíveis ao mercado produzir é preciso.

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    • 13/06/2019 em 10:15
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      Excelente resposta estamos precisando mesmo de oportunidade, que as as empresas parem com essas panelinhas de exigência de experiência e deixe que o Brasil mude essa política ridícula .

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  • 11/06/2019 em 22:02
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    Acho q na verdade é acabar com a AET , até acho certo ,por q uma vez provado mediante análises do CONTRAN e ou Denatran as causas e consequências do equipamento ,vejo q não há necessidade de papéis anexos q provam por a mais B. Os impactos resultantes de um implemento tipo Rodotrem “de fabrica” mais séria interessante se observar estes equipamentos feitos a partir de bitrens usados e homologados rodotrens,estes sim levantam dúvidas quanto segurança e danos ao pavimento ,tudo tem q ser bem visto e analisado antes.

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  • 11/06/2019 em 21:07
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    O problema não e o ecesso de carga e o frete nego anda com LS com 50 mil kg melhora o frete que acaba o problema

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  • 11/06/2019 em 20:42
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    Tinha que liberar ai sim poderíamos ter camimhoes bicudo no rodotre

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  • 11/06/2019 em 20:23
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    Deveria acabar com o entre eixo nas balanças…nos q transportamos cargar indivisíveis não temos como acertar a carga na carreta por ser peso concentrado..deveria olhar com mais cuidado.. pois andamos com o pbt certo porém levamos multa ou até transbordo de carga por mínimo excesso de entre eixo…obrgd

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  • 11/06/2019 em 19:04
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    Realmente isso só vai prejudicar o os automos e transportadoras, por gerar uma concorrência maior, e aumentando o risco de acidentes, já que qualquer um poderia transportar cargas excedentes !

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  • 11/06/2019 em 18:07
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    Faz arminha que melhora 🤣🤣🤣👉👉👉

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    • 13/06/2019 em 07:46
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      Essa dor de corno que não te deixa em paz, né?? Calma amigo, em 2043 quando o lulaladrão sair da cadeia você vai poder votar nele novamente… 😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭 Chora petralha 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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  • 11/06/2019 em 18:04
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    Ese aí falando de em partidos não sabe oq significa transporte nem estruturas é melhor vc só assistir os comentários de pessoas que vivem no transporte e deixar de falar merda

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  • 11/06/2019 em 18:00
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    Tanta gente querendo andar ai com 9 eixo 30 metros mais nimguem preocupa com um guincheiro de consecionaria quando estraga essas bosta nao acha um posto adequado pra colocar essas porcaria grande vai tmnc memo

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    • 12/06/2019 em 11:32
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      Vc deve ser dono de grande transportadora , porque se vc é autônomo é um tremendo idiota isso vai ser o enterro do autônomo, isso só vai beneficiar os grandes que vão colocar mais uma carreta atraz dos 9 eixos existentes , pagando um só motorista, tirando o emprego de mais 2 pessoas e tirando o teu frete de vc autônomo.

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  • 11/06/2019 em 17:57
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    Então, gostaria de saber a opinião do Presidente pois muitos são a favor da volta dos caminhões BICUDOS, Senhor Presidente pense nisso, são mais bonitos, mais seguros e combinam com nossas estradas.

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  • 11/06/2019 em 16:03
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    Loasumto e bom mais tem que tiral oexam de Aear noo sei porque te mum presso deste omotorista dezipregado noo tem codisoo de tira semhor prezidemti ajuda nois acabe com esse tal AEA

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  • 11/06/2019 em 15:26
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    Parabéns, presidente😎👉👉👉🇧🇷

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  • 11/06/2019 em 14:50
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    Esse tal de Jair Bolsonaro que foi eleito com a ajuda, infelizmente de motoristas, está dando muitos pitacos na área de transportes, será que não tem nenhum acessor que possa lhe explicar que as leis de trânsito e as normas para o transporte rodoviário de cargas foram criadas através de muitas estáticas e estudos.
    Manda esse cara preocupar em melhorar as rodovias, a economia, a segurança, a saúde, a educação.

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    • 12/06/2019 em 07:15
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      Sério? Então você acha que criar uma indústria da multa é pra saúde e e educação? Colocar um pedágio a cada dez metros é pra saúde e educação? Criar todo tipo de burocracia possível pra frear o empreendedorismo e livre comércio é para saúde e educação? Países desenvolvidos não tem essas leis absurdas que temos aqui, e mesmo assim você acha que toda essa burocracia é pra saúde segurança e educação? Pelo amor de Deus, vai estudar um pouco, não faz mal a ninguém.

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  • 11/06/2019 em 13:46
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    Vai Deixar os Super Bitrem rodar.. show..
    E os cavalos Bicudos Não Pode nem 15 metros…
    Porque ele Não Vê este Lado pra quem tem Cavalo Bicudo….

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    • 11/06/2019 em 17:07
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      O certo é baratear e desburocratizar a concessão de AET por longos períodos. Aí poderemos engatar carretas de mais de 15 m em cavalinhos bicudos.
      Na cidade vizinha aqui de onde moro tem uma carreta de 30 METROS que entrega mercadorias para um atacado. Se pode ter uma carreta imensa dessas com cavalo cara chata, poderíamos ter cavalos mecânicos bicudos para puxar combinações que sejam iguais a um total de 30 metros também!
      Esses caras que elaboram leis não andam de caminhão e talvez nunca viajaram. Até na Europa os caminhoneiros autônomos e pequenos frotistas encomendam caminhões bicudos para empresas que modificam cabines. Aqui DEVERÁ ser igual, mesmo que a encomenda demore, vale a pena.

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      • 12/06/2019 em 11:50
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        Sim na Europa tem bicudos ,mas lá não tem essas porcarias de bitrem e 9 eixos com excessos destruindo todas as estradas , porque lá tem ela são respeitadas, lá o caminhão anda com peso de balança, lá o motorista trabalha 4 horas e descansa 2 horas e depois trabalha mais 4horas , se for rodar mais tem , que ter 2 motorista.,lá também tem radar, também tem bafômetro, e também tem exames toxilogico .

  • 11/06/2019 em 13:26
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    Enquanto existir ANTT não teremos progresso no transporte de cargas….além disto precisamos ter alguém que entenda de frete, carga, caminhão e rodovia para dicertar sobre o assunto, quanto a edições de novas leis.
    Deixo aqui uma pergunta.
    Pq o Ministro da área não sabe dirigir carreta, talvez nem caminhão 3/4; isto tá certo? Só pode mandar quem sabe oq está mandando.

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  • 11/06/2019 em 13:22
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    Esse Bolsonaro a cada dia me decepciona, ao invés de trabalhar para o crescimento do país fica mexendo onde não precisa. Acorda Bolsonaro, o país está quebrando e vc está contribuindo pra isso…. País está largado, sem uma política de crescimento, o desemprego só aumenta, assuma sua posição e trabalhe para melhorar a vida dos eleitores que te elegeram.

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    • 11/06/2019 em 13:28
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      Petista! Acredito que você esteja cego. Veja o quanto de infraestrutura o país está crescendo. Abra os olhos para a mudança, não continue usando antolho. Seja aberto as mudanças e acredite no seu Presidente. Ele esta fazendo muito por nós, basta olhar com bons olhos. Quebrado foi quando ele pegou o País, recuperá-lo em 5 meses, nem o Papa consegue.

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      • 11/06/2019 em 13:50
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        EU IRIA FALAR PRA ELE… MAS NEM PERCO TEMPO…
        FALAR ENSINAR PARA UM PETISTA…ESQUERDA…
        É MAIS DIFÍCIL QUE ENSINA UM HIPOPÓTAMO A VOAR

      • 11/06/2019 em 15:04
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        Independente de qual seja o lado político meu amigo infelizmente a frota entre caminhões e carros cresceram muito tanto em quantidade e tamanho ea infraestrutura continua a mesma .

      • 11/06/2019 em 17:09
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        Estamos retrocedendo 50 anos em seis meses,evc preocupado com partido político……

      • 11/06/2019 em 21:40
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        Estamos fudidos em um país q privilégios para algumas categorias e ferro pra nós pagarmos, a duplicação da BR 116 Guaíba x Pelotas ainda está na mesma já a ponte do Guaíba segue era só criar obra pra desviar e enriquecer o bando criminoso e ainda tem alguns q vivem do roubo pra apoiar bandido apoia bandido e tudo ladrão

    • 11/06/2019 em 13:51
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      Parabéns pelo seu comentário.
      Tanta coisa pra fazer e ele cheio de blábláblá ..

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      • 11/06/2019 em 19:29
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        É isso aí Marquinhos parabéns pelo comentário Por que nós precisamos é que abaixa o combustível ou que suba o frete para parar de trabalhar dia 6 com o governo e também que cabem com esse negócio de pesagem por eixo Isso é uma ladroeira bando de vagabundo e tem outra se liberar os caminhão grandes a rodar desse jeito só as grandes empresa que vão rodar os autônomos podem esquecer pode encostar as carroça igual a minha por exemplo

    • 11/06/2019 em 17:56
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      Ese bunda mole não sabe adiministrar nem acasa dele muinto menos o transporte oq ele sabe muinto é se esconder atrás dos outros joga à culpa na quadrilha dele

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    • 12/06/2019 em 00:32
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      Kkk amigo o presidente está desenrolando essas leis q só atrapalham, e foram criadas para atrapalhar a vida dos caminhoneiros, ele está desburocratizando tudo, se tem desemprego agradeça aos 18 anos de PT, o presidente está a 5 meses no poder pegou um país todo quebrado… Esta fazendo oq pode e quanto não aprovarem a reforma da previdência esquece crescimento, e se não passar pode fazer as malas e mudar para os EUA. O presidente mau entrou e pessoal não reconhece oq ele tem feito até agora ainda reclama desse negócio de caminhão bicudo, eu digo q se alguém for autorizar vai ser Bolsonaro ninguém mais faria isso pelo bem dos trabalhadores então tenham paciência 5 meses não são 5 anos

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      • 12/06/2019 em 05:52
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        Não concordo com isso só os caras que tem dinheiro pra comprar esses bitrenzao que vai fominar o mercado de transportes no Brasil eu só tenho um caminhão há com pouca oferta de carga depois dessa acabou para autônomo

      • 12/06/2019 em 10:30
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        És ruim de matemática em, 4 mandatos são 16 anos, menos 2,5 retirados através do golpe, nunca dariam 18 anos. O Brasil em 2,5 e meio apos o golpe de 2015, desMOROnou. Não justifica dizer que o governo tem 5 meses e não faz milagre, se o atual presidente fez parte do Golpe que desestabilizou o Brasil. Nem dinheiro para aposentados não tem mais.

      • 13/06/2019 em 07:10
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        👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻falou tudo Esdras… Esse bando de chorões ficam esperando cair do céu uma chuva de benefícios e privilégios, mas esquecem que para progredir temos que levantar a bunda do sofá, sair da frente da TV, arregaçar as mangas da camisa e deixar o suor correr. Vambora trabalhar cambada de chorões…

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