Esse benefício emergencial para os transportadores autônomos de carga foi criado pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, “para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Durante seis meses, os caminhoneiros devidamente registrados como autônomos na ANTT, por meio do RNTRC, receberam parcelas de R$ 1.000,00. O valor total de recursos disponibilizados pelo Governo Federal foi de R$ 5,4 bilhões, montante que não foi atingido.
O pagamento da penúltima parcela aconteceu no dia 19 de novembro, onde foram contemplados 381.889 caminhoneiros. O valor total pago aos caminhoneiros, durante as cinco primeiras parcelas, chegou a R$ 1,9 bilhão.
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