Caminhoneiros têm direito à aposentadoria especial

caminhoneiro vida na estrada




Os motoristas de caminhão, sejam celetistas(carteira assinada) ou autônomos têm direito à aposentadoria especial 25 anos de contribuição independente da idade, sem redução pelo fator previdenciário, em várias hipóteses.

Deve-se lembrar, o quão nocivo é o famoso Fator Previdenciário que chegar a reduzir em 50% o valor da aposentadoria do trabalhador, regra geral, os caminhoneiros completam o tempo antes que outros profissionais, normalmente entre os 40 e 50 anos de idade, em virtude de começarem bem cedo sua atividade laboral.

Antes de 1995 todos os caminhoneiros ou motoristas de ônibus tinham automaticamente direito a essa vantagem apenas com a prova de que exerceram essa profissão. Mesmo com a revogação do direito nesta data, os períodos trabalhados antes de 1995 ainda são considerados com a simples prova do exercício da profissão de caminhoneiro ou motorista de ônibus.

Após essa data, é possível ainda obter o reconhecimento da atividade especial, através da comprovação que a atividade exercida é substancialmente prejudicial à saúde do trabalhador, deve-se utilizar todos meios de prova bem como usando documentos do caminhão, notas de frete, laudos médicos, filiações a associações de classe, manifestos, ou qualquer outro documento.

Vale lembrar que após 04/2003 todos os caminhoneiros podem computar como tempo de contribuição ao INSS todo e qualquer frete que realizem com a simples emissão da nota fiscal de frete. Isso ocorre porque a lei determinou que a empresa tomadora do serviço tem obrigação de reter o valor da contribuição previdenciária sobre o valor do frete e recolher ao INSS. Se não fizer e o INSS não cobrar, não é problema do caminhoneiro, que só precisa provar que realizou o frete. Para isso é necessário apresentar as notas de frete, como vimos no post Notas de Frete Comprovam Tempo para Aposentadoria do Caminhoneiro.




É possível também que o caminhoneiro, apenas com a CNH, que ateste exercer atividade remunerada, possa recolher algum período passado que ficou devendo, a fim de completar seu tempo para aposentadoria, como empresário ou autônomo.

Assim, é bem possível que o caminhoneiro entre 40 e 50 anos de idade já tenha condição de se aposentar pelo INSS e obter uma complementação de sua renda ou quem sabe até parar de trabalhar.

João Vitor Coelho
OAB/SP  366.776
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13 comentários em “Caminhoneiros têm direito à aposentadoria especial

  • 15/05/2018 em 16:45
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    Gostaria de saber mais sobre o assunto tenho 27 de motorista

  • 13/11/2016 em 18:39
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    Tenho 26 anos comprovado em carteira.com produtos perigosos e insanubre.sera que da.

    • 17/12/2018 em 14:47
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      Como saber se tenho direito?

  • 02/11/2016 em 09:56
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    Sou registrado como caminhoneiro ( motorista carreteiro) também tenho direito a aposentadoria especial?

  • 28/10/2016 em 15:58
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    Quero saber mais detalhes

  • 23/10/2016 em 11:38
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    Falta dois anos pra completar os vinte e cinco anos de contribuição, posso pedir a aposentadoria daqui a dois anos ou vale a nova lei para 65 anos?

  • 07/09/2016 em 23:45
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    É mais agora com essa lei se aprovar de 65 anos que pelo jeito vai ser aprovada que esses políticos tão inventando como sempre quem se ferra somos nós trabalhadores estamos ferrados só Jesus na causa

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