Ministro Luiz Fux marca nova reunião sobre tabela de frete para abril

por Blog do Caminhoneiro

Após cerca de três horas de reunião a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transportadoras e da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “por muito pouco” não foi alcançado um entendimento, motivo pelo qual decidiu marcar uma quarta rodada de conciliação para 27 de abril.

“Hoje surgiram novas propostas e por muito pouco não se chegou a uma negociação. Só que essa proposta era tão nova que eles pediram uma nova rodada de negociação para amadurecer esses novos números que surgiram”, disse Fux após a reunião desta terça-feira (10).

Segundo o ministro, a nova proposta envolve o cálculo de um preço médio que vigoraria como piso para o transporte de cargas por determinado período de tempo, após o qual o mercado passaria a se regular por conta própria. Ele, contudo, não entrou em maiores detalhes.

Negociação

Fux disse ter indagado às partes se preferiam que o tema fosse logo julgado no plenário do Supremo ou que fosse realizada uma nova rodada de negociação, tendo sido escolhida a segunda opção.

Embora haja um impasse em torno da obrigatoriedade ou não da tabela, os representantes tanto de caminhoneiros como do setor produtivo se mostraram otimistas com o alcance de um acordo.

“Foi bem produtiva [a reunião], teve um avanço sim. Teve alguns pontos que a gente não concorda, como tornar o piso mínimo de frete referencial”, disse após a reunião o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. “Nós precisamos da dignidade, nós lutamos hoje para proteger a categoria, precisamos do custo mínimo operacional”.

O superintendente jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cássio Borges, disse que a entidade entende que há uma intervenção descabida do estado no momento em que se estabelece um preço mínimo obrigatório. “Uma tabela referencial se tornaria mais adequada à situação presente”, disse. “Há a possibilidade de se trazer outros elementos e de se buscar uma solução”.

Julgamento suspenso

A tabela do frete, com preços mínimos obrigatórios para o transporte de carga, foi uma das principais concessões do governo do então presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018. O instrumento foi criado via medida provisória, depois convertida em lei.

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela CNI e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O julgamento do assunto estava marcado para 19 de fevereiro, mas foi adiado pelo ministro a pedido da União.

As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.

De seu lado, os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Neste mês, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou o posicionamento da PGR e passou a defender a inconstitucionalidade da tabela do frete.

Contando com o encontro desta terça-feira, Fux realizou três reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e governo, sem que nenhum consenso fosse alcançado. Em agosto de 2018, foi realizada também uma audiência pública.

Fonte: Agência Brasil

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5 comentários

Marcio Ivan Hupalo 15/03/2020 - 23:10

E NINGUÉM NEM TÁ FALANDO DO TEMPO ABSURDAMENTE GRATUITO QUE UM CAMINHONEIRO FICA LONGE DE CASA, DA FAMÍLIA, AMIGOS E DA VIDA SOCIAL NORMAL. ISSO NÃO FOI NEM LEMBRADO. QUERO VER ESSES EMPRESÁRIOS CHORÕES DENTRO DE UM CAMINHÃO APERTADO SEM O CONFORTO DE SUAS CASAS, VIAJAREM POR 40 DIAS MAIS OU MENOS, DIRIGINDO COM A CARA NO PÁRA-BRISA, E SE VACILAREM PERDEM A VIDA, EXISTEM PLANTÕES 12h POR 24h E OUTROS, DEU O HORÁRIO O EMPREGADO VAI PRA CASA. JÁ PRO CAMINHONEIRO NÃO É ASSIM, QUANDO DÁ O HORÁRIO DE DESCANSO, ELE TÁ DENTRO DO CAMINHÃO SEM CONFORTO, SEM BANHEIRO E CORRENDO RISCOS COMO ASSALTOS. O FRETE CALCULA DESPESAS QUE AO MEU VER SÃO SÓ DO CAMINHÃO, FALTAM AS CONTAS DO PREJUÍZO DO TEMPO DE UM SER HUMANO QUE TEM FILHOS, ESPOSA, PARENTES E AMIGOS, QUE O QUEREM POR PERTO ISSO NINGUÉM CALCULOU.

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joão cavalheiro vavalheiro 12/03/2020 - 11:46

SE ACABAR COM ÉSSA LEI DO PIZO MINIMO VAI QUEBRAR MAIS DE UM MILHÃO DE CAMINHONEIROS VAI TIRAR O PÃO DA BOCA DIRÉTAMENTE DE CINCO MILHÃO DE BRASILEIROS E INDIRÉTAMENTE SE FOR CONTAR COM TODA CADEIA DE PESSOAS QUE TAMBEM ESTÃO LIGADAS AO TRANSPORTE . PORQUE OS CAMINHOENS DAS EMPREZAS AS COMPRAS SÃO FEITAS DIRETAMENTE DOS FONECEDORES NO ATACADO SÓ OS MOTORISTAS GASTAM UM POUCO NAS ESTRADAS MAS A EMPREZAS NÃO GASTAM NADA NAS ESTRADAS

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RENÊ COSTA 11/03/2020 - 20:49

O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E A MINISTRA DA AGRICULTURA TERESA CRISTINA QUE É PRODUTORA RURAL NO MATO GROSSO É QUEM DEVEM ESTÁ ACIONAR A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E (PGR) E STF CONTRA A TABELA DOS FRETES , QUE ALIÁS TÊM QUE SE ESCLARECER QUE O TABELAMENTO FOI CRIADO PARA ACABAREM COM A EXPLORAÇÃO CONTRA OS CAMINHONEIROS BRASILEIROS QUE JÁ ESTAM LEVANDO PREJUÍZOS NOS TRANSPORTES DE CARGAS , COM ÓLEO DIESEL CARO DEMAIS, ESTRADAS PRECÁRIAS COM PEDÁGIOS , IMPOSTOS E MANUTENÇÕES DE CAMINHÕES COM CISTOS ELEVADOS DEMAIS. E SEM FALAR DOS RISCOS DE ROUBOS NAS ESTRADAS BRASILEIRAS QUE ESTÃO SEM SEGURANÇA NENHUMA. TEM QUE HAVER UMA NEGOCIAÇÃO E OUTRAS SOLUÇÕES PARA NÃO DAREM PREJUÍZOS AOS CAMINHONEIROS BRASILEIROS. SE NÃO A ÚNICA SOLUÇÃO SERÁ COM CERTEZA A GREVE GERAL DOS CAMINHONEIROS BRASILEIROS QUE CAUSARÁ UMA SUPER CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA E AÍ NÃO ADIANTA MAIS CHORAR O LEITE DERRAMADO!! ???️?️

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RENÊ COSTA 11/03/2020 - 20:16

AÍ SIM UMA QUESTÃO A SER TRATADA COM NEGOCIAÇÃO PELO MENOS REPRESENTAÇÕES DOS CAMINHONEIROS QUE JÁ SABEMOS DOS PROBLEMAS DOS PREÇOS BAIXOS DOS FRETES NO BRASIL QUE CAUSAM PREJUÍZOS E FALÊNCIAS AOS CAMINHONEIROS BRASILEIROS. PGR E STF NÃO ENTENDEM DE TRANSPORTES DE CARGAS E SIM INTERPRETAÇÕES JURÍDICAS QUE NÃO RESOLVEM O REAL PROBLEMA E SITUAÇÕES DIVERSAS DO TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL.

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Ezequiel Neto 11/03/2020 - 10:38

Esse ministro deve parar de sentar em cima desse processo e colocá-lo em pauta de julgamento. Uma vergonha esse caso está se arrastando no STF há tanto tempo. Vai trabalhar ministro !!!

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