PRF flagra veículo com 26 toneladas de excesso de peso trafegando pela BR-222

Por volta das 12h20 de segunda, 22, no km 221 da BR 222, na cidade de Sobral/CE, policiais rodoviários federais abordaram um conjunto formado pelos veículos VOLVO/FH e dois semirreboques. Ao ser solicitado, o condutor apresentou as Danfes que descreviam o transporte de 61.320 kg de milho em grãos, da cidade de Tasso Fragoso/ MA para Mossoró/ RN.

Mas ao verificar o peso da carga, os policiais constataram que havia um excesso de peso de 26.295 kg (46,13% a mais do que a legislação permite). Além disso, como a CMT(Capacidade Máxima de Tração: máximo de peso indicado pelo fabricante que o veículo é capaz de tracionar, conforme Anexo I da Lei 9.503/97) do caminhão era de 80.000 kg (plaqueta), verificou-se que o mesmo transportava 3.295 kg a mais do que o limite indicado (o que, percentualmente, corresponde a 4,11% a mais).

Com isso, além de poder causar graves prejuízos ao pavimento, o transporte ora fiscalizado também expunha a vida ou a saúde do próprio condutor e dos outros usuários que trafegavam pela rodovia a perigo iminente. O tráfego de veículos com pesos excedentes gera o superaquecimento do sistema de freios, aumenta consideravelmente o tempo de frenagem e compromete os sistemas de suspensão e tração dos mesmos, pois estes foram fabricados para transportar uma quantidade determinada pelo fabricante, com base na quantidade determinada pela lei.

Ressalta-se, ainda, que o conjunto transitou pela Serra da Ibiapaba, um trecho de longo declive e com muitas curvas. Assim, por ter o autor praticado, em tese, a conduta prevista no Art. 132 da Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei 3688/41) foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Também foram lavrados autos de infração pelo fato de o veículo transitar com excesso de peso e ultrapassar a capacidade máxima de tração, respectivamente. O caminhão ficou retido no pátio da UOP de Sobral para que fosse realizado o transbordo da carga excedente.