Presidente Bolsonaro veta avaliação anual de saúde a caminhoneiros autônomos

por Blog do Caminhoneiro

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012, de autoria do ex-senador Eduardo Amorim, que prevê a realização para motoristas autônomos de cargas de uma avaliação anual de saúde no âmbito de programa de controle médico da saúde ocupacional do Sistema Único de Saúde (SUS). O veto foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (26).

O Executivo apresentou duas razões para vetar o PL 407/2012: não havia a previsão de onde viria a fonte de recursos para o SUS custear esses exames e seria uma ofensa ao princípio da liberdade dos motoristas a obrigação de realizá-los. Participaram do veto os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Mandetta.

Na justificativa do autor, Eduardo Amorim, a situação dos transportadores autônomos de carga — os motoristas autônomos de caminhões — é grave, pois enquanto os motoristas empregados têm uma empresa que lhes realiza exames periódicos, os autônomos não têm esse recurso. Além disso, suas condições de trabalho, que incluem tensão, desgaste físico e ameaça à própria vida, justificariam a necessidade desses exames periódicos. Por isso, o SUS deveria realizá-los, pois a saúde é direito constitucional e dever do estado.

Na mesma linha, a relatora do projeto no Senado, ex-senadora Ana Amélia, afirmou que no atual cenário catastrófico das estatísticas de acidentes de trânsito no país, tem-se o dever de apoiar todas as iniciativas que possam reduzir o número desses acidentes e contribuir para a melhoria do transporte rodoviário de cargas.

O texto vetado agora volta ao Congresso Nacional, que, após o seu recesso, deverá colocá-lo em votação para decidir se mantém ou derruba o veto presidencial.

Fonte: Agência Senado

 

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Luiz 30/12/2019 - 11:18

Duas coisas que não deveriam tirar de pauta,exames toxicológicos para todos motoristas,sem excessão de categorias, exames periódicos para todos também,sem custos para as categorias que exerssam função remuneradas.

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Eleni Da Silva Vieira 30/12/2019 - 08:50

Qdo se trata de um benefício para caminhoneiros autônomos, ele veta. Pois só pensa em arrecadar. Triste isto.

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Ezequiel Neto 02/01/2020 - 20:05

Vota no PT e na curriola de corruptos…De que adianta colocar o tal exame de saúde no papel se o SUS está falido? Te liga!!!

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Flavio Romero 29/12/2019 - 22:30

Esse veto é blá blá blá….certamente o exame é bem vindo , faço normalmente no sus que não é de graça porque pagamos impostos, e quero ver se ele veta o pagamento em dinheiro do exame toxicológicos do resto é só blá blá blá…..

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Ezequiel Neto 01/01/2020 - 08:42

Mais um petista (petralha) no Blog dando pitaco idiota…além de mentiroso pois duvido que alguém “faça normalmente” exame médico algum facilmente pelo SUS. As pessoas estão morrendo nas salas de espera e nos corredores imundos dos hospitais públicos e muitos doentes graves aguardam em filas para fazerem um simples exame de sangue, uma tomografia ou um raio x; Tomara que esse cara nunca adoeça e precise “normalmente” do SUS. Vai morrer antes da hora…

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F.Lima 29/12/2019 - 22:20

Esses q estavam querendo criar essa lei,deve ser dono,ou tem participação em empresas no ramo do transporte,por isso querem inventar leis sem lógica,para que aos poucos os autônomos possam ver eliminados do mercado…. obrigado Sr.Presidente por vetar esse projeto de lei?

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Jocelio De Abreu e Silva 29/12/2019 - 13:59

Este senador deve ser parente daquele que inventou a palhaçada do farol ligado de dia.Se fosse hoje tenho certeza que o Bolsonaro vetaria também. Parabéns Presidente.Sua coragem e responsabilidade com o povo é admirável .

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João Elias Félix 29/12/2019 - 17:58

Se o caminhoneiro estiver com a saúde ruim o estado vai aposetalo

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Souza 29/12/2019 - 13:35

Vd obrigado Sr Presidente Bolsonaro ainda bem por os motoristas autônomo são mal pagos e ainda são mal tratado por muitas pessoas nesse país que não se tem respeito ao motorista esse radares que só serve pra retirar dinheiro do trabalhador e esse acidente na maioria das vezes envolvendo carro e caminhão não e culpado só motorista do caminhão e sim motorista de automóvel que e inesperiente

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Area Livre 29/12/2019 - 12:15

Parabéns Presidente, o motorista profissionais no geral já estão sobrecarregados de tantas leis contra o mesmo, tudo para tornar a profissão um inferno, somos obrigados todos os dias a aturar rodovias ruins mal sinalizadas carregadas de radares e com pessoas amadoras habilitadas de péssimas qualidades, restrições , bandidagem e tudo que vc imaginar, deveríamos ter benefícios reais e não destruídos como estão fazendo conosco, 20 pontos pra quem vive dentro de um caminhão poderia ser adequado a 15 ou 20 anos atrás, hoje em dia é pra ferrar o motorista mesmo, pois as estradas são mal sinalizadas e radares brotam pelo chão feito Tiririca.

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Ezequiel Neto 29/12/2019 - 11:05

Parabéns ao presidente Bolsonaro por vetar esse projeto de lei. O ex Senador Eduardo Amorim era mais um demagogo no Congresso Nacional. Apresentou esse projeto de cunho nitidamente demagógico e eleitoreiro obrigando os camioneiros a fazerem o tal exame anual. O SUS é um Sistema falido, pessoas morrendo nas salas de espera e nos corredores imundos dos hospitais públicos; doentes graves aguardando em filas de espera para fazerem um simples exame de sangue, uma tomografia ou um raio x. As empresas é que deveriam arcar com planos de saúde em grupo para seus motoristas profissionais porque um empregado doente sai de licença e prejudica a atividade econômica. Por outro lado, o governo não deve obrigar os camioneiros a perder precioso tempo sem lhes dar as mínimas condições de cuidarem da saúde na rede pública. Haja demagogos nesse Congresso Nacional. Ainda bem que esse cidadão não se reelegeu.

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