Bolsonaro desafia governadores a zerarem imposto sobre combustíveis

por Blog do Caminhoneiro

O presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quarta-feira os governadores a zerarem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Provocado a responder sobre as críticas que recebeu após responsabilizar os Estados pelo preço do produto, ele disse que se compromete em zerar a tributação federal se os governadores fizerem o mesmo.

“Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui. Se toparem, eu aceito”, provocou, em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente voltou a defender que a responsabilidade sobre o valor dos combustíveis deve ser compartilhada, e que uma das soluções para reduzir o preço final é a cobrança de ICMS nas refinarias.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível na refinaria, não na bomba”, afirmou. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”.

Após a fala do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não deu declarações sobre o assunto. Questionado se o governo federal poderia abrir mão das receitas, Guedes não comentou. Apenas entrou no carro que o levaria ao Palácio do Planalto, onde já tinha agendada uma audiência com Bolsonaro.

Mais cedo, abordado pela imprensa, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, tampouco quis falar sobre a declaração do presidente.

Bolsonaro vem se queixando do peso do ICMS sobre o preço dos combustíveis. A alíquota chega a 30% em alguns Estados. O presidente está impaciente pelo fato de a Petrobras haver promovido corte do preço dos combustíveis na refinaria e não ter ocorrido impacto nas bombas.

Atualmente, o ICMS tem um valor fixo, e não percentual, por litro do combustível vendido estabelecido por cada Estado a partir de uma média do preço em cada unidade da federação calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis representa em média 20% das receitas dos Estados.

Dados da Receita Federal mostram que a arrecadação de tributos federais sobre combustíveis atingiu R$ 27,402 bilhões no ano passado. Desses, R$ 24,604 bilhões correspondem ao PIS-Cofins e R$ 2,798 bilhões, à Cide. Em 2018, a soma das arrecadações desses tributos atingiu R$ 32,789 bilhões. Em 2017, foram R$ 26,365 bilhões e, em 2016, R$ 20,600 bilhões.

Na última segunda-feira, em documento divulgado pela assessoria de alguns governos estaduais, 23 Estados responderam aos tuítes postados no final de semana por Bolsonaro sobre cobrança de ICMS nos combustíveis. Os governadores se disseram interessados em viabilizar a redução de preços dos combustíveis, mas declararam que o assunto precisa ser debatido em “fóruns apropriados”.

Os 23 governadores disseram ainda que não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo e que a União é que deve abrir mão das receitas de PIS, Cofins e Cide provenientes de operações com combustíveis. Segundo os Estados, essas cobranças federais têm impacto de 15% no preço final do combustível ao consumidor. Os quatro Estados que não assinaram a carta foram Acre, Tocantins, Rondônia e Goiás.

Na carta, os 23 governadores afirmaram que os Estados têm autonomia para definir alíquotas de ICMS e que os combustíveis respondem em média por 20% do total da arrecadação do imposto. Os Estados alegaram ainda que o governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo. Por isso, seria necessário que a União explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.

Fonte: Valor Econômico

COMENTAR

QUER ENTRAR EM CONTATO COM O BLOG DO CAMINHONEIRO? ENVIE UMA MENSAGEM CLICANDO NO NÚMERO ABAIXO

042-98800-6519

Artigos relacionados

7 comentários

Zé Cueca 07/02/2020 - 17:30

Bravateiro e irresponsável, isso sim!
A cupa é dele e fica querendo transferir para outros, estão todos no mesmo “saco”

Reply
Souza 05/02/2020 - 15:10

Povo na rua pra pressionar esses governadores que estão na mordomia nas costas do povo pressão e o povo na rua não em debate nas redes sociais

Reply
Romildo Barros 05/02/2020 - 13:12

Seria muito importante para todos nós que exerce a profissão fazer esse acordo.
Com certeza era uma melhora pra todos

Reply
João Pedro 05/02/2020 - 13:04

Vamos pressionar esses governadores para eles aceitar a proposta do presidente. #greve

Reply
Marcelo 05/02/2020 - 12:56

Nem sei porque existe presidente nesse país, não manda em nada.

Reply
Edson 05/02/2020 - 14:52

Por aí a gente vê quem está ao lado do povo e quem não está. Bolsonaro está fazendo a parte dele como presidente reduzindo o preço do diesel e gasolina na petrobrás, porém os governadores desses 22 estados não estão contribuindo em absolutamente nada. Vamos ter mais consciência na hora de votar para que elejamos os governadores certos. Eu moro no interior de São Paulo e até agora não reduziu em nada o preço do combustível.

Reply
bruno 05/02/2020 - 20:19

Antes de falar merda, vá estudar seu canalha!

Reply

Escreva um comentário