Projeto de lei acaba com exigência de auto-escola para formação de motoristas

O Projeto de Lei 4474/20, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), se aprovado, vai tornar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH facultativas. A medida visa tornar o processo de obtenção da CNH menos burocrático e custoso para os cidadãos.

Para os exames teóricos, os Detrans deverão fornecer materiais gratuito eletrônico para os alunos estudarem. Já para o exame prático, em via pública, o aluno poderá contratar um instrutor independente, desde que ele seja devidamente credenciado pelos órgãos competentes.

Apesar da mudança, o veículo usado para o exame prático ainda deverá ser identificado como veículo de aprendizagem, conforme estabelece o Contran.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro