Deputados aprovam urgência para projeto que pune motorista que divulgar infração em rede social

por Blog do Caminhoneiro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que pune o motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito.

O texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito. A proposta também estabelece a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de dois anos.

“Tem sido constatado o aumento considerável de canais nas redes sociais de pessoas que divulgam vídeos praticando condutas condenáveis no trânsito. Alta velocidade e disputa de rachas, entre outros, tudo é divulgado pela internet. Estão pondo em risco a vida alheia, em uma prática de estímulo à violência e a crimes, sem qualquer restrição”, critica Yared.

Tais práticas incluem rachas, empinadas em motocicletas, derrapagens, quebradas de asa em caminhões, ultrapassagens e outras atividades perigosas ao volante.

Ainda segundo o projeto, se o condutor não for habilitado, ele será proibido de obter a carteira de motorista por um ou dois anos, conforme o caso.

A pena para quem praticar a infração, segundo a matéria, será aumentada de um terço à metade. Já o provedor de mídia social deverá bloquear a conta do usuário e retirar o vídeo ou áudio imediatamente do ar, sob pena de ser punido com advertência, multa, suspensão e até proibição de suas atividades.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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3 comentários

Márcio 18/07/2020 - 12:18

Vagabundos safados drogados nas estradas brincando com a ferramenta de trabalho moleques arriscando a vida dos outros sim a dos isso mesmo porque a deles não valem nada classe cem moral os bons pagam por esses vermes

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Paulo César 17/07/2020 - 19:18

Tem que cassar a CNH é prender esses vagabundos , outros que tbm tem que serem punidos são esses TROUXAS que ficam na beira das estradas filmando e “instigando” os vagabundos a fazerem essas balbúrdias.

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Ezequiel Neto 17/07/2020 - 18:14

Eis aí um projeto bom. Realmente, tem muito criminoso do volante se gabando de praticar infrações de trânsito nas estradas. Esses marginais deveriam perder a CNH em definitivo e assim haveria uma depuração da nobre categoria dos motoristas profissionais que se prezam e respeitam o próximo. Tenho um amigo em Brasília que dirige há 35 anos estradas afora e nunca levou uma multa a não ser uma só porque passou mais de 30 dias para transferir a propriedade de um cavalo Volvo 1990 no qual trabalha até hoje. Um cidadão exemplar como este deveria receber um prêmio do DNIT e do CONTRAN.

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