Mantido veto a penas alternativas para motorista alcoolizado que cometer homicídio
A Câmara dos Deputados manteve, por insuficiência de votos, o veto parcial ao Projeto de Lei 5568/13, transformado na Lei
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crime de transito
Projeto amplia rigor contra motoristas e donos de veículos não habilitados
Projeto de lei estende à pessoa física não habilitada a mesma penalidade aplicada à pessoa jurídica que não identifica no
Ler maisCâmara aumenta para oito anos prisão para motorista bêbado que dirige e mata
Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão
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Comissão de Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB –
Ler maisSenado pode endurecer punições para os crimes de trânsito
As iniciativas para endurecer as regras e as punições para quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool
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