Bolsonaro quer mudar ICMS dos combustíveis para ajudar a reduzir preços para consumidores

por Blog do Caminhoneiro

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens nas redes sociais. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”

Hoje, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.

Essa taxa é definida pelos governos estaduais e varia de estado para estado – atualmente, ela vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro para abastecer o carro.

Outros impostos que incidem sobre os combustíveis, como a Cide e o PIS/Cofins, são exemplos de cobranças feitas por valor fixo, e não por uma porcentagem – no litro da gasolina, por exemplo, são cobrados 10 centavos de Cide e 79 centavos de Pis/Cofins, de acordo com a Fecombustíveis, associação que reúne as redes de postos de gasolina. Ambos são impostos federais e o valor é definido por lei.

Bolsonaro informou que “encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”. Também disse que o projeto deve conter “outras medidas”, mas não deu mais detalhes.

Fonte: Exame

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5 comentários

Ronaldo R Santos 05/02/2020 - 11:20

Ronaldo da Bahia temos que apoia o presidente pelo menos nisso e um absurdo essa falta de respeito com a população eles não pagar e por isso q eles não querem baixá.

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Ivan 04/02/2020 - 09:30

Se acabar com as distribuidoras ajudar a reduzir muito o preço do combustível. Porque um revendedor não pode comprar o combustível direto da refinaria, isso é palhaçada.

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Domingos 03/02/2020 - 11:42

A meu comentário e porque os estados do Goiás minas gerais um litro oleo diesel chega a custar 3.80 e o estado do Paraná o mesmo diesel s 500 chega a custar 3.20 e 3.30 onde está o erro como justifica esse abuso????

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Domingos 03/02/2020 - 11:50

Que ele consiga porque nada que não favorece o ratos do poder e aprovado colocam pedras de todo tamanho para que não seja aprovado para favorece os que não querem que o país de certo obrigado .

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Marcos 04/02/2020 - 13:32

O problema dessa diferença é a guerra fiscal entre os estados. Se houvesse uma unificação do ICMS já ajudaria bastante, mas vc acha que os governadores vão aceitar? Está claro que não, o ICMS sobre combustíveis é o principal mecanismo que eles tem para tapar os rombos da má gestão que fazem!

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