Caminhões são multados em R$ 540 mil no Pará

Dois caminhões basculantes foram apreendidos por equipes de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na última terça-feira (03). Os veículos estão avaliados em R$ 1.582.846,00.

“As notas fiscais indicavam que esses caminhões tinham como destino uma empresa situada em Mogi das Cruzes (SP), e tinham saído da capital paulista. No entanto, ao serem questionados pela fiscalização, os condutores afirmaram que estavam a caminho de Parauapebas, no Pará, para prestar serviços”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Os servidores da Sefa pediram o contrato de comodato dos veículos, quando se constatou que eles tinham como destino a cidade de São Félix do Xingu, no Pará.

“Além disso o contrato estava apenas com assinaturas eletrônicas, não possuía nenhum registro em cartório e caracterizava-se como um empréstimo gratuito, o que não condiz com caminhões basculantes de alto valor”, explicou o fiscal de receitas estaduais.

Também foi verificado que a empresa não possuía atividades de locação de máquinas e equipamentos em suas atividades comerciais.

“Diante de todos esses fatos ficou evidente que houve uma tentativa de internalização dos caminhões novos no estado do Pará sem o devido recolhimento do imposto”, concluiu Oliveira.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 541.333,34.