Esses aumentos causam um impacto significativo nos custos do transporte rodoviário de cargas, já que o diesel é responsável por cerca de 40% dos gastos que um caminhoneiro tem na estrada.
Apesar do descontentamento geral com essas altas, caminhoneiros relataram ao Blog do Caminhoneiro que não enxergam uma greve como a solução para esses problemas. E muito disso se deve aos desdobramentos da greve geral que aconteceu em maio de 2018 e parou o país por dez dias.
De acordo com os caminhoneiros, apesar do valor dos combustíveis impactar a população como um todo, em caso do início de uma manifestação, a população iria correr aos postos para abastecer seus automóveis, como aconteceu em 2018, quando o litro da gasolina chegou a ser vendido por mais de R$ 10 o litro, com muita gente comprando vagas nas filas de abastecimento.
Além disso, muitos caminhoneiros destacam que o problema dos combustíveis é mundial, o que é verdade. Com o crescimento da economia após o fim dos efeitos da pandemia, associado à guerra na Ucrânia, a demanda por combustíveis subiu e a oferta diminuiu, com embargos à Rússia, segundo maior produtor de petróleo do mundo. Isso tem causado altas significativas em praticamente todos os países do mundo.
A insatisfação mais destacada é com a demora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em revisar e exigir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida como tabela de fretes. Apesar de existir desde 2018 por força de lei, os valores não são pagos por muitos embarcadores, e a agência não consegue fiscalizar todas as operações de frete do país.
O reajuste feito pela ANTT em caso de alta dos combustíveis se dá de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, caso haja alta maior do que 5% no valor do diesel em um período de 30 dias, gera uma atualização dos valores constantes nas tabelas.
A Tabela Frete é reajustada com base na variação acumulada em relação ao preço do diesel S10, na bomba. Até o momento, a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) equivalente a semana de 12 a 18 de junho, aponta que a variação acumulada é de 4,19%, ou seja, inferior aos 5% estabelecidos pela Medida Provisória (https://portal.antt.gov.br/politica-nacional-de-pisos-minimos-do-transporte-rodoviario-de-cargas), portanto a Tabela Frete permanece sem alteração, até que nova pesquisa da ANP revele que o gatilho atingiu o percentual superior a 5%, estabelecido na MP. A Agência segue monitorando semanalmente, o resultado da pesquisa da ANP.
Com relação às fiscalizações, a ANTT realiza operações de fiscalização rotineiras para averiguar o Transportador Rodoviário de Cargas com foco em eventuais descumprimentos ao estabelecido no Piso Mínimo de Frete (PMF). Atualmente a Agência intensificou as operações de fiscalização diretamente nas empresas embarcadoras, para verificar o cumprimento dos valores estabelecidos na resolução nº 5.867/2020.
As fiscalizações são normalmente realizadas em pontos estratégicos. Para que haja uma fiscalização cada vez mais efetiva e mais abrangente, é fundamental a participação dos transportadores, que têm dúvidas ou que se sintam prejudicados, denunciando pelos canais da Ouvidoria da Agência: Whatsapp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.
Outro ponto citado pelos caminhoneiros é o excesso de oferta de caminhões no Brasil e a aceitação, por muitos caminhoneiros, de fretes com valores muito abaixo do ideal, trabalhando no prejuízo.
Atualmente, o Brasil conta com uma frota de mais de 2,5 milhões de caminhões registrados na ANTT, que estão aptos para prestar serviços de frete, sendo que mais de 940 mil estão na mão dos transportadores autônomos.
Esse número é muito alto para o tamanho da economia, fazendo com que existam mais caminhões do que ofertas de frete, o que reduz os valores pagos aos motoristas, por meio de um leilão inverso. Quem cobra menos pelo serviço é quem leva a carga.
Os motoristas também falam que parar em um momento como esse poderia trazer mais impactos negativos ao setor, já que, em uma semana com o caminhão parado e sem faturar, por exemplo, as contas continuariam chegando, e essa falta de renda comprometeria a saúde financeira dos estradeiros por muitos meses, gerando mais endividamento.
Com todos esses pontos, e também pela falta de uma liderança centralizada dos caminhoneiros, dificilmente haverá uma greve como vimos em 2018, mas esse assunto não vai sair tão cedo do radar, devido ao descontentamento geral da classe no Brasil.
Imagem: Agência Reuters
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