Comissão da Câmara dos Deputados aprova nova altura para caminhões boiadeiros




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), proposta que estabelece em 4,70 metros a altura máxima para os veículos de transporte de animais vivos (semoventes).

O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) ao Projeto de Lei 6392/16, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O substitutivo fez apenas correções de redação.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e também estabelece que, para conduzir veículos de transporte de semoventes, o condutor deve ter habilitação nas categorias D e E, além de comprovar treinamento especializado.

Atualmente, a altura máxima para transporte de animais é de 4,40 metros, determinada pela Resolução 210/06 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o deputado Zé Silva, a altura é insuficiente para garantir a segurança dos animais. “O transporte inadequado de animais semoventes causa lesão e até a morte destes”, defende.

Apesar de ter apresentado parecer pela constitucionalidade, o relator, Vicentinho Júnior, fez uma ressalva: “considero desnecessário dispor em lei sobre a altura dos veículos. A matéria é essencialmente técnica, portanto melhor seria se estivesse prevista em norma regulamentadora”, acredita.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara Notícias





12 comentários em “Comissão da Câmara dos Deputados aprova nova altura para caminhões boiadeiros

  • 31/10/2019 em 09:43
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    Esse é nosso Brasil velho, aumenta para dar conforto ao gado sendo que quando chegar no frigorifico vai morre mesmo, ai deixa o caminhão mais instável, com essa altura já tomba que é uma bela, agora que vão ver boiadeiro tirando soneca, e para piora querem curso especial para transportar gado, será de que bolso que vai sair o dinheiro para pagar esse curso?

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  • 31/10/2019 em 07:47
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    Tô vendo aqui cada um puxando a brasa pra sua sardinha , não vejo ninguém reclamando dos fretes baixos e do preço do diesel alto , todos querem apenas transportar mais cargas , deixem de serem bestas , se eu puder andar vazio ganhando , é isso que vou fazer !! Mania que caminhoneiro brasileiro quer de ficar levando cada vez mais carga !! Ô bicho tonto !!

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    • 31/10/2019 em 14:53
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      Pior do que ser motorista de ” pé – rachado ” é querer ganhar mais se não sabem nem fazer o ” O” com a bunda…. Estudem e trabalhem mais, e para de reclamar! 😑

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  • 31/10/2019 em 07:42
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    Será que vão fazer um projeto de lei aumentando a altura de pontes , fios , passarelas entre outros?? Pq um caminhão com 4,70 aqui em sp , não sai nem do lugar !! É cada besteira que eu vejo !!
    Se estão preocupados com os animais , esses animais de colarinho branco , deveriam fazer uma lei proibindo colocar 200 cabeças onde cabem apenas 50 !!

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    • 31/10/2019 em 12:54
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      Se com 4,40 já é difícil trafegar por muitas rodovias, dado que até os fabricantes tiveram que adotar novas medidas em razão do Mercosul, cujo padrão é: 4,10, aí ficou inviável e restrito.

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      • 31/10/2019 em 13:23
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        Disse tudo.

  • 31/10/2019 em 07:41
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    Eles vão também se responsabilizar por danos causados por essa mudança de altura pois a muitos obstáculos que se limitam a essa altura estando dentro das normas vam arcar com custos de modificação disso ou vam exigir que uma equipe vá a frente para analisar e planejar a maneira de não causar danos pensaram nessa parte creio eu que não

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  • 31/10/2019 em 07:19
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    TEM MUITOS DEPUTADOS CANALHAS QUE POSSUEM MUITAS FAZENDAS CRIADORAS DE GADO, E PARA ELES FICA MUITO FACIL LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA, BANDO DE CANALHAS LADRÕES E USURPADORES.

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  • 30/10/2019 em 17:25
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    Agora tem que fazer um resolução que aumente a altura permitindo pra cegonha e aumentar mais um pouco o comprimento da cegonha. Essas montadora estão aumentando o tamanho dos carros e isto está dificultando nosso transporte de carros.

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    • 31/10/2019 em 07:44
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      Então tem que fazer uma lei limitando o tamanho dos carros , pq senão as montadoras irão prejudicar os cegonheiros …. Tadinho deles !! Kkkkkkk

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