Proposta define serviços de posto de beira de estrada como essenciais

por Blog do Caminhoneiro

O Projeto de Lei 1094/20 define como essenciais os serviços de postos de gasolina à beira de rodovias estaduais e federais.

Pela proposta, da deputada Alê Silva (PSL-MG), entram na definição serviços de lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, borracharias e oficinas mecânicas. Assim, os serviços não poderiam ser suspensos ou interrompidos por decreto, mesmo em situação de calamidade pública.

O Executivo tem definido por decreto quais atividades e serviços são considerados essenciais, como assistência à saúde, telecomunicações e internet, segurança pública e privada, entre outros. Em normas posteriores, o Executivo incluiu serviços de imprensa, atividades religiosas – como cultos – e casas lotéricas.

Segundo Silva, esses serviços são responsáveis pelo atendimento e abastecimento dos moradores dessas localidades e, sobretudo, dos caminhoneiros. “O propósito é garantir a continuidade das atividades dos caminhoneiros e manter o abastecimento de serviços essenciais”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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1 comentário

Ezequiel Neto 15/04/2020 - 07:45

Deputada demagoga e oportunista que não tem o que fazer. Serviços de lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, borracharias e oficinas mecânicas nunca podem ser tidos como “essenciais” embora sejam necessários. Além disso, obrigar esses estabelecimentos a funcionar mesmo em situação de calamidade pública é coisa de ditadores, irresponsáveis e imprudentes, Essa Deputada precisa procurar o que fazer de útil.

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