Contran libera aula teórica virtual para formação de condutores

por Blog do Caminhoneiro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da crise no setor de trânsito.

Segundo Frederico Carneiro, presidente do Contran e diretor do Denatran, a deliberação atendeu ainda ao pleito das cerca de 14 mil autoescolas distribuídas em todo o país. “A medida veio socorrer esse segmento, que gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos, além de garantir o funcionamento das atividades.” afirma o diretor.

De acordo com a Deliberação, os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a realizar as aulas na modalidade remota sempre que houver interesse por parte dos alunos inscritos. O conteúdo programático, a carga horária e a duração deverão seguir os mesmos critérios dos cursos presenciais.

Para realização das aulas, todos os CFC deverão atender diversos requisitos de segurança, como a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos na abertura e término da aula, monitoramento da permanência na sala virtual e verificação da autenticidade biométrica dos participantes e instrutores. A normativa estabelece ainda que os CFC deverão seguir requisitos operacionais como a qualidade da câmera de pelo menos 720 pixels, além da tolerância mínima de atraso que os alunos poderão ter.

Órgãos e entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem determinar os requisitos adicionais para os sistemas utilizados pelos CFC para garantir a integração com bases de dados locais e a concordância com os fluxos de processos internos.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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