CCJC aprova dispensa de farol aceso durante o dia em rodovias integradas a áreas urbanas

por Blog do Caminhoneiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira (21) projeto de lei que dispensa o uso de faróis baixos durante o dia em estradas e rodovias integradas a áreas urbanas. A obrigação de farol aceso nas rodovias brasileiras surgiu com a Lei 13.290/16.

O texto aprovado também exige que as luzes de rodagem diurna se tornem equipamentos obrigatórios nos novos veículos a partir do quarto ano de vigência da lei, na forma e no prazo a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essas luzes equivalerão ao uso dos faróis quando em trânsito nas estradas e rodovias.

Conhecidas no mercado automotivo pela sigla em inglês DRL (Daytime Running Light), as luzes de rodagem diurna são geralmente fabricadas em LED e contornam os faróis dos carros. Elas são aceitas como substitutas dos faróis baixos em rodovias durante o dia.

O texto aprovado pela comissão é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que foi elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A relatora na CCJC, deputada Renata Abreu (Pode-SP), acolheu as mudanças feitas por ele.

O projeto original (PL 5608/16) foi apresentado pelo ex-deputado Laerte Bessa (DF). Apensado a ele tramitam outros seis (PLs 6041/16, 6065/16, 6092/16, 6229/16, 6090/16 e 6078/16).

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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5 comentários

Ezequiel Neto 27/11/2019 - 08:37

Aparece cada idiotice neste Blog. O sujeito demonstra ser um curioso de plantão postando besteiras num Blog feito para motoristas profissionais…Os faróis acessos fazem parte de todo um sistema de prevenção de acidentes; é providência adotada nos USA e toda Europa. Te liga ignorante palpiteiro !!!

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Souza 25/11/2019 - 13:42

Tem que aprovar e os 40 pontos na CNH pra profissional do volante que trabalha com caminhão isso sim faz um falta danada devido a quantidade de radar que tem no Brasil máfia da multas pronto falei

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Marco Antônio cortez 25/11/2019 - 13:25

Farol acesso durante o dia e piada o deputado que criou essa lei com certeza e dono de fabrica de lâmpadas ou tem parentes no ramo queima di mais

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Rai 25/11/2019 - 13:35

Não é piada, meu caro. Segurança não é piada ou toda a Europa está errada, América do Norte também, com veículos tendo luzes diurnas para permite melhor visibilidade perante outros. Piada é ver gente achando que farol de neblina substitui a luz baixa à noite tendo gente que nem liga as luzes. Piada, pecando por excesso, é ver donos de veículos com DRL, mas ainda assim deixa a luz baixa ligada e achando pouco, quando tem, farol de neblina. Estes, com certeza, estão reduzindo a vida útil das lâmpadas porque liga o que não precisa.
Esse assunto de lâmpada me faz lembrar que vários produtos estão perdendo a lanterna de neblina. A situação climática é pouco presente no país, mas não falta gente em vias bem iluminadas com a lanterna ligada ofuscando quem vem atrás, além do uso irregular: só deve ser ligado na situação de neblina ou cerração.
O DRL em breve será obrigatório nos veículos daqui, o que é bom porque usam lâmpadas mais eficientes que as empregadas no farol baixo de veículos simples.

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Vando 25/11/2019 - 17:29

Vai passar essa vergonha no débito ou crédito?

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