PRF flagra transporte irregular de granito no Espírito Santo

A Policial Rodoviária Federal do Espírito Santo flagrou o transporte irregular de um bloco de granito na BR-101, na região de Itapemirim, durante a manhã de quinta-feira, 11 de julho.

Os agentes estavam em operação de fiscalização e abordaram um Mercedes-Benz Actros 2651, que transportava um bloco de granito sem os documentos fiscais. Depois da abordagem, a nota fiscal foi emitida.

Após isso, os agentes constataram que o veículo não atendia às exigências da Resolução nº 935/2022 do Contran, que regula o transporte de rochas ornamentais. As correntes de amarração do bloco de rocha estavam frouxas, e as oito travas de segurança encontravam-se distanciadas e sem contato com o bloco, permitindo a movimentação perigosa da carga.

Devido às condições inadequadas e ao risco gerado pelo transporte, foi constatada, a princípio, a ocorrência de expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente. O caminhão e o semi-reboque foram retidos para as providências necessárias à regularização, sendo liberados apenas após a apresentação da nota fiscal e a correta fixação da carga.

O condutor comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal em data e horário a serem determinados, conforme notificação a ser emitida pelo referido Juízo, tendo assinado o Termo de Compromisso.