Governo Federal publica calendário e mais informações sobre o Auxílio Caminhoneiro de R$ 1.000

O programa que visa pagar R$ 1.000 por mês durante seis meses para quase um milhão de caminhoneiros autônomos de todo o Brasil recebeu um nome oficial e teve todos os detalhes publicados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Chamado de BEm-Caminhoneiro, o Benefício Emergencial devido aos transportadores autônomos de carga (caminhoneiros) tem validade até o mês de dezembro, e terá seis parcelas, sendo duas em agosto, e mais uma por mês a partir de setembro.

O valor será de R$ 1.000,00 por parcela, e o valor será pago exclusivamente para transportadores autônomos de carga, de acordo com o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a data de 31 de maio de 2022.

O benefício somente será pago a quem estiver com a situação cadastral “Ativo” no RNTR-C e com CPF e CNH regulares.

Para o cadastro, os motoristas podem ficar tranquilos. Os dados já foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Ministério, e não é necessária nenhuma ação por parte dos caminhoneiros.

A ANTT está enviando os dados de todos os caminhoneiros que tenham o RNTRC-TAC ativo em seu cadastro. Esses dados estão sendo processados pela DATAPREV, empresa parceira tecnológica do Governo Federal, para que apenas os caminhoneiros que realmente tenham direito possam receber o benefício.

Isso deve garantir que não existam fraudes nos pagamentos. O benefício será pago a todos os caminhoneiros autônomos, independente do número de caminhões que tenham.

Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério da Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Mais detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria, que vai ser publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O primeiro pagamento será realizado no dia 09 de agosto, com duas parcelas. Ou seja, os caminhoneiros receberão R$ 2.000 do Governo Federal no mês que vem.

Os próximos pagamentos estão previstos para os dias 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro, conforme calendário abaixo:

Além dessas informações, o Ministério do Trabalho e Previdência criou um e-mail específico para os caminhoneiros tirarem dúvidas sobre o assunto, com o endereço bemcaminhoneiro@mte.gov.br.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

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