Motorista profissional não precisará portar exame toxicológico na cabine do caminhão

por Blog do Caminhoneiro

Nos últimos dias recebemos de diversos caminhoneiros um questionamento a respeito da exigência do exame toxicológico. Uma mensagem compartilhada em aplicativos de trocas de mensagens e também pelas redes sociais criou dúvidas entre os caminhoneiros. O texto que viralizou diz o seguinte:

Necessário a partir de 12/04/2021 estar portando exame toxicológico na cabine.

Multa de R$ 1.467,35
Suspensão de 3 meses sem habilitação.

O Blog do Caminhoneiro entrou em contato com a Advogada Miriam Ranalli, Especialista em Direito Tributário De Transportes, que nos disse que, apesar da exigência da realização do exame, não será necessário portá-lo na cabine do veículo.

“Na verdade não é bem isso. Foi dada essa interpretação, mas o que fala a lei é que, para conduzir veículos com a habilitação C, D ou E, é exigido o exame toxicológico. No momento de renovar a habilitação, o motorista não renova se não houver o resultado do exame toxicológico”, disse ela.

Ele destaca ainda que não se faz necessário portar o exame, mas é obrigatória a realização dele conforme os prazos estabelecidos em lei. Após a realização do exame, os dados são inseridos pelo laboratório no cadastro do motorista junto ao Detran. Mais isso não impede que o motorista tenha em mãos o laudo do exame toxicológico impresso.

A multa e suspensão da CNH se dará se o caminhoneiro não realizar o exame toxicológico no prazo exigido, sendo no ato da emissão e renovação da CNH, e também no prazo de dois anos e meio, independente do prazo de validade da CNH.

O exame também é exigido para contratação e demissão do caminhoneiro de empresas, sendo esse de responsabilidade da contratante.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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8 comentários

Maurício José Campos 11/04/2021 - 17:12

Boa tarde, eu fiz um comentário, e agora não tá sendo visualizado, gostaria de saber o motivo, será que é porque falei a verdade, que no Brasil, a cada dia que passa, nós trabalhadores, estamos sendo explorado pelos governantes, isso é pura realidade, cobrar exame toxicológico de cidadãos pais de família, que estão passando por muitas dificuldades no dia a dia. Esse esse exame deveria ser feito de surpresa , nas barreiras das PRF, colheria o material pra exame, como fazem quando pede pra soprar o bafômetro, aí ia pegar quem que estiver usando drogas v na direção de veículos, o exame depois de ser analisado , caso dê positivo, aí aplicaria uma multa pesada, e com os valores arrecadados pagariam as despesas dos exames, vamos ajudar quem está trabalhando honestamente, porque só Deus sabe o que estamos passando pra trabalhar honestamente, pra levar o pão de cada dia pra casa.

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Alexandre Rodrigues 09/04/2021 - 11:29

No caso dos exame admissional ele serve também para a CNH ou vou ter que fazer outro ??

E a multa já vale apartir de segunda feira ?? 12/04 ?

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João Santos Souza 08/04/2021 - 16:48

Bom o SUS poderia ofertar esse exame toxicológicos.
tanto imposto pro motorista, e outra quem mais provoca acidentes são as categorias A.B. e lamentável…

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Wagner 08/04/2021 - 11:12

Infelismente o Brasil sendo Brasil arrumando mais jeito de arrecadar, se for assim que seja pra geral A, B C, D, E picaretagem isso…

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Elinei dos Santos Sizenando. 07/04/2021 - 21:59

Eu sou contra esse exame,mas por outro lado acho que deveria ter um exame tipo o do bafometro,pegar de surpresa,porque o que tem de drogados na profissão não ta no gibi.Digo porque aqui em Campos,tem um local que já vi parar vários caminhoneiros pra comprar drogas.O caminhoneiro ao aproximar do local,ele já buzina de longe,e o moleque vai direto a ele levar as drogas. Lamentável.

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Leonir 07/04/2021 - 21:40

Verdade! vergonha, a lei deveria valer pra drogados, ou que andam bêbados por aí não pra pessoas responsáveis pais de família honestos ou cobrar de quem for pego no exame e os demais não pagar

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Marcone FERREIRA Xavier 07/04/2021 - 19:11

Essa lei tem de ser pra todos, porque que os políticos os policiais os motorista de carro de passeio não é obrigatório? É o Brasil .

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EDSON DE OLIVEIRA 07/04/2021 - 14:28

Que absurdo…por causa de uns todos pagam e caro …quem ganha com isso;são os laboratórios…isso exame só serve na hora depois o cara faz o que quer…o que falta de verdade é punição severa pra quem for pego drogado multa pesada , não esse engodo de exame … Brasil precisa mudar as leis nesses casos

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