Dois caminhões novos são apreendidos no Pará por problemas nas notas fiscais

Dois caminhões Zero KM foram apreendidos pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Pará, na última segunda-feira, 17 de março. De acordo com o órgão, os dois caminhões são avaliados em R$ 749 mil.

A ação foi realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na BR-153, km 03, no Setor Industrial. Os veículos estavam sendo transportados de Abadia de Goiás (GO), com destino a Belém.

“As notas fiscais apresentavam a operação como isenta de recolhimento do imposto, porém, após uma análise documental e com buscas no sistema, foi constatado que os veículos seriam utilizados por um destinatário não contribuinte do ICMS. Neste caso, a lei prevê o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) pelo remetente”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

O proprietário dos caminhões foi multado e os caminhões foram apreendidos. A SEFA fez a emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 73.402,00, referentes a ICMS e multa.