Impostos federais que incidem sobre o diesel são a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que já está zerada, e também o PIS/COFINS, hoje em cerca de R$ 0,35 por litro.
Já está com o Congresso um projeto de lei que visa criar uma cobrança fixa para o ICMS, imposto estadual, que atualmente incide sobre uma média do valor final dos combustível. Com a proposta, será o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que irá decidir o valor do ICMS, que passará a incidir sobre o valor dos combustíveis nas refinarias.
Para o Presidente, o aumento anunciado pela Petrobras ontem foi fora da curva, dizendo ainda que haverá mudanças na estatal em breve.
Ele afirmou ainda que, apesar de ser criticado pelos aumentos dos combustíveis, a Petrobrás tem total autonomia para controlar os valores conforme sua política de preços, e que não sofre interferência do governo para subir os baixar os valores.
Outra medida anunciada por Bolsonaro foi a redução de impostos federais sobre o gás de cozinha. Mas, diferente do diesel, a redução de impostos para o gás será definitiva. O assunto foi tratado pelo Presidente em reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
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