STF deve barrar tabela do frete

por Blog do Caminhoneiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá sinais de que deve declarar inconstitucional a tabela de frete. Diante dessa tendência, o governo Jair Bolsonaro já trabalha para reduzir o impacto da medida, com articulação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o fim do tabelamento vigore apenas após a decisão, segundo apurou o Valor.

O julgamento, que terá efeitos sobre diversos setores econômicos e potencial influência no relacionamento entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e os caminhoneiros, foi pautado para o próximo dia 19 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

O movimento do governo visa a evitar um passivo fiscal para os cofres públicos da União, caso a Suprema Corte decida tornar inconstitucionais também as multas e autuações aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a quem descumpriu as seguidas tabelas desde maio de 2018. Nessa hipótese, o governo teria que ressarcir as empresas embarcadoras (contratantes de frete) multadas durante esse período.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até tentou um acordo entre caminhoneiros e embarcadores, o que abriria caminho para que o STF julgasse o assunto em 2019. Mas as negociações fracassaram. Agora, o julgamento é avaliado como “inadiável” tanto pelo Palácio do Planalto como por transportadores e empresários.

Relator das três ações de inconstitucionalidade contra o tabelamento, o ministro Luiz Fux chegou a suspender as multas impostas a indústrias e empresas contratantes de frete rodoviário para cargas, mas recuou da decisão.

O tema é delicado, uma vez que o tabelamento ganhou contornos políticos desde que surgiu como condição imposta pelos motoristas autônomos para cessarem as paralisações que afetaram o país há quase dois anos. Por diversas vezes ministros do STF se mostraram desconfortáveis com o impasse.

Para os caminhoneiros, a tabela de pisos mínimos é uma “conquista histórica”. Por isso, existe o risco de novas ameaças de greve ocorrerem, dependendo da decisão do STF.

Por outro lado, mesmo se Fux concluir seu voto, não é descartado o pedido de vista por outro ministro do Supremo, o que pode adiar mais ainda uma definição sobre o caso. “Ninguém tem convicção de que a votação com ‘barba e cabelo’ vai acontecer, mas. se o Fux votar pela inconstitucionalidade. já será uma vitória e tanto, porque tira a força do governo de fazer novos reajustes da tabela”, disse André Nassar,

As confederações da indústria (CNI) e do setor agropecuário têm defendido que o STF julgue definitivamente o caso e encerre com a insegurança jurídica que paira sobre as empresas. No entanto, não concordam com uma possível modulação dos efeitos da decisão do STF, caso os ministros julguem que a tabela só será considerada inconstitucional futuramente.

Cássio Augusto Borges, superintendente jurídico da CNI, argumenta que já passou da hora de o STF dar uma resposta para o impasse em torno da tabela do frete. “Achamos que agora o Supremo vai enfrentar o tema e tenho uma aposta positiva de que o julgamento termina desta vez e que a tabela seja inconstitucional”, afirmou Borges. “As distorções não prejudicaram só o setor produtivo, mas os caminhoneiros também.”

Para acabar com as greves, o governo de Michel Temer editou uma medida provisória criando um piso mínimo para os fretes rodoviários, considerado pelos setores empresariais como uma espécie de lucro dado aos caminhoneiros.

Desde então, nove tabelas foram editadas – duas delas suspensas – e as empresas se queixam de aumento de custos, muitas delas tendo recorrido a frotas próprias para fugir das tabelas.

“A gente não sabe o que está na cabeça do juiz”, repetiram como mantra o líder caminhoneiro Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), e Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Ambos confiam na tese de que os pisos mínimos do frete são constitucionais. E acham que, se o STF decidir pela inconstitucionalidade, haverá paralisação por todo o país, repetindo o cenário de 2018.

Litti disse que está iniciando conversas sobre uma possível mobilização nos dias que antecederão o julgamento. Chorão aposta suas fichas na retirada do tema da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

Questionados judicialmente pelas associações empresariais, os pisos mínimos do frete estão em vigor desde 2018. A grande queixa dos caminhoneiros tem sido a falta de fiscalização, que abre espaço para descumprimento da tabela.

Nesse ínterim, o governo estruturou uma forma de fiscalização eletrônica dos valores do frete. Na emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), um cadastramento obrigatório para esses serviços, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será automaticamente informada se o valor do frete estiver abaixo do piso mínimo.

Litti diz que, com o funcionamento do sistema, previsto para este mês, o problema da fiscalização fica resolvido. Chorão informou que as empresas ainda estão adaptando seus programas ao novo Ciot.

Fonte: Valor Econômico

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RENÊ COSTA 05/02/2020 - 21:23

O Agronegócio e A Ministra da Agricultura Tereza Cristina estão por trás da Decisão do STF em tornar Inconstitucional o Tabelamento do Piso Mínimo de Fretes, porque a Ministra é Produtora de Soja no Mato Grosso e defende a sua Classe do Agronegócio. Entenderam aí a Maracutaia que estão Planejando Contra os Caminhoneiros Autônomos? O Presidente da República Bolsonaro está quieto , porque é a Favor do Agronegócio e da Ministra da Agricultura Tereza Cristina. Então Amigos Caminhoneiros a Única Solução vai ser uma NOVA GREVE DOS CAMINHONEIROS para mostrar para essas Pessoas Traidoras do Povo Brasileiro que Os Caminhoneiros são sim Fortes, porque Trabalham Honestamente para o Progresso do Brasil.

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RENÊ COSTA 05/02/2020 - 21:03

STF só atendem as Classes do Agronegócio , e não estão Preocupados com GREVES DOS CAMINHONEIROS. O STF não quer saber que os Caminhoneiros estão levando PREJUÍZOS NOS FRETES deixando até de comer nas Estradas precárias Brasileiras por falta de Condições Financeira. Querem Sim uma Nova GREVE DOS CAMINHONEIROS, que com CERTEZA vai Afundar o Brasil , aí Todos vão Sentir na Pele os Sofrimentos dos Caminhoneiros que Trabalham Honestamente para O Progresso do Brasil.

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Jemerson Rios 05/02/2020 - 20:13

Não adianta nada fiscalizar pelo CIOT. o valor declarado é o que a empresa recebe,e não o que paga ao terceiro. Sendo assim, nunca vai estar abaixo da tabela.

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Rafael 04/02/2020 - 18:53

Nunca nem vi essa tabela, só ouvi falar.

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Joao 04/02/2020 - 16:22

Não vi a tabela funcionar para o autônomo, então….

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Angelo 05/02/2020 - 06:52

Pois eu já. Quando tinha carreta e puxava grão só vi quando carreguei algumas vezes que carreguei farinha de trigo. Saí da carreta e fui para o truck e carreguei várias vezes na tabela e acima dela. Às indústria em sua maioria paga, o que pode acontecer é de as transportadoras não pagarem.

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Júnior 04/02/2020 - 13:47

É muito fácil jogar agora todo aumento para a tabela do caminhoneiro, o sistema acostumado a se aproveita da classe do caminhoneiro não quer repartir a fatia do bolo que só enriqueceu os grandes e deixou os caminhoneiros em um estado de calamidade.

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CLAUDIO SILVEIRA 04/02/2020 - 13:46

TUDO SE TORNOU UMA PALHAÇADA!!!! QUE TANTO STF , GOVERNO , CNT , ETC , BANDO DE PARASITAS , PODEM FAZER MAIS DUZENTAS TABELAS QUE NÃO VAI RESOLVER NADA SEM FISCALIZAÇÃO….ISSO AI TÃO SÓ ENCHENDO SALAME E NÃO TÃO RESOLVENDO NADA…. QUEM TA DANDO RISADA É AS TRANSPORTADORAS QUE NÃO TEM CAMINHAO E USAM CAMINHONEIROS AUTONOMOS E EMPRESAS DE TRANSPORTES!!!!!!!! EM RESSUMO; ESTÁ BOSTA DE PISO MINIMO FOI O INICIO DO FIM DOS PEQUENOS TRANSPORTADORES…….

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Vinícius 04/02/2020 - 13:15

STF ESTÁ BEM A FIM DE VER O PAÍS PARANDO NUMA GREVE PIOR QUE A PRIMEIRA, NÃO É, TOGAS VERMELHAS?

PRA ELES, TANTO FAZ COMO TANTO FEZ, OU SEJA, QUANTO PIOR PRAS CLASSES TRABALHADORAS, MELHOR PRA ELES.
E A MHERDA QUE ACONTECE DEPOIS NÃO RESPINGA NELES!

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Edilei Carvalho de Souza 05/02/2020 - 14:25

Está tudo certo na próxima eleição fasam propaganda para o bolsonaro dinovo semana passada o ministro esteve no programa do ratinho e falou que nunca um governo trabalho tanto em pro dos caminhoneiros tá aí a resposta

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Marcelo 04/02/2020 - 12:30

BARRAR O Q NÃO EXISTE!
COOPERATIVA, SR. BOLSONARO!

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