Viúva de caminhoneiro não vai receber indenização por acidente com trem

A viúva de um caminhoneiro que faleceu em um grave acidente registrado em 2019 não receberá indenização. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo mostrou que a culpa foi exclusiva do caminhoneiro, sem responsabilidade da empresa.

No processo, a viúva pedida indenização de R$ 1 milhão. O acidente foi registrado em julho de 2019, enquanto o caminhoneiro dirigia um caminhão basculante, transportando materiais para terraplanagem.

De acordo com o processo, o motorista onduzia o veículo para o pátio da empresa, a fim de realizar alguns reparos. No caminho, ao cruzar uma ferrovia, o veículo foi atingido por um trem de carga, e o motorista morreu ao ser retirado das ferragens.

Na reclamação trabalhista, a viúva pedia a responsabilização das duas empresas e o pagamento de indenização por dano moral.

No processo, as empresas conseguiram provar que o caminhão estava em ótimo estado de conservação e funcionamento, e também que passava por serviços de manutenção periodicamente.

Outra prova apresentada mostrou que o caminhoneiro dirigia a mais de 60 km/h próximo À ferrovia, o que mostrou que ele não havia adotado os cuidados necessários para realizar a passagem de nível.

Em outras instâncias inferiores já havia sido considerada a culpa exclusiva da vítima. No TRT, o acórdão registrou fatores como o baixo risco de acidentes no local da colisão, a ausência de defeito mecânico no veículo e a presença de sinalização próximo à via férrea.

Outro aspecto considerado foi o fato de a velocidade do caminhão ser incompatível com a frenagem segura, além da ausência de elementos que afastassem a conclusão de culpa exclusiva. Por isso, os pedidos da viúva foram julgados improcedentes.

O relator do agravo de instrumento pelo qual a viúva pretendia rediscutir o caso no TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, observou que o TRT considerou a conduta do motorista imprudente, a ponto de afastar o nexo de causalidade.

Nesse contexto, não se pode atribuir à empresa nenhum tipo de falha, nem mesmo sob a ótica a responsabilidade objetiva, baseada no risco da atividade.