Proposta que isenta caminhoneiros e idosos de taxas de renovação da CNH é aprovada na Câmara

O substitutivo apresentado pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE), ao projeto de Lei 3.552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O texto concede isenção de taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas com mais de 60 anos, e também para caminhoneiro e demais motoristas profissionais, das categorias C, D e E, com mais de 50 anos, que exerçam atividade remunerada há mais de dez anos.

“O custo dos exames exigidos pelo  Código de Trânsito Brasileiro, aliado à emissão de novos documentos, pesa no bolso dos cidadãos idosos. Mas o benefício deve ser concedido de forma estendida para quem mais necessita da CNH, os caminhoneiros”, disse o deputado Bosco Costa.

O deputado também propôs que o benefício seja concedido apenas para quem mais precisa, para pessoas de baixa renda. Para ele, não é adequado isentar pessoas que tenham maior poder aquisitivo.

A proposta já recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, e agora será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição de Justiça, e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro