Frente de parlamentares sugere trocar tabela de frete por planilha




Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das três ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei que criou os pisos mínimos do frete rodoviário, formou-se no Congresso Nacional uma frente parlamentar com quase 300 integrantes para buscar uma conciliação entre caminhoneiros e embarcadores. Ela deverá ser oficialmente instalada em setembro, mas seus articuladores já participam das negociações. Ontem, uma reunião foi realizada no Ministério da Infraestrutura.

“Queremos criar um ambiente com valores justos que contemplem os dois lados”, disse o presidente da frente, deputado Nereu Crispim (PSL-RS). O vice-presidente será o líder do mesmo partido no Senado, Major Olímpio (SP). Parlamentares ligados aos embarcadores também integram o grupo.

Crispim disse que está em “conversas avançadas” com o Ministério da Infraestrutura para chegar a um meio-termo entre a tabela obrigatória defendida pelos caminhoneiros e a metodologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) aplicada como uma referência, como defendem os embarcadores.

Um ponto de partida, afirmou o deputado, é não falar mais em tabela, e sim em planilha de custos. Um preço fixo pode ser maior ou menor do que o custo, explicou. Já a planilha permitiria calcular o frete considerando as especificidades de carga, veículo, trajeto e pavimento, entre outras variáveis.

Se encontrada, essa posição intermediária poderá ser mantida qualquer que seja a decisão do STF. É o que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vem chamando de “desmame” da tabela de preços.

Uma conciliação, porém, continua bastante difícil. Haverão reuniões no Ministério da Infraestrutura, e empresas e motoristas estabeleceram como limite de negociação posições muito distantes. Nos dois lados, há ceticismo quanto a um acordo.

“Nossa premissa básica é de que qualquer negociação só prospera com uma tabela referencial”, afirmou o presidente-executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Carga (Anut), Luiz Henrique Teixeira Baldez. “Fora disso, não tem negociação.”

Os embarcadores acreditam que o STF definirá pela inconstitucionalidade da lei dos pisos mínimos. Por isso, insistem que a negociação deve ser feita em torno de preços de referência, ou seja, não obrigatórios.

Os caminhoneiros, porém, não abrem mão da obrigatoriedade. “Não concordo, porque ganhamos a lei e ela é vinculatória”, afirmou o líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, um dos convidados para a reunião no ministério.

Na semana passada, 32 entidades representativas das empresas entregaram ao governo um documento defendendo que os preços do frete sejam referenciais. E se comprometendo a estimular, entre os associados, a contratação direta de caminhoneiros autônomos. Foi uma contraproposta à solução apresentada antes pelos caminhoneiros, que era uma tabela aperfeiçoada. “Ela reflete os preços de mercado, ou seja, a realidade que já existe hoje”, disse Chorão.

O diálogo tem sido difícil. Na semana passada, o clima havia azedado e alguns embarcadores ameaçavam deixar a mesa de negociações. Esse ambiente permanece. “Se não resolver, eu lavo minhas mãos”, afirmou o caminhoneiro. Não se trata de convocar uma paralisação, explicou. “Mas não dá para ir toda semana a Brasília e não resolver nada.”

A lei dos pisos mínimos, que os caminhoneiros evitam chamar de “tabelamento” justamente para descaracterizar conflito com o princípio constitucional da livre iniciativa, foi uma conquista histórica da categoria, alcançada após a paralisação de 2018. A grande queixa da categoria é que ela não vem sendo aplicada.

A fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é insuficiente. O governo trabalha em duas formas de fiscalização eletrônica: um documento eletrônico de transporte chamado DT-e, ainda em desenvolvimento, que informará entre outras coisas o valor do frete. E o “travamento” da emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) para cargas contratadas abaixo do valor mínimo. Sem o Ciot, a carga não pode viajar.

Essa segunda alternativa gera polêmica com os embarcadores, que querem manter em aberto a possibilidade de contratar frete menor, ainda que sob o risco de pagar multa. É, porém, a solução defendida pelos caminhoneiros desde o ano passado.

Fonte: Valor




6 comentários em “Frente de parlamentares sugere trocar tabela de frete por planilha

  • 15/08/2019 em 11:36
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    A verdade é uma só!
    estão fazendo todos de besta. Só estão enrolando e nessa brincadeira o tempo vai passando a mais de um ano e o governo ganhando tempo

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  • 15/08/2019 em 07:07
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    Custo mínimo como planilha é piada porque todos nós sabemos quanto precisamos receber pelo frete porep existe um fator que faz com que os embaixadores não paguem os valores corretos porquê eles quem dizer quanto paga e nós ficamos sem direito de colocar o valor no nosso trabalho . Quanto seria o preço de uma compra no mercado ?Se em vez do mercado dá o preço fosse o freguês, eu só pago esse valor nessa compra .

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  • 14/08/2019 em 19:37
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    O que seria livre comércio???? No meu ponto de vista livre comércio….eu como transportador anúncio um frete de Curitiba a São Paulo, peso 26 Ton valor R$ 2000.00 dois mil reais. Para contratar um terceiro. Sendo que o frete que eu estou cobrando para levar seria o dobro do que eu pago ao terceiro. Aí eu pergunto???? Pq o governo não olha os manifestos das transportadoras???? E calcula quanto ganha uma transportadora em cima de um terceiro??? Pq a nossa mão de obra não vale nada???? A maior partes das empresas querem conjuntos semi novos, se não, eles não te dão o frete. Vc carrega um frete do Rio de janeiro para Maracanaú CE no valor R$ 9.000.00 nove mil mas o manifesto da transportadora é R$ 15.000.00 quinze mil e vcs acham justo. Eu estou cansado de lutar em vão, onde somos escravos de quem tem dinheiro. E eles chamam de livre comércio… Onde quem tem compra e escravisa o que não tem o dinheiro. Esse é o meu desabafo ….

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  • 14/08/2019 em 19:28
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    Só estão ganhando tempo.so enrolação , ANTT só está servindo para multar caminhões com peso entre eixo , e outras coisas que geram algum tipo de lucro .fazer aquilo que estão sendo pagos para fazer,não fazem.pedagios piso mínimo,condições das estradas,mesmo aquelas pedagiadas isso sim e um desserviço por parte do governo.

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  • 14/08/2019 em 19:23
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    Tem que continuar a tabela anterior ela foi estudada e o mínimo do frete fazendo os cálculos das viagem podem fazer vai ver a miséria que sobra pra nós então a tabela já parte do mínimo gente e bão parar de brincadeira

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    • 14/08/2019 em 23:54
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      Meu não fala isso não pela mor de Deus, está tabela só foi bom para transportadora para nois que somos dono de caminhão foi uma merda, se está tabela sair vc vai ver oq vai ter de transportador fechando as portas, temos que lutar pelo transporte direto das indústrias e não das transportadoras que pagam 3 imposto e acha por causa disso tem que levar a metade do frete, vamos lutar pelo valor justo para todos, e uma fiscalização nos postos e peças na hora de uma manutenção.

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