Empresa de acessórios perde processo para Scania por comercializar logotipo da montadora
O Tribunal de Apelação de Svea, na Suécia, deu ganho de causa à Scania em um processo por violação de marca registrada. Uma empresa de produção de acessórios para caminhões foi processada pela Scania por produzir e comercializar itens que levam o logotipo. O valor total do processo chega a 750 mil coroas suecas, ou R$ 440 mil.
De acordo com o tribunal, que reforçou a decisão e primeira instância, os produtos fabricados pela empresa, incluindo placas e emblemas luminosos, estavam infringindo as marcas registradas da Scania e que, portanto, a Scania tinha direito a indenização pela violação.
De acordo com o processo, a empresa de acessórios vendeu placas em LED que ostentavam os emblemas da Scania. O dono da empresa legou que vendia apenas os sistemas de iluminação, que eram usados nas placas originais dos caminhões Scania. A ideia das peças era ser instalada por trás dos emblemas originais da Scania, dando a eles um efeito 3D.
Para a justiça, no entanto, os sistemas vendidos por ele tinham as marcas da Scania, e é irrelevante se se tratam apenas de dispositivos de iluminação, do ponto de vista de direito das marcas.
Além de perder o processo e pagar a indenização, o empresário ainda perdeu todo o estoque de sua empresa que tinha a ver com a marca Scania, que foram apreendidos e serão destruídos.
