Caminhoneira que dividia banheiro e vestiário com homens deve ser indenizada por danos morais

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e vestiário com cinco colegas homens.

A decisão foi proferida em primeiro grau pelo juiz Maurício Schmidt Bastos, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e confirmada recentemente pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

O relator do acórdão na 6ª Turma, juiz convocado Roberto Antonio Carvalho Zonta, ponderou que o compartilhamento de banheiro e vestiário por homens e mulheres só gera dano moral se o constrangimento for comprovado – e neste caso, para o magistrado, foi.

A perícia feita durante o processo demonstrou que era possível um colega entrar no banheiro enquanto a motorista utilizava as instalações. “Essa situação constrangedora poderia ter sido evitada se a reclamada providenciasse o fornecimento de sanitários separados para homens e mulheres, ou com sistema de trava quando da utilização”, explicou Zonta.

A decisão foi unânime no colegiado. Também participaram do julgamento as desembargadoras Beatriz Renck e Maria Cristina Schaan Ferreira. O processo envolve outros direitos trabalhistas reivindicados pela autora.

A transportadora não recorreu do acórdão.

Fonte: TRT4




5 comentários em “Caminhoneira que dividia banheiro e vestiário com homens deve ser indenizada por danos morais

  • 11/09/2019 em 13:37
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    Direitos iguais para todos

    • 11/09/2019 em 14:50
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      Ocorre que no caso não existem “direitos iguais”. É bom se informarem sobre o que significa Princípio da Isonomia. Situações iguais exigem tratamento igual e situações desiguais devem ser tratadas desigualmente. Onde estaria o “direito igual” no caso da motorista profissional que foi obrigada a usar banheiro masculino porque o patrão machista não disponibilizou na empresa banheiro feminino?

  • 11/09/2019 em 13:32
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    FOI BEM COLOCADA A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO!!!!

  • 10/09/2019 em 20:18
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    Quem falou que este constrangimento não atingia os colegas homens dela? O banheiro era de uso coletivo? Desrespeitava a individualidade do trabalhadores? Então que todos recebam a indenização! Querem direitos iguais , indenizações iguais.

    • 11/09/2019 em 08:47
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      Os colegas da motorista, ao invés de serem afetados por “constrangimento”, bem que poderiam ter feito uma pressão coletiva à Empresa em defesa da trabalhadora. Nenhum deles foi obrigado a usar o banheiro que, originariamente é para uso masculino. Quem se viu obrigada a usar banheiro dos homens foi a motorista profissional. Daí o acerto da condenação pelo dano moral e tanto isso é verdade que a Empresa sequer recorreu.

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