Projeto quer isentar IPI na compra de pneus por caminhoneiros autônomos

Caminhoneiros autônomos de todo o Brasil poderão comprar pneus com valores reduzidos, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. O texto do PL 3010/2023 é de autoria do Deputado Federal Júlio Cesar (PSD-PI).

De acordo com a proposta, os caminhoneiros autônomos poderão adquirir pneus com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Se aprovado, o texto destaca que a isenção é apenas para pneus de veículos de carga, de caminhoneiros autônomos, incluindo aqueles que possuem registro como Microempreendedor Individual (MEI) caminhoneiro.

O texto também deixa claro que a compra dos pneus deverá ser feita mediante comprovação de uso em um único caminhão.

Para o deputado, o projeto melhoraria as condições de vida desses profissionais, com a redução de custos, contribuindo para melhorar suas condições de trabalho e aumentar suas receitas.

“É fundamental ressaltar a importância da troca de pneus desgastados no momento adequado. Ao realizar a substituição dos pneus com maior frequência, é possível garantir um nível mais elevado de segurança nas estradas, reduzindo significativamente o risco de acidentes. Pneus que estão em condições inadequadas representam uma ameaça à capacidade de controle do caminhão, especialmente quando consideramos as vias mal conservadas, infelizmente uma realidade frequente em nosso país”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

O parlamentar destaca que além do benefício direto aos caminhoneiros, a proposta, se aprovada, poderá beneficiar toda a economia do país.

“Os caminhões são responsáveis pelo transporte de grande parte dos bens e mercadorias produzidos e comercializados no país, e o custo dos pneus representa uma parcela significativa dos gastos dos motoristas. Com a redução do preço dos pneus, os custos de transporte seriam reduzidos, o que poderia aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado nacional e internacional”, finaliza.

O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados no último dia 13 de junho, e ainda não tem previsão para ser analisado nas comissões e plenário.