Por falta de provas, STJ tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

por Blog do Caminhoneiro

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a inépcia da denúncia, concedeu habeas corpus de ofício para trancar a ação penal contra um motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente que resultou na morte de uma pessoa.

Ao transitar nas imediações da serra de Monte Horebe (PB), o caminhão perdeu os freios e desceu a pista sem controle, até tombar em uma curva. As vítimas foram arremessadas para fora do veículo. Uma delas faleceu no local, a outra sofreu ferimentos graves.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de trancamento da ação sob o argumento de que não havia constrangimento ilegal nem qualquer irregularidade no processo, o qual estava devidamente instruído.

No habeas corpus requerido ao STJ, a defesa alegou inépcia da denúncia e falta de justa causa para a ação penal. Sustentou que, para a acusação imputar os crimes ao motorista, precisaria ter sido feita perícia nos freios e em outras partes mecânicas do caminhão.

Nexo cau​​​sal

O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que, a despeito das considerações do TJPB, o crime culposo exige a descrição da conduta com seu respectivo elemento caracterizador: imprudência, negligência ou imperícia.

Segundo o ministro, não é possível admitir que, da peça acusatória, constem apenas uma conduta lícita – no caso, dirigir veículo – e o resultado – morte ou lesão corporal –, sem a efetiva demonstração do nexo causal.

“O simples fato de o réu estar na direção do veículo automotor no momento do acidente, ou até mesmo a perda do freio, não autoriza a instauração de processo por crime de homicídio culposo ou lesão corporal culposa, se não restar narrada – frise-se – a inobservância do dever objetivo de cuidado e sua relação com a morte de uma das vítimas e a lesão corporal da outra”, destacou.

Sem​​​ perícia

Para o relator, não é possível aferir eventual responsabilidade penal a partir da narrativa, constante da denúncia, de que o veículo perdeu os freios e o motorista aumentou a velocidade, descendo a serra sem controle.

Ribeiro Dantas ressaltou que não foi realizada perícia no caminhão ou no local do acidente, o que não permite apurar a presença de culpa “por eventual imprudência, negligência ou imperícia do acusado”.

De acordo com o ministro, o entendimento do STJ é de que o órgão acusatório, antes de imputar responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo.

Fonte: STJ

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9 comentários

Hilmar de Castro Marcondes dos reis 21/02/2020 - 20:46

Boa noite meu nome é HILMAR DE CASTRO sou do RJ e aposentado no transporte dirigindo carreta si der defeito em qualquer coisa em relação ao ar já era os freios, si bloquear o caminhão já era os freios, têm uns camaradas q não entende de nada e fica falando besteira.

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RENÊ COSTA 21/02/2020 - 20:06

Quem Disse que Caminhão Não Falta Freios ??? Nunca foi Motorista de Caminhão. Na Moral Mano só uma Fala PR Você se o Compressor de Ar travar ou qualquer mangueira de Ar furar aí sim Caminhões com Freios a Ar na Maioria vão Faltar Freios . Não Fale Besteiras sem Saber das Causas Reais.

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Alexandre 21/02/2020 - 16:02

Sou caminhoneiro há oito anos e trabalho com Rodotrem e digo o mesmo, que o amigo comentou aí em cima.

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Papo furado voce nem motorista foi na sua vida 25/02/2020 - 21:41

Voce é motorista de bi trem só se for no simulador. voce é um comedia mentiroso isso sim, Não conhece nad de Caminhão e carreta, como profissional ver um animal endossar a mentira do Tal de Kleber é porque nunca foi Motorista e não sabe de nada, voce deve ser jogador no Euro Truck Simulator, e não motorista profissional, e um cabaço que esta falando isso sem saber o que é um sistema de freios a ar, não deve nem saber com quantos bar um caminhão libera o estacionário.

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Luiz Antônio Alexandre 21/02/2020 - 14:21

Boa tarde só quem tá dia dia no trecho pode intender o que aconteceu com esse estradeiro
Aaa

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Kleber N O Franca 21/02/2020 - 13:46

CAMINHÃO NÃO FALTA FREIOS, UM CAMINHÃO TEM VÁRIOS RECURSOS PARA CONTER QUALQUER POSSIBILIDADE DE FALTAR FREIOS, AGORA ESSES ASSASSINOS DESSEM AS SERRAS SEM UTILIZAR DESSES RECURSOS AS SAPATAS DE FREIOS ESQUENTA VINDO A PERDER A EFICIÊNCIA DE FRENAGEM. UM CAMINHÃO SENDO OPERADO POR PESSOAS INTELIGENTES DESSEM QUALQUER SERRA SEJA ELA A MAIS INGREMA POSSIVEL SEM SEQUER TOCAR NO PEDAL DE FREIOS. CAMINHÕES NÃO FALTAM FREIOS SÃO SIM PROVOCADO A INEFICIENCIA.

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Papo furado voce nem motorista foi na sua vida 21/02/2020 - 19:30

Que animal. Se voce passasse por uma situação dessa você teria como falar. Primeiro as gerenciadoras de risco bloqueiam ate em descidas como a serra das Araras. Você fica sem motor com freios reduzidos. Sem ter para onde correr.vo e é um animal que nao conhece nada. E outra conforme o ministro frisou, teria que ter pericia para tal eventualmente. Tomara que um dia alguém te bloqueie e voce voce e de fraldas para que nao cague de medo e sobreviva cagado. Se é que você tem competência para dirigir uma carreta, ou fala porque ouve outros falastrãos falar . Pega uma carreta acima de três anos de uso e veja os problemas técnicos que a mesma esta sujeito. Dever ser um babaca falando isso eu ja passei por situações onde falharam. E a culpa foi da gerenciadora e da empresa que nao ninha manutenção adequada.

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maluco doido 22/02/2020 - 18:55

Enquanto voce come sua ração veja o que um motorista passa.

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João cavalheiro vavalheiro 24/02/2020 - 09:47

quem fala uma bestera déssa que sr kleber falou nunca entrou nem na cabina de um caminhão não tem o que falar fexe éssa boca seu iguinorante de gravatinha

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