Jornada de 19 horas de trabalho diárias de caminhoneiro não é considerada verdadeira pela Justiça

por Blog do Caminhoneiro

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a jornada de 19 horas declarada por um motorista carreteiro de uma transportadora de Campinas (SP). Com isso, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que reexamine o pedido de horas extras com base em outras provas constantes do processo.

Presunção de veracidade

O Tribunal Regional manteve a sentença em que havia sido reconhecida a jornada de 19 horas de trabalho com cinco de descanso informada pelo empregado. Como a empresa não havia apresentado defesa, o juízo aplicou a revelia e a presunção de veracidade das informações prestadas pelo motorista.

Jornada absurda

No recurso de revista, a empresa argumentou que, apesar da revelia, seria impossível que o empregado trabalhasse no ritmo informado e que a jornada não fora comprovada. Para a Luxafit, “o deferimento de jornada de trabalho absurda impõe prova robusta”, ônus do qual o motorista não se desincumbira.

O relator, ministro José Roberto Pimenta, explicou que a questão não havia sido apreciada pelo TRT sob o enfoque do ônus da prova. “Discute-se, no caso, se a presunção de veracidade dos fatos prevalece quando a duração do trabalho indicada pelo empregado se apresenta inverossímil”, assinalou.

Razoabilidade

Segundo o ministro, a presunção é relativa. “Ela diz respeito a fatos verossímeis à luz da experiência do juiz na observação do que ordinariamente acontece e deve se mostrar consentânea com o princípio da razoabilidade”, observou. “Com fundamento nesse princípio, não se pode corroborar a incorporação automática de jornada inverossímil”, concluiu.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST

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Douglas Carvalho 21/12/2019 - 09:13

O problema é que julgam sem conhecimento real do caso, estes ministros deveriam tirar a bunda do ar condicionado e irem pras rodovias comprovar como funciona o sistema escravizante do transporte brasileiro. As transportasoras fazem os motoristas de palhaços, mantendo-os o dia todo parado na porta da empresa sem oferecer a mínima infraestrutura de conforto e depois que carregam, querem que a carga esteja no dia seguinte cedo na descarga. E vem ministro do trt dizer que o reclamante está mentindo. Eu já dirigi por 48 hrs sem descansar, 19hrs é corriqueiro. Faz este tipo de alegação quem quer beneficiar o reclamado.

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Hilmar de castro 20/12/2019 - 11:18

Bom dia é tudo verdade esses relatos esses juízes não sabem de nada, no mínimo de tempo dirigido é de 15 horas.

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José Dias 20/12/2019 - 09:17

Realmente tem que haver mais fiscalização, em 1996 trabalhei por uma transportadora na descarga e transporte de minério no porto de Sepetiba, pegavamos segunda feira 6 horas da manhã e só paravamos quando terminava geralmente sexta feira a noite , rodando 110 horas por semana sem dormir pois era comissão, tinha que retirar do navio 100 viagens a cada 24 horas cada camioneiro ” ferro cilicio e inchofre”

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Seegio Murilo 20/12/2019 - 08:25

Esses juizes ao inves de acharem inverossviel deveriam pesquisar antes de afirmarem oq nao sabem…!!! Tanto eh verdade a afirmacao do motorista como eu tb viajo 19 20 21 horas diarias… Lei existe para poucos nesse pais de bananas…

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José Adriano 19/12/2019 - 23:04

justiça tem que fiscalizar mais as transportadoras o negócio é sério

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Adriano 19/12/2019 - 16:37

19:00…kkkkkk.
Não mesmo!!
Trabalhos 24 horas desde o momento que saímos de casa e ficamos por conta do caminhão!!
Alguém descansa em paz dentro da boléia nesse sistema de impunidade com a bandidagem??
Filetagem da justiça essa nota absurda !!

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JOÃO PEDRO MARINHO SANTANA CARVALHO 19/12/2019 - 16:35

Pede para o Juiz, verificar as cargas ze horário, Belém São Paulo, 3.000 km menos de 72 horas, e se a balsa cjegar atrasada menos horas aimds para chegar no destino, e veja se alguém consegue dormir para não perder dinheiro,ou ser punido.
A realidade é outra , bem diferente da que estão querendo quw se prove,para evitar longas jornadas de trabalho ao volante, é só acabar com as cargas de horário e com pátios adequados para descanso ,não basta ter a lei so descanso se não tem como fiscalizar ou um local adequado para descanso e sem cobrança de estacionamento ou banho,

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Ezequiel Neto 19/12/2019 - 12:19

Na Justiça é assim. Alegou fato tem que provar…Não provou, perde a causa.

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João baBatis avilÁ Rosa oliOlive 20/12/2019 - 09:03

Lamentável e vergonhoso esse parece totalmente parcial favorável ao empregador e não ao empregado que realmente trabalha 19 horas,era só verificar o rastreamento, só esse ministro não sabe que a maioria dos caminhoneiros tem jornada superior a 15 horas por dia.

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João cavalheiro vavalheiro 19/12/2019 - 11:55

viagei 45 anos nesse brasil 25 anos foi bom mas agora é um pecimo negocio ter caminhão pra trabalhar de graça 18 horas por dia aguentando umilhação e em todo lugar que chega não vive com a familia e não ganha mais nada uma maquina de corta grama ou moto serra da pra ganha mais e nao é bobo de ninguem

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