De acordo com a PRF, a volta das restrições se deu pelo aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais, e também por um estudo técnico apresentado pela Coordenação de Prevenção e Atendimento de Acidentes no Relatório de Análise, que alerta para a necessidade urgente da retomada da restrição de trânsito nos feriados nacionais.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos determinados pela PRF e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
Com as restrições, fica proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
Veja as datas abaixo:
A PRF também listou os trechos onde as restrições serão aplicadas, para facilitar o planejamento dos motoristas profissionais em dias de restrição. Além disso, a PRF do Paraná está limitando o tráfego de caminhões na BR-376, entre Curitiba e Joinville. Veja os detalhes mais abaixo.
A Polícia Rodoviária Federal publicou no dia 23 de março, a Portaria SPRF-PR/PRF Nº 90, de 10 de março de 2023, que trata da restrição de caminhões na BR-376, no trecho que compreende o Paraná e Santa Catarina.
De acordo com a PRF, a restrição se dá pela condição especial em que se encontra a rodovia BR-376 em decorrência das chuvas que ocasionaram queda de barreiras e danos ao pavimento em mais de três pontos da rodovia, com prejuízo ao pavimento e a livre circulação.
A restrição para caminhões, nas datas mencionadas abaixo, vai ocorrer em um trecho de 34 quilômetros da rodovia, entre o KM 648 e 682, em ambos os sentidos. Esse trecho fica entre Curitiba e Joinville.
A restrição abrange Combinações de Veículos de Carga (CVC) e Combinações de Transporte de Veículos (CTV), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), como bitrens, rodotrens, cegonhas e cargas indivisíveis, por exemplo.
A PRF informa que a restrição começará no próximo feriado da Semana Santa, entre os dias 06 e 10 de abril, e segue em outros feriados dos meses seguintes. Ao todo, são 16 datas entre abril e junho.
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