ARTIGO: Prazo para renovar CNH pode ser reduzido em caso de doenças

A nova Lei de Trânsito entra em vigor no próximo dia 12 e entre as principais mudanças está a ampliação do prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a faixa etária do condutor. Segundo o novo texto, motoristas com até 50 anos devem renovar o documento e passar por avaliações médicas a cada 10 anos, mas o especialista em Medicina do Tráfego Alysson Coimbra explica que esse prazo máximo não é concedido a todos dessa faixa etária. “A lei permite que os peritos examinadores possam reduzir os prazos para as avaliações caso haja indícios de deficiências nas condições físicas e mentais dos condutores. Estatisticamente, são poucas as pessoas que não manifestam agravamento de saúde ao longo desse período de 10 anos”, explica.

Segundo Coimbra, essas avaliações são fundamentais para prevenir problemas graves de saúde que interferem diretamente na capacidade de dirigir de forma segura. “As condições de saúde são a maior causa de acidentes no Brasil. Problemas relacionados à visão, ao consumo de álcool e drogas e alterações nas condições mentais estão entre os fatores causadores de acidentes que colocam todos em risco e fazem do trânsito brasileiro um dos mais inseguros do mundo”, diz.

O médico cita estudo recente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) apontando que o número de CNHs com algum tipo de restrição visual cresceu 44% nos últimos sete anos. “Cerca de 28% dos habilitados têm alguma restrição. Segundo a lei, nesses casos, pode ser feita a recondução para troca de óculos anualmente. Nenhum motorista é um super- homem, e caso fosse não estaria isento de retorno em prazo menor, pois até o Clark Kent usa óculos. A função dos peritos examinadores é cuidar da saúde dos motoristas e, com isso, garantir a segurança de todos no trânsito”, afirma.

O especialista, que é coordenador da Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Medicina do Trânsito, conta que não é raro encontrar motoristas que descobriram problemas graves como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas após esses exames. “Em vários casos, essa é a única chance que muitos motoristas têm de passar por uma avaliação de saúde, pois certamente não iriam se não fosse obrigatório. Então, caso seja constatado algum sinal ou sintoma que ofereça risco à direção veicular segura, o perito examinador possui a prerrogativa de conceder um prazo proporcionalmente compatível para o retorno, obviamente seguindo normas e diretrizes”, diz o médico.

Profissionais

Em relação aos motoristas profissionais, as condições de trabalho contribuem para uma rápida deterioração da saúde, afirma Joana Darck Bernardes da Silva, especialista em Medicina do Tráfego e Doutora em Fisiologia Endócrina. “A rotina de motoristas é marcada por uma alimentação irregular e privação de sono. É nesse cenário de sobrepeso e estresse que surgem as doenças do metabolismo, principalmente hipertensão e diabetes. As complicações a curto prazo comprometem a capacidade desses motoristas conduzirem seu veículo de forma segura”, afirma a médica, reforçando a importância de um acompanhamento ainda mais frequente desse público.

Artigo de Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Medicina do Trânsito