Conselho Nacional de Trânsito ganha nova composição
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá uma nova composição. De acordo com a Medida Provisória nº 882, publicada na
Ler mais
medida provisoria
Suspensa lei que exigia farmacêutico para transporte de medicamentos em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5352 para
Ler mais
Instalada comissão da MP que aumenta punição para bloqueio de estradas
Foi instalada nesta quarta-feira (9) a comissão mistas destinada a examinar a medida provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem
Ler maisMesmo menor, greve dos caminhoneiros continua
Depois da publicação da Medida Provisória 699, a greve dos caminhoneiros que teve início no dia 09/11 perdeu força. Entre
Ler maisPortos brasileiros terão de se adaptar a novas regras
Depois de quase 50 horas em quatro dias de longas sessões, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2013 da
Ler mais