Caminhoneiro receberá indenização por falta do pagamento de estadia por demora no descarregamento

Um caminhoneiro que ficou 77 horas aguardando o descarregamento no pátio de uma empresa, sendo ainda solicitada a realização da entrega em outro endereço, irá receber uma indenização de R$ 6 mil pela falta de pagamento dos valores referentes à hora parada, conhecida como estadia.

Com o desrespeito da empresa, o caminhoneiro procurou a justiça para o reconhecimento das infrações, já que a estadia, e outros, são direitos do caminhoneiro, previstos em lei.

No processo, o juiz deu ganho de causa ao caminhoneiro, reconhecendo integralmente os pedidos realizados pelo escritório de advocacia que representou o motorista.

Os pedidos do processo se basearam na LEI 11.442/2007, que estabelece que o prazo máximo de espera para carga ou descarga dos caminhões é de 5 horas, sendo que, após esse período, o motorista deve o valor de R$ 1,90 por tonelada/hora.

O processo foi conduzido pelo escritório de advocacia Ranalli, de Curitiba, no Paraná.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro