Lei que reduz gatilho do diesel na Tabela de Fretes é promulgada
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Nº 14.445/2022, que altera a Lei nº 13.703, que institui a
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camara
MP da renovação da frota de caminhões antigos é aprovada na Câmara
Foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1.112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que vai obrigar motorista a pagar custos do SUS quando causar acidente
O Projeto de Lei 362/2019, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), foi aprovado pela Comissão de Finanças e
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Projeto de lei quer pagamento de adicional de penosidade ao motorista profissional
O Projeto de Lei 3.986/2021, apresentado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Abou Anni (PSL-SP), altera a Consolidação das
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Frente parlamentar quer mais diálogo do governo com os caminhoneiros
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), o Governo Federal precisa
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Seminário na Câmara dos Deputados discute a situação do transporte rodoviário de cargas no Brasil para os autônomos
Começou agora há pouco, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, um seminário que está discutindo a
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Comissão da Câmara rejeita projeto que aumentaria punição de empresas cuja frota atinja 20 pontos
O Projeto de Lei que estabeleceria multa de trânsito específica para as empresas cuja frota de veículos acumule 20 pontos
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Projeto de lei cria o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
O Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS), protocolou na última quarta-feira, 20 de novembro, o projeto de lei 6.093/2019, que cria
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Projeto de lei na Câmara trata da renovação de frota de caminhões para autônomos
O Projeto de Lei n. 11.236/2018, apresentado ontem pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), trata de um assunto bastante polêmico no
Read MorePlenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros
Na primeira semana de esforço concentrado em agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar três medidas provisórias com
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Adiada novamente a votação sobre marco regulatório do transporte rodoviário de cargas
Foi adiada para a próxima semana a votação, em comissão especial, do PL 4860/16, que trata do Transporte Rodoviário de Cargas. Essa seria
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