O texto prevê a declaração de “Estado de Emergência” no Brasil até 31 de dezembro, devido a elevação “extraordinária e imprevisível” nos preços do petróleo, combustíveis e impactos sociais.
Se a medida for realmente aprovada, deverá pagar um auxílio de R$ 1.000,00 para caminhoneiros autônomos devidamente inscritos no RNTRC da ANTT, até o final do ano, com cinco parcelas, começando em agosto.
Além da criação desse auxílio para os caminhoneiros, existe a previsão de aumento do pagamento do Auxílio Brasil, passando a R$ 600,00, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de recursos extras para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
O impacto total das medidas aos cofres públicos é de R$ 41,2 bilhões.
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